Os direitos sobre os territórios: ‘comunidades locais’ e os projetos de desenvolvimento em Moçambique

Albino José Eusébio

Resumo


No presente artigo estabelece-se um recuo histórico para compreender, primeiro, como a questão dos direitos territoriais das “comunidades locais” vem sendo tratado no ordenamento jurídico moçambicano desde o tempo colonial. Segundo, que implicações as mudanças jurídicas implementadas em diferentes fases do período pós-colonial têm na segurança jurídica do território das comunidades locais diretamente afetadas atualmente pelos projetos desenvolvimentistas em Moçambique 

Palavras-chave


Direitos territoriais; Comunidades locais; Projetos de mineração; Moçambique

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Referências


ACSELRAD, Henri (org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fundação Heinrich Böll, 2004, (p. 13-35).

ALENCAR, Edna F. Nesse tempo não existia essas ilhas por ali: sobre modos de perceber o ambiente e narrar o passado. Iluminuras, v.14, n.34, 2013, (p.11-32).

ALENCAR, Edna F. Paisagens da memória: narrativa oral, paisagem e memória social no processo de construção da identidade. Teoria & Pesquisa, v. XVI, 2007, (p.43-56).

ALENCAR, Edna F. Terra caída: encante, lugares e identidades. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2002.

ALIER, Juan Martínez. O ecologismo dos pobres. Revista RAEGA, vol. 01, 1997, (p. 07-21).

ANDRADE, Inácio de C. Dias. “Tem um espírito que vive dentro dessa pele”: feitiçaria e desenvolvimento em Tete, Moçambique. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

ARAÚJO, Manuel G. Sistema de aldeias comunais em Moçambique. Transformações na organização do espaço residencial e produtivo. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Universidade de Lisboa, Portugal, 1988.

ARAÚJO, Manuel G. As aldeias comunais e o seu papel na distribuição territorial da população rural na República Popular de Moçambique. Finistera, v. XVIII, n. 36, 1983, (p. 365-377).

BAINES, Stephen G. Territórios, territorialização, territorialidades indígenas e os direitos à terra. Raízes, v.34, n.02, 2014, (p.17-25).

BORGES COELHO, João Paulo. Rainhas da Noite. Maputo: Ndjira, 2013.

BORGES COELHO, João Paulo. Protected villages and communal villages in the Mozambican province of Tete (1968-1982): A history of state resettlement policies, development and war. Tese (Doutorado em História). University of Bradford, United Kingdom, 1993.

BORGES COELHO, João Paulo. State Resettlement Policies in Post-Colonial Rural Mozambique: The Impact of the Communal Village Programme on Tete Province, 1977-1982. Journal of Southern African Studies, v. 24, n. 1, 1998, (p. 61-91).

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria geral do sistema de ensino. Petrópolis (RJ): Vozes, 2011.

BRAÇO, António Domingos. Às margens: as relações entre as mulheres, o trabalho e o direito à terra em Moçambique. Revista Aquila, ed.18, ano IX, 2018, (p. 20-25).

BRAÇO, António Domingos. Pana nsanje, pana mwambo: gênero e narrativas orais do povo Sena em Moçambique. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.

BRUCE, John. Do indigenous tenure systems constrain agricultural development? In: BASSET Thomas; CRUMMEY Donald (ed.). Land in African agrarian systems. Madison: University of Wisconsin Press, 1993, (p. 35-56).

CASTEL-BRANCO, Carlos Nunes. Capitalizando o capitalismo doméstico: porosidade e acumulação primitiva de capital em Moçambique. In: BRITO, Luís de et al (orgs.). Desafios para Moçambique, 2015. Maputo. Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2015, (p. 123-156).

CASTEL-BRANCO, Carlos Nunes. Os Mega Projetos em Moçambique: que contributo para a economia nacional?. In: Fórum da Sociedade Civil sobre Industria Extrativa, Maputo, 2008. Disponível em: http://www.iese.ac.mz/lib/noticias/Mega_Projectos_ForumITIE.pdf, acesso no dia 04/10/2018.

CASTELO, Claudia, et al. (orgs.). Os outros da colonização: ensaios sobre o colonialismo tardio em Moçambique. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2012.

CASTELO, Claudia. “O branco do mato de Lisboa”: a colonização agrícola dirigida e os seus fantasmas. In: CASTELO, Claudia, et al. (orgs.). Os outros da colonização: ensaios sobre o colonialismo tardio em Moçambique. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2012, (p. 27-50).

CÉSAIRE, Aimé. O discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1978.

CONCEIÇÃO, Rafael da. A resolução dos conflitos nas comunidades de pescadores da zona de Angoche/Moma, Província de Nampula. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; TRINDADE, João Carlos (orgs.). Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, vol. II, 2003, (p. 501- 524).

COUTO, Mia. Terra Sonâmbula. Companhia das Letras, 2007.

CRUZ E SILVA, Teresa. Continuidade e rupturas na definição da “normalidade” religiosa em Moçambique e consequentes processos de exclusão social: o caso do movimento Zione na cidade de Maputo (1980-1990). In: CARVALHO, Clara; PINA CABRAL, João de (Coord.). A persistência da história. Passado e contemporaneidade em África. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2004, (p. 293-306).

EUSÉBIO, Albino José. Da violência colonial à violência do desenvolvimento: uma análise socioantropológica sobre deslocamentos compulsórios provocados pelo grande projeto de mineração da Vale em Moçambique. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia). Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

EUSÉBIO, Albino José; MAGALHÃES, Sónia Barbosa. O 'Projeto Moatize' e o deslocamento compulsório das comunidades locais em Moçambique: um olhar sobre agentes, ações e práticas contra-hegemônicas. Anais do II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos. Belém: NAEA, 2017. v. II. p. 983-996.

FANON, Frantz Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFPA, 2008.

FARRÉ, Albert. Regime de terras e cultivo de algodão em dois contextos coloniais: Uganda e Moçambique (1895-1930). In: SERRÃO, José Vicente et al. Property Rights, Land and Territory in the European Overseas Empires. Lisboa: CEHC, ISCTE -IUL, 2014, (p. 245-254).

GALLO, Fernanda. “Andando à procura dessa vida”: dinâmicas de deslocamento na província de Tete-Moçambique, do colonialismo tardio à mineradora Vale. Tese (doutorado em Antropologia Social). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.

GARCIA, Ana; KATO, Karina. Políticas públicas e interesses privados: uma análise a partir do Corredor de Nacala em Moçambique. Caderno CRH, Salvador, v. 29, n. 76, 2016, (p. 69-86).

GODOI, Emília Pietrafesa de. Territorialidade: trajetória e usos do conceito. Raízes, 2014, v.34, n.02, (p.08-16).

JOSSIAS, Elísio. O primeiro a chegar é o dono da terra: pertença e posse da terra na região do lago Niassa. Tese (Doutorado em Antropologia). Universidade de Lisboa. Lisboa, 2016.

KATO, Karina; GARCIA, Ana. Políticas Públicas e Interesses Privados: uma análise a partir do corredor de Nacala em Moçambique. Conference Challenges of social and economic research in times of crisis. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2017, p. 01-38.

LANGA, Miguel Micas. Zonas Francas Industriais: que perspectiva para Moçambique. Trabalho de Conclusão do Curso (Licenciatura em gestão). Faculdade de Economia, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, 2001.

LEROY, Jean Pierre. Amazônia: território de capital e território de povos. In: ZHOURI, Andrea; LASCHEFSKI. Klemens. (orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2010, (p. 92-113).

LOFORTE, Ana. A gestão e maneio de recursos marinhos num contexto de conflito: o caso da Ilha de Moçambique. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; TRINDADE João Carlos (orgs.). Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, vol. II, 2003, (p. 479-500).

MACAMO, Elísio. Cultura política e cidadania em Moçambique: uma relação conflituosa. In: BRITO, Luís de. (org.). Desafios para Moçambique 2014. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2014, (p. 41-60)

MANGHEZI, Alpheus. Guijá, Província de Gaza 1895-1977: Trabalho forçado, cultura obrigatória do algodão, o Colonato do Limpopo e reassentamento pós-independência. Entrevistas e canções recolhidas 1979-1981. Maputo: Arquivo Histórico de Moçambique, 2003.

MATOS, Elmer Agostinho Carlos de. Desterritorialização e reterritorialização das comunidades atingidas pela exploração do carvão mineral em Moatize, Moçambique. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2016.

MATSINHE, Leví Salomão. Moçambique: uma longa caminhada para um futuro incerto?. Dissertação (Metrado em Relações internacionais). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2011.

MBEMBE, Achille. Sair da grande noite: ensaio sobre África descolonizada. Luanda/Portugal: Edições Mulemba/Edições Pedado, 2014.

MENESES, Maria Paula. Os ‘outros’ e ‘nós’: a questão do acesso, uso e gestão dos recursos naturais em Licuáti. In: SANTOS, Boaventura de Sousa e TRINDADE, João Carlos (orgs.). Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto, Afrontamento: vol. II, 2003, (p. 451-478).

MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adélia. Por uma razão decolonial: desafios ético-político-epistemológicos à cosmovisão moderna. Civitas. V. 14, n. 1, 2014, (p. 66-80).

MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Boletim da República de Moçambique, 1990.

MOÇAMBIQUE. Decreto nº 16/87 de 15 de julho - Aprova o Regulamento da Lei de Terras de 1979. Maputo: Boletim da República Popular de Moçambique, 1987.

MOÇAMBIQUE. Decreto nº 26/2004 de 20 de agosto - Regulamento Ambiental para a Atividade Mineira. Maputo: Boletim da República, 2004

MOÇAMBIQUE. Decreto nº 62/2006 de 26 de dezembro - Aprova o Regulamento da Lei de Minas. Maputo: Boletim da República de Moçambique, 2006

MOÇAMBIQUE. Lei 19/97 de 01 de outubro - Lei de Terras. Maputo: Boletim da República de Moçambique, 1997.

MOÇAMBIQUE. Lei nº 14/2002 de 24 de junho - Lei de Minas. Maputo: Boletim da República de Moçambique, 2002

MOÇAMBIQUE. Lei nº 6/79 de 3 de julho - Lei de Terras. Maputo: Boletim da República Popular de Moçambique, 1979.

MOSCA, João. Agricultura familiar em Moçambique: ideologias e políticas. Lisboa: Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA). Universidade Técnica de Lisboa, 2014. Disponível em: http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/index.php/menupublicacoes/working-papers. Acesso no dia 23/09/2015.

MUTZENBERG, Remo. Protestos sociais em Moçambique: uma agenda de pesquisa. Civitas, v. 14, n. 01, 2014, (p. 137-153).

OSÓRIO, Conceição; CRUZ E SILVA, Teresa. Corporações económicas e expropriação: raparigas, mulheres e comunidades reassentadas no Distrito de Moatize. Maputo: WILSA, 2017.

PINA CABRAL, João. Cisma e continuidade em Moçambique. In: CARVALHO, Clara; Pina CABRAL, João (orgs.). A persistência da história. Passado e contemporaneidade em África. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2004, (p. 375-391).

PINA CABRAL, João. O retorno da laurentina: a simbolização das relações étnicas no Moçambique colonial e pós-colonial. Novos Estudos CEBRAP, n. 53, 1999, (p. 375-391).

RANGER, Terence. The communal areas of Zimbabwe. In: BASSET, Thomas e CRUMMEY, Donald (ed.). Land in African agrarian systems. Madison: University of Wisconsin Press, 1993, (p. 354-385).

TEIXEIRA, José Pimentel. Ma-tuga no mato: os “portugueses” em discursos rurais moçambicanos. In: CARVALHO, Clara; PINA CABRAL, João de (Coord.). A persistência da história. Passado e contemporaneidade em África. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2004, (p. 307-342).

VICENTE, José Gil. Direito à terra e ao território em Moçambique no período colonial e após a independência. In: SERRÃO, José Vicente et al. (orgs.). Property Rights, Land and Territory in the European Overseas Empires. Lisboa: CEHC, ISCTE-IUL, 2014, (p. 279-290).

ZAMPARONI, Valdemir. De escravo a cozinheiro: colonialismo e racismo em Moçambique. Salvador: EDUFBA, CEAO, 2012.

ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens (orgs.). Desenvolvimento e Meio ambiente. Minas Gerais: Editora UFMG, 2010.


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