Mineração industrial e conflitos socio-ambientais: o caso da província de Tete, centro de Moçambique

Autores

  • Sérgio Feliciano Come Universidade Zambeze
  • Eufrásio João Sozinho Nhongo Universidade Zambeze
  • Fernanda Machado Ferreira Universidade Federal de Vicosa

Palavras-chave:

carvão mineral, direitos humanos, megaprojetos, reassentamento, recursos naturais

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar os conflitos socio-ambientais associados à mineração industrial na provincia de Tete, região central de Mocambique. Artigos científicos, livros, relatórios e artigos de jornais noticiosos foram utilizados como fontes de dados. Os resultados do estudo apontam que na província de Tete, concretamente os distritos de Moatize e Changara, tem havido vários conflitos socio-amabientais associados à mineração industrial. Esses conflitos têm principal origem nos reassentamentos da população. As comunidades das regiões abrangidas pela mineração e várias organizações de defesa dos direitos humanos consideram que os reassentamentos efetuados pelas empresas mineradoras em Tete não têm observado com rigor a legislação vigente e desrespeitam os direitos humanos. Nesse sentido, é sugerido que o Estado Moçambicano e as empresas mineradoras trabalhem no sentido de melhorar o processo do reassentamento das populações atingidas pela mineração, pois isso tem o potencial de evitar que as populações tenham percepção de que as empresas mineradoras reduzem seu bem estar.

Biografia do Autor

Sérgio Feliciano Come, Universidade Zambeze

Graduado em Agronomia pela Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.

Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Vicosa, Brasil. 

Professor efetivo na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais da Universidade Zambeze, Moçambique

Eufrásio João Sozinho Nhongo, Universidade Zambeze

Licenciado em Geografia

Mestre em Ciência e Sistema de Informação Geográfica

Doutor em Sensoriamento Remoto

Fernanda Machado Ferreira, Universidade Federal de Vicosa

Possui Licenciatura (2012) e Bacharelado (2013) em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa.

Mestre (2015) e Doutora (2019) em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa. Realizou o Doutorado Sanduíche no Laboratório do Território - LaboraTe, na Universidade de Santiago de Compostela, Campus/Lugo, Espanha (2017-2018).

Atualmente, faz o Pós-doutorado em Extensão Rural (2019-atual)

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Publicado

2021-11-03

Edição

v. 5 n. 5 (2021)

Seção

Artigos

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