Mineração industrial e conflitos socio-ambientais: o caso da província de Tete, centro de Moçambique
Mots-clés :
carvão mineral, direitos humanos, megaprojetos, reassentamento, recursos naturaisRésumé
Este estudo teve como objetivo analisar os conflitos socio-ambientais associados à mineração industrial na provincia de Tete, região central de Mocambique. Artigos científicos, livros, relatórios e artigos de jornais noticiosos foram utilizados como fontes de dados. Os resultados do estudo apontam que na província de Tete, concretamente os distritos de Moatize e Changara, tem havido vários conflitos socio-amabientais associados à mineração industrial. Esses conflitos têm principal origem nos reassentamentos da população. As comunidades das regiões abrangidas pela mineração e várias organizações de defesa dos direitos humanos consideram que os reassentamentos efetuados pelas empresas mineradoras em Tete não têm observado com rigor a legislação vigente e desrespeitam os direitos humanos. Nesse sentido, é sugerido que o Estado Moçambicano e as empresas mineradoras trabalhem no sentido de melhorar o processo do reassentamento das populações atingidas pela mineração, pois isso tem o potencial de evitar que as populações tenham percepção de que as empresas mineradoras reduzem seu bem estar.Références
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