Estado e poder local: tendências re-centralistas da descentralização política em Moçambique – um olhar a partir da Autarquia da cidade da Beira, 2006-2016

José Malaire Jeque

Resumo


     Este artigo reflete em torno das decisões e ações do poder central que concorrem para a re-centralização da descentralização política em Moçambique. A partir do método dialético baseado em estudo de caso – Autarquia da cidade da Beira – e aplicação de entrevistas semiestruturadas, o foco da pesquisa é a relação entre o Estado e Autarquias Locais, analisando os contornos do gradualismo na descentralização política e a transferência da gestão dos serviços públicos primários. Os resultados revelam que a relação entre estes dois níveis de poder é caraterizada por uma tensão não produtiva e, por vezes, de natureza hostil que expressa a tendência re-centralista e a disputa pela visibilidade político-partidária ao nível local.


Palavras-chave


Estado; Poder; Descentralização; Autarquias; Re-centralização

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