CONTEXTOS DE CENSURA ÀS ARTES VISUAIS NO BRASIL: DUAS APROXIMAÇÕES / Visual arts censorship contexts in Brazil: two approaches

Resumo

Esta pesquisa propõe aproximar o “contexto” de censura às artes visuais no Brasil após 2017 ao da ditadura militar (1964–1985). Na ditadura, a censura agia via um órgão estatal oficial, extinto em 1988. Ainda assim, pode-se divisar um "contexto" atual de censura pela profusão de casos ocorridos desde 2017. Se, no passado, censurar era ato exclusivo de funcionários estatais específicos; representantes públicos, privados e até indivíduos censuraram obras de arte nos últimos anos. No curso da análise, surgem indagações sobre o perfil político ou moral da censura nos dois contextos estudados e sobre a capacidade de ambos gerarem autocensura. Argumento comum hoje é o de que a censura não passa de uma “cortina de fumaça” para interesses políticos. Urge cogitar que se lida com algo menos efêmero do que fumaça, cuja dispersão exigirá esforços concretos.

Palavras-chave: Censura às artes visuais no Brasil; Ditadura militar; Órgãos estatais de censura; Censura política; Censura moral.

Abstract 

This research proposes to approximate the “context” of censorship to visual arts in Brazil after 2017 to that of the military dictatorship (1964–1985). In the dictatorship, censorship acted via an official state institution, which was extinguished in 1988. Still, one can see a current "context" of censorship by the profusion of cases that have occurred since 2017. If, in the past, censoring was the exclusive act of specific state officials; public and private representatives and even individuals have censored works of art in recent years. In the course of the analysis, questions arise about the political or moral profile of censorship in each of the studied contexts and about the capacity of both to generate self-censorship. A common argument today is that censorship is nothing more than a “smokescreen” for political interests. There is an urgent need to consider dealing with something less ephemeral than smoke, the dispersal of which will require concrete efforts.

Keywords: Censorship of visual arts in Brazil; Military dictatorship; State censorship; Political censorship; Moral censorship.