O Polo Produtor de Mármores do Sul do Espírito Santo, Brasil: Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Caracterizadas por Mineração em Pequena Escala

Abstract

Este artigo fornece uma visão abrangente de um dos mais importantes polos produtores de mármores do Brasil, há várias décadas, instalado no sul do Estado do Espírito Santo, constituído em sua totalidade por empresas de pequeno a médio porte. O estudo tem por base análise documental e extenso trabalho de campo, realizado nos anos de 2009-2010, além de análises e processamento de imagens orbitais. As discussões e recomendações tratam da relação entre a sustentabilidade ambiental da atividade extrativa e o ordenamento territorial e pretende mostrar que o desenvolvimento sustentável deve considerar tanto a perspectiva das corporações privadas como a do poder público e que ambos precisam considerar, além da complexidade do mercado, as forças sociais. Como ponto de partida, os recursos minerais são contextualizados quanto aos aspectos fisiográficos e geológicos, em seguida, é verificada a forma de aproveitamento do recurso mineral, tanto do ponto de vista da lavra quanto de sua destinação final e, por fim, discute-se os atributos básicos para o planejamento e ordenamento territorial. Em resumo, deseja-se melhorar o quadro de definição e a implementação de critérios para o ordenamento territorial, numa perspectiva onde esteja contemplada a valorização dos recursos geológicos, como a base mínima para a governança do território. Adicionalmente, o texto pretende dialogar, em escala global, com Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, sem perder de vista a ordem interna ditada pelas capacidades, circunstâncias e prioridades locais.