Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO): Análise da Componente Socioeconômica dos Municípios de Arambaré e Tapes/RS/Brasil

Authors

  • Miler Magano Soares Universidade Federal do Rio Grande/FURG, Laboratório de Gerenciamento Costeiro – LabGERCO, Instituto de Oceanografia, Campus Carreiros, Av. Itália km 8, 96.203-900, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Leandro Alberto Vieira Pereira Universidade Federal do Rio Grande/FURG, Laboratório de Gerenciamento Costeiro – LabGERCO, Instituto de Oceanografia, Campus Carreiros, Av. Itália km 8, 96.203-900, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Abraão Martins Terceiro Universidade Federal do Rio Grande/FURG, Laboratório de Gerenciamento Costeiro – LabGERCO, Instituto de Oceanografia, Campus Carreiros, Av. Itália km 8, 96.203-900, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Tatiana Walter Universidade Federal do Rio Grande/FURG, Laboratório de Gerenciamento Costeiro – LabGERCO, Instituto de Oceanografia, Campus Carreiros, Av. Itália km 8, 96.203-900, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.11137/2020_2_87_100

Keywords:

Cartas SAO, Componente Socioeconômica, Derramamento de Óleo, Arambaré e Tapes/RS

Abstract

As Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo - Cartas SAO são um importante instrumento para o planejamento e gestão de cenários de poluição por óleo nos ambientes costeiros. A componente socioeconômica inserida nessa ferramenta considera atividades e estruturas socioeconômicas que podem ser afetadas negativamente ou ainda, facilitar as ações de resposta em caso de acidentes ambientais envolvendo óleo. No presente artigo, apresenta-se uma análise dos aspectos socioeconômicos no contexto das Cartas SAO dos municípios de Arambaré e Tapes, duas unidades territoriais costeiras localizadas na margem oeste da Lagoa dos Patos/RS/Brasil. Para tanto, utilizou-se dados secundários e primários obtidos no âmbito do Projeto Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo - Bacia de Pelotas, finalizado em 2017. Nos resultados, são apresentadas diversas atividades socioeconômicas, ligadas à recreação e lazer e ao uso e extração de recursos naturais, que podem ser direta e indiretamente impactadas por incidentes de poluição por óleo, gerando prejuízos significativos aos municípios e sua comunidade. Apresenta-se também instalações, equipamentos, estruturas e atores sociais, que podem sob uma perspectiva colaborativa, contribuir nas ações de combate e resposta incidentes de poluição por hidrocarbonetos na região.

References

ANP. 2017. 14ª Rodada de Licitações. Disponível em:

www.anp.gov.br/wwwanp/exploracao-e-producao-de-

-oleo-e-gas/rodadas-de-licitacoes/14-rodada-de-licitacoes/

bacia-de-pelotas>. Acesso em: 23 de outubro de

Asmus, M.L.; Nicolodi, J.; Anello, L.S.; Gianuca, K. 2017. The

risk to lose ecosystem services due to climate change: A

South American case. Ecological Engineering.

Baptista, E.C.S.; Da Silva, A.L.C.; Silvestre, C.P. 2015. Contribuição

ao Entendimento da Sensibilidade Ambiental ao

Derramamento de Óleo no Litoral de Maricá no Estado

do Rio de Janeiro. Revista Tamoios, 11(2): 84-101.

Boulhosa, M.B.M.; Filho, P.W.M.S. 2009. Reconhecimento e Mapeamento

dos Ambientes Costeiros para geração de Mapas

de ISA ao Derramamento de Óleo, Amazônia Oriental.

Revista Brasileira de Geofísica, 27(Supl. 1): 23-37.

BRASIL. 2000. Lei n° 9.966 de 28 de abril de 2000. “Dispõe

sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição

causada por lançamento de óleo e outras substâncias

nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e

dá outras providências”. Data da legislação: 28/04/2.000

– Publicação DOU: 29/04/2000.

BRASIL. 2002. Decreto n° 4136 de 20 de fevereiro de 2002.

“Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às

infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização

da poluição causada por lançamento de óleo e outras

substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição

nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril

de 2000, e dá outras providências”. Data da legislação:

/02/2002 – Publicação DOU: 21/02/2002.

BRASIL. 2003. Decreto n° 4.871 de 06 novembro de 2003.

“Dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para

o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição

nacional, e dá outras providências”. Data da legislação:

/11/2003 – Publicação DOU: 07/11/2003.

BRASIL. 2013. Decreto n° 8.127 de 06 de outubro de 2013.

“Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes

de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição

Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro

de 2003, e o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de

, e dá outras providências”. Data da legislação:

/11/2003 – Publicação DOU: 07/11/2003.

BRASIL. 2000. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução

nº 472 de 27 de novembro de 2015. “Dispõe sobre o

uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição

por óleo no mar”. Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação

DOU: 09/12/2015.

BRASIL. 2002. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução

nº 306 de 05 de julho de 2002. “Estabelece os requisitos

mínimos e o termo de referência para realização de

auditorias ambientais”. Data da legislação: 05/07/2002

- Publicação DOU: 19/07/2002.

BRASIL. 2006. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução

n° 381 de 14 de dezembro de 2006. “Altera dispositivos

da Resolução N° 306, de 5 de julho de 2002, e o

Anexo II, que dispõe sobre os requisitos mínimos para

a realização de auditoria ambiental”. Data da legislação:

/12/2006 - Publicação DOU: 15/12/2006.

BRASIL. 2007. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução

n° 393 de 08 de agosto de 2007. “Dispõe sobre o

descarte contínuo de água de processo ou de produção

em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá

outras providências”. Data da legislação: 08/08/2007 -

Publicação DOU: 09/08/2007.

BRASIL. 2008. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução

n° 398 de 11 de junho de 2008. “Dispõe sobre

o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual

para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição

nacional, originados em portos organizados,

instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres,

plataformas e suas instalações de apoio, refinarias,

estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares,

e orienta a sua elaboração”. Data da legislação:

/06/2007 - Publicação DOU: 12/06/2008.

BRASIL. 2017. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução

nº 482 de 03 de outubro de 2017. “Dispõe sobre a

utilização da técnica de queima controlada emergencial

como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo

no mar”. Data da legislação: 03/10/2017 - Publicação

DOU: 06/10/2017.

De Castro, A.F.; Souto, M.V.S.; Amaro, V.E.; Vital, H. 2003.

Desenvolvimento e Aplicação de um Banco de Dados

Geográficos na Elaboração de Mapas da Morfodinâmica

Costeira e Sensibilidade Ambiental ao Derramamento

de Óleo em áreas costeiras localizadas no Estado do Rio

Grande do Norte. Revista Brasileira de Geociências,

(2-Suplemento): 53-64.

De Lima, M.V.; Dias-Brito, D.; Milanelli, J.C.C. 2008. Mapeamento

da Sensibilidade Ambiental a Derrames de Óleo

em Ilhabela, São Paulo. Revista Brasileira de Cartografia,

(02): 145-154.

Gherardi, D.F.M.; Cabral, A.P.; Klein, A.H.F.; Muehe, D.C.E.H.;

Noernberg, M.A.; Tessler, M.G.; Sartor, S.M. 2008. Mapeamento

da Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia

Marítima De Santos. Brazilian Journal of Aquatic Science

and Technology, 12(2): 11-31.

Gonçalves, F.D.; Filho, P.W.M.S.; Miranda, F.P.; Paradella,

W.R. 2006. Técnicas Automáticas para geração de Mapas

de Índices de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos

de Óleo na Baía de Guajará, Belém-PA. Revista

Brasileira de Cartografia, 58(03): 255-262.

Guilherme, I.R.; Faita, R.; Riedel, P.S.; Semensatto, D.L.;

Marques, C.M. 2009. SISAO: Sistema de Informação

para Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental.

In: ANAIS DO I WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO

APLICADA À GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E

RECURSOS NATURAIS, Bento Gonçalves, 2009, p.

-1307.

IBGE. 2017a. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Brasil em Síntese – IBGE – Cidades. Disponível em:

<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/arambare/panorama>.

Acesso em: 14 de outubro de 2017.

IBGE. 2017b. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Brasil em Síntese – IBGE – Cidades. Disponível em:

<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/tapes/panorama>.

Acesso em: 14 de outubro de 2017.

ITOPF. 2012a. International Tanker Owners Pollution Federation

Ltd. Effects of oil pollution on social and economic

activities. Canterbury, UK, Impact PR & Design Limited,

p.

ITOPF. 2012b. International Tanker Owners Pollution Federation

Ltd. Effects of Oil Pollution on fisheries and

Mariculture. Canterbury, UK, Impact PR & Design

Limited, 12p.

Martins, D.S.F.; Braga, R. 2009. Contribuição para elaboração

de Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos

de Óleo: Impactos Socioambientais na atividade

pesqueira. Revista Holos Enviroment, 9(2): 219-235.

MMA. 2003. Áreas prioritárias para a conservação, utilização

sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade

brasileira. Brasília, Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

p.

MMA. 2007. Especificações e Normas Técnicas para Elaboração

de Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos

de Óleo. Brasília, Secretaria de Mudanças

Climáticas e Qualidade Ambiental, 107p.

Muler, M.; Romero, A.F.; Riedel, P.S.; Perinotto, R.R.C. 2011.

Ações de Resposta para Emergência em caso de Derrames

de Óleo no Mar e Proposta de Implementação de

Sistema de Informação voltado à Sensibilidade Ambiental

para o Litoral Sul Paulista, Brasil. Revista da Gestão

Costeira Integrada, 11(4): 397-407.

Noernberg, M.A.; Angelotti, R.; Caldeira, G.A.; De Sousa, A.

F.R. 2008. Determinação da Sensibilidade do Litoral Paranaense

à Contaminação por Óleo. Brazilian Journal of

Aquatic Science and Technology, 12(2): 49-59.

Oliveira, E.B.; Nicolodi, J.L. 2017. Influência de sangradouros

na sensibilidade ao óleo das praias arenosas do Rio

Grande do Sul. Quaternary and Environmental Geosciences,

(1): 10-23.

Poletto, C.R.B.; Batista, G.T. 2008. Sensibilidade ambiental

das ilhas costeiras de Ubatuba, SP, Brasil. Ambiente &

Água – An Interdisciplinary Journal of Applied Science,

(2): 106-121.

Romero, A.F.; Riede, P.S.; Milanelli, J.C.C.; Lammardo, A.C.R.

Mapa de Vulnerabilidade Ambiental Ao Óleo –

Um Estudo de Caso na Bacia de Santos, Brasil. Revista

Brasileira de Cartografia, 63(03): 315-332.

Santos, F. P. 2000. Acidente ecológico na Baía de Guanabara.

Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 47, 1 nov.

Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1695>.

Acesso em: 18 de setembro de 2017.

Silva, A.F.; Klein, A.H.F.; Petermann, R.M.; Menezes, J.T.;

Sperb, R.M.; Gherardi, D.F.M. 2008. Índice de Sensibilidade

do Litoral (ISL) ao Derramamento de Óleo, para a

Ilha de Santa Catarina e áreas do entorno. Brazilian Journal

of Aquatic Science and Technology, 12(2): 73-89.

Silva, T.S. 2002. Bases técnicas para o ordenamento territorial

na costa oeste da Lagoa dos Patos, planície costeira

do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação

em Oceanografia Física, Química e Geológica, Universidade

Federal do Rio Grande, Dissertação de

Mestrado, 224p.

Tagliani, P.R.A.; Polette, M. 2011. Por que gerenciar o Estuário

da Lagoa dos Patos?. In: TAGLIANI, P. R.A; ASMUS,

M. L. (Orgs.), Manejo Integrado do Estuário da Lagoa

dos Patos. Rio Grande, Editora FURG, p.17-25.

Terceiro, A.M.; Soares, M.M.; Pereira, L.A.V; Krack, A.C.;

Walter, T. 2016. Cartas de Sensibilidade Ambiental ao

Derramamento de Óleo – Cartas SAO: Levantamento

das Informações da Componente Socioeconômica em

Tramandaí e Imbé – Rio Grande do Sul. Anuário do

Instituto de Geociências da Universidade Federal do

Rio de Janeiro, 39(3): 48-54.

Valdevino, D.S.; De Sá L.A.C.M. 2013. Integração Dados Espaciais

para a geração das Cartas de Sensibilidade Ambiental

ao Óleo do Litoral de Pernambuco - Cartas Sao.

Revista Brasileira de Cartografia, 65(5): 805-817.

Villwock, J.A.; Tomazelli, L.J. 2007. Planície costeira do Rio

Grande do Sul: gênese e paisagem atual. In: BECKER,

F. G.; RAMOS, R. A.; MOURA, L. A. (Orgs.), Biodiversidade:

Regiões da Lagoa do Casamento e dos Butiazais

de Tapes, Planície Costeira do Rio Grande do Sul. Brasília,

Editora Ministério do Meio Ambiente, p. 20-33.

Published

2020-08-21

Issue

Section

Article