Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO): Análise da Componente Socioeconômica dos Municípios de Arambaré e Tapes/RS/Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11137/2020_2_87_100Keywords:
Cartas SAO, Componente Socioeconômica, Derramamento de Óleo, Arambaré e Tapes/RSAbstract
As Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo - Cartas SAO são um importante instrumento para o planejamento e gestão de cenários de poluição por óleo nos ambientes costeiros. A componente socioeconômica inserida nessa ferramenta considera atividades e estruturas socioeconômicas que podem ser afetadas negativamente ou ainda, facilitar as ações de resposta em caso de acidentes ambientais envolvendo óleo. No presente artigo, apresenta-se uma análise dos aspectos socioeconômicos no contexto das Cartas SAO dos municípios de Arambaré e Tapes, duas unidades territoriais costeiras localizadas na margem oeste da Lagoa dos Patos/RS/Brasil. Para tanto, utilizou-se dados secundários e primários obtidos no âmbito do Projeto Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo - Bacia de Pelotas, finalizado em 2017. Nos resultados, são apresentadas diversas atividades socioeconômicas, ligadas à recreação e lazer e ao uso e extração de recursos naturais, que podem ser direta e indiretamente impactadas por incidentes de poluição por óleo, gerando prejuízos significativos aos municípios e sua comunidade. Apresenta-se também instalações, equipamentos, estruturas e atores sociais, que podem sob uma perspectiva colaborativa, contribuir nas ações de combate e resposta incidentes de poluição por hidrocarbonetos na região.References
ANP. 2017. 14ª Rodada de Licitações. Disponível em:
www.anp.gov.br/wwwanp/exploracao-e-producao-de-
-oleo-e-gas/rodadas-de-licitacoes/14-rodada-de-licitacoes/
bacia-de-pelotas>. Acesso em: 23 de outubro de
Asmus, M.L.; Nicolodi, J.; Anello, L.S.; Gianuca, K. 2017. The
risk to lose ecosystem services due to climate change: A
South American case. Ecological Engineering.
Baptista, E.C.S.; Da Silva, A.L.C.; Silvestre, C.P. 2015. Contribuição
ao Entendimento da Sensibilidade Ambiental ao
Derramamento de Óleo no Litoral de Maricá no Estado
do Rio de Janeiro. Revista Tamoios, 11(2): 84-101.
Boulhosa, M.B.M.; Filho, P.W.M.S. 2009. Reconhecimento e Mapeamento
dos Ambientes Costeiros para geração de Mapas
de ISA ao Derramamento de Óleo, Amazônia Oriental.
Revista Brasileira de Geofísica, 27(Supl. 1): 23-37.
BRASIL. 2000. Lei n° 9.966 de 28 de abril de 2000. “Dispõe
sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição
causada por lançamento de óleo e outras substâncias
nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e
dá outras providências”. Data da legislação: 28/04/2.000
– Publicação DOU: 29/04/2000.
BRASIL. 2002. Decreto n° 4136 de 20 de fevereiro de 2002.
“Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às
infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização
da poluição causada por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição
nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril
de 2000, e dá outras providências”. Data da legislação:
/02/2002 – Publicação DOU: 21/02/2002.
BRASIL. 2003. Decreto n° 4.871 de 06 novembro de 2003.
“Dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para
o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição
nacional, e dá outras providências”. Data da legislação:
/11/2003 – Publicação DOU: 07/11/2003.
BRASIL. 2013. Decreto n° 8.127 de 06 de outubro de 2013.
“Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes
de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro
de 2003, e o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de
, e dá outras providências”. Data da legislação:
/11/2003 – Publicação DOU: 07/11/2003.
BRASIL. 2000. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução
nº 472 de 27 de novembro de 2015. “Dispõe sobre o
uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição
por óleo no mar”. Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação
DOU: 09/12/2015.
BRASIL. 2002. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução
nº 306 de 05 de julho de 2002. “Estabelece os requisitos
mínimos e o termo de referência para realização de
auditorias ambientais”. Data da legislação: 05/07/2002
- Publicação DOU: 19/07/2002.
BRASIL. 2006. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução
n° 381 de 14 de dezembro de 2006. “Altera dispositivos
da Resolução N° 306, de 5 de julho de 2002, e o
Anexo II, que dispõe sobre os requisitos mínimos para
a realização de auditoria ambiental”. Data da legislação:
/12/2006 - Publicação DOU: 15/12/2006.
BRASIL. 2007. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução
n° 393 de 08 de agosto de 2007. “Dispõe sobre o
descarte contínuo de água de processo ou de produção
em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá
outras providências”. Data da legislação: 08/08/2007 -
Publicação DOU: 09/08/2007.
BRASIL. 2008. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução
n° 398 de 11 de junho de 2008. “Dispõe sobre
o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual
para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição
nacional, originados em portos organizados,
instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres,
plataformas e suas instalações de apoio, refinarias,
estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares,
e orienta a sua elaboração”. Data da legislação:
/06/2007 - Publicação DOU: 12/06/2008.
BRASIL. 2017. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução
nº 482 de 03 de outubro de 2017. “Dispõe sobre a
utilização da técnica de queima controlada emergencial
como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo
no mar”. Data da legislação: 03/10/2017 - Publicação
DOU: 06/10/2017.
De Castro, A.F.; Souto, M.V.S.; Amaro, V.E.; Vital, H. 2003.
Desenvolvimento e Aplicação de um Banco de Dados
Geográficos na Elaboração de Mapas da Morfodinâmica
Costeira e Sensibilidade Ambiental ao Derramamento
de Óleo em áreas costeiras localizadas no Estado do Rio
Grande do Norte. Revista Brasileira de Geociências,
(2-Suplemento): 53-64.
De Lima, M.V.; Dias-Brito, D.; Milanelli, J.C.C. 2008. Mapeamento
da Sensibilidade Ambiental a Derrames de Óleo
em Ilhabela, São Paulo. Revista Brasileira de Cartografia,
(02): 145-154.
Gherardi, D.F.M.; Cabral, A.P.; Klein, A.H.F.; Muehe, D.C.E.H.;
Noernberg, M.A.; Tessler, M.G.; Sartor, S.M. 2008. Mapeamento
da Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia
Marítima De Santos. Brazilian Journal of Aquatic Science
and Technology, 12(2): 11-31.
Gonçalves, F.D.; Filho, P.W.M.S.; Miranda, F.P.; Paradella,
W.R. 2006. Técnicas Automáticas para geração de Mapas
de Índices de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos
de Óleo na Baía de Guajará, Belém-PA. Revista
Brasileira de Cartografia, 58(03): 255-262.
Guilherme, I.R.; Faita, R.; Riedel, P.S.; Semensatto, D.L.;
Marques, C.M. 2009. SISAO: Sistema de Informação
para Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental.
In: ANAIS DO I WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO
APLICADA À GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS, Bento Gonçalves, 2009, p.
-1307.
IBGE. 2017a. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Brasil em Síntese – IBGE – Cidades. Disponível em:
<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/arambare/panorama>.
Acesso em: 14 de outubro de 2017.
IBGE. 2017b. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Brasil em Síntese – IBGE – Cidades. Disponível em:
<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/tapes/panorama>.
Acesso em: 14 de outubro de 2017.
ITOPF. 2012a. International Tanker Owners Pollution Federation
Ltd. Effects of oil pollution on social and economic
activities. Canterbury, UK, Impact PR & Design Limited,
p.
ITOPF. 2012b. International Tanker Owners Pollution Federation
Ltd. Effects of Oil Pollution on fisheries and
Mariculture. Canterbury, UK, Impact PR & Design
Limited, 12p.
Martins, D.S.F.; Braga, R. 2009. Contribuição para elaboração
de Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos
de Óleo: Impactos Socioambientais na atividade
pesqueira. Revista Holos Enviroment, 9(2): 219-235.
MMA. 2003. Áreas prioritárias para a conservação, utilização
sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade
brasileira. Brasília, Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
p.
MMA. 2007. Especificações e Normas Técnicas para Elaboração
de Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos
de Óleo. Brasília, Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, 107p.
Muler, M.; Romero, A.F.; Riedel, P.S.; Perinotto, R.R.C. 2011.
Ações de Resposta para Emergência em caso de Derrames
de Óleo no Mar e Proposta de Implementação de
Sistema de Informação voltado à Sensibilidade Ambiental
para o Litoral Sul Paulista, Brasil. Revista da Gestão
Costeira Integrada, 11(4): 397-407.
Noernberg, M.A.; Angelotti, R.; Caldeira, G.A.; De Sousa, A.
F.R. 2008. Determinação da Sensibilidade do Litoral Paranaense
à Contaminação por Óleo. Brazilian Journal of
Aquatic Science and Technology, 12(2): 49-59.
Oliveira, E.B.; Nicolodi, J.L. 2017. Influência de sangradouros
na sensibilidade ao óleo das praias arenosas do Rio
Grande do Sul. Quaternary and Environmental Geosciences,
(1): 10-23.
Poletto, C.R.B.; Batista, G.T. 2008. Sensibilidade ambiental
das ilhas costeiras de Ubatuba, SP, Brasil. Ambiente &
Água – An Interdisciplinary Journal of Applied Science,
(2): 106-121.
Romero, A.F.; Riede, P.S.; Milanelli, J.C.C.; Lammardo, A.C.R.
Mapa de Vulnerabilidade Ambiental Ao Óleo –
Um Estudo de Caso na Bacia de Santos, Brasil. Revista
Brasileira de Cartografia, 63(03): 315-332.
Santos, F. P. 2000. Acidente ecológico na Baía de Guanabara.
Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 47, 1 nov.
Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1695>.
Acesso em: 18 de setembro de 2017.
Silva, A.F.; Klein, A.H.F.; Petermann, R.M.; Menezes, J.T.;
Sperb, R.M.; Gherardi, D.F.M. 2008. Índice de Sensibilidade
do Litoral (ISL) ao Derramamento de Óleo, para a
Ilha de Santa Catarina e áreas do entorno. Brazilian Journal
of Aquatic Science and Technology, 12(2): 73-89.
Silva, T.S. 2002. Bases técnicas para o ordenamento territorial
na costa oeste da Lagoa dos Patos, planície costeira
do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação
em Oceanografia Física, Química e Geológica, Universidade
Federal do Rio Grande, Dissertação de
Mestrado, 224p.
Tagliani, P.R.A.; Polette, M. 2011. Por que gerenciar o Estuário
da Lagoa dos Patos?. In: TAGLIANI, P. R.A; ASMUS,
M. L. (Orgs.), Manejo Integrado do Estuário da Lagoa
dos Patos. Rio Grande, Editora FURG, p.17-25.
Terceiro, A.M.; Soares, M.M.; Pereira, L.A.V; Krack, A.C.;
Walter, T. 2016. Cartas de Sensibilidade Ambiental ao
Derramamento de Óleo – Cartas SAO: Levantamento
das Informações da Componente Socioeconômica em
Tramandaí e Imbé – Rio Grande do Sul. Anuário do
Instituto de Geociências da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 39(3): 48-54.
Valdevino, D.S.; De Sá L.A.C.M. 2013. Integração Dados Espaciais
para a geração das Cartas de Sensibilidade Ambiental
ao Óleo do Litoral de Pernambuco - Cartas Sao.
Revista Brasileira de Cartografia, 65(5): 805-817.
Villwock, J.A.; Tomazelli, L.J. 2007. Planície costeira do Rio
Grande do Sul: gênese e paisagem atual. In: BECKER,
F. G.; RAMOS, R. A.; MOURA, L. A. (Orgs.), Biodiversidade:
Regiões da Lagoa do Casamento e dos Butiazais
de Tapes, Planície Costeira do Rio Grande do Sul. Brasília,
Editora Ministério do Meio Ambiente, p. 20-33.
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