XIV exceções á excomunhão daqueles que feriram clérigos e XV exceções á obrigação de obter absolvição em Roma segundo Godofredo de Trani

Cassiano Malacarne

Resumo


Em uma pequena parte de uma obra que comenta o direito canônico (principalmente as Decretales Gregorii IX) o canonista Godofredo de Trani (Goffredus de Trano) em meados do século XIII desenvolveu o que entendemos ser um tratado, no qual ele cita 14 casos pelos quais alguém (laico ou clérigo) que ferisse um clérigo não seria excomungado. E também outros 15 pelos quais quem fosse excomungado em virtude do mesmo crime não precisaria ir até Roma obter absolvição do Papa (por se tratar de uma excomunhão maior o crime de se agredir um clérigo). Transcrevemos, desdobrando as abreviaturas latinas, modernizamos as citações canônicas e traduzimos aqui essa passagem que entendemos constituir um tratado dentro de sua obra, uma sistematização de um assunto jurídico. Isso vem acompanhado de observações a partir de comparações com as fontes que ele utilizou. Por fim, relativizamos tal interpretação do direito canônico comparando com as Siete Partidas, obra jurídica castelhana imbuída de direito canônico.

Palavras-chave


Goffredus de Trano, Excomunhão, Decretales Gregorii IX

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