XIV exceções á excomunhão daqueles que feriram clérigos e XV exceções á obrigação de obter absolvição em Roma segundo Godofredo de Trani

Autores

  • Cassiano Malacarne Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Goffredus de Trano, Excomunhão, Decretales Gregorii IX

Resumo

Em uma pequena parte de uma obra que comenta o direito canônico (principalmente as Decretales Gregorii IX) o canonista Godofredo de Trani (Goffredus de Trano) em meados do século XIII desenvolveu o que entendemos ser um tratado, no qual ele cita 14 casos pelos quais alguém (laico ou clérigo) que ferisse um clérigo não seria excomungado. E também outros 15 pelos quais quem fosse excomungado em virtude do mesmo crime não precisaria ir até Roma obter absolvição do Papa (por se tratar de uma excomunhão maior o crime de se agredir um clérigo). Transcrevemos, desdobrando as abreviaturas latinas, modernizamos as citações canônicas e traduzimos aqui essa passagem que entendemos constituir um tratado dentro de sua obra, uma sistematização de um assunto jurídico. Isso vem acompanhado de observações a partir de comparações com as fontes que ele utilizou. Por fim, relativizamos tal interpretação do direito canônico comparando com as Siete Partidas, obra jurídica castelhana imbuída de direito canônico.

Biografia do Autor

Cassiano Malacarne, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: cassiano_ninho@yahoo.com.br

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Publicado

2021-07-22

Edição

Seção

Artigos Livres