OUTRAS DIMENSÕES DE 1968: O AI-5 ENQUANTO INSTRUMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA
Palavras-chave:
Ditadura civil-militar brasileira (1964-1988), política econômica, AI-5Resumo
Dentre os vários fenômenos que ocorreram em 1968, uma das medidas que mais marcaram foi o Ato Institucional no 5, que ampliou o caráter autocrático da Ditadura brasileira. Essa decisão é costumeiramente lida por seu viés autoritário e pelo escancaramento que ela produziu do regime de exceção no país, com intensificação da repressão política desde então. No entanto, o AI-5 também serviu como mecanismo para reorientação da política econômica, ao permitir, com o Congresso fechado, decisões, na forma de decretos-lei, em medidas que antes deveriam ser aprovadas pelo parlamento. Com as ações tomadas em matéria econômica após o ato institucional, houve um rearranjo do equilíbrio social no país, com redefinição do conflito distributivo, havendo satisfação das demandas empresariais e perdas para os trabalhadores.Referências
ALMEIDA, Júlio Sérgio Gomes de; DAIN, Sulamis; ZONINSEIN, Jonas. Indústria
de construção e política econômica brasileira do pós-Guerra: relatório de pesquisa. Rio de
Janeiro: IEI/UFRJ, 1982.
FEVEREIRO, José Luís. “1968: o ano I do ‘milagre econômico’ da ditadura”. In:
BENJAMIN, Cid; DEMIER, Felipe (org.). Meio século de 1968: barricadas, história e
política. Rio de Janeiro: Mauad X, 2018, pp.153-63.
CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e
a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: EdUff, 2014.
Cúmplices: a Volkswagen e a ditadura militar no Brasil (2017). Direção de Stefanie
Dodt e Thomas Aders. Alemanha.
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Disponível em https://www.dieese.org.br/ (Acesso em 23 de setembro de 2018).
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da História ensinada. Campinas: Papirus,
FONTES, Virgínia. Rupturas e continuidades na política habitacional brasileira,
-79. Mestrado (Dissertação em História). Niterói: UFF, 1986.
GASPARI, Elio. A Ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
______. A Ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
______. A Ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
IANNI, Octavio. A Ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
JORGE, Wilson Edson. A Política Nacional de Saneamento Pós-64. Tese (Doutorado
em Arquitetura e Urbanismo). São Paulo: USP, 1987.
KLAUSMEYER, Maria Luiza Cristofaro. O peão e o acidente de trabalho na
construção civil no Rio de Janeiro: elementos para uma avaliação do papel da educação nas
classes trabalhadoras. Dissertação (Mestrado em Educação). Rio de Janeiro: FGV, 1988.
MAESTRI, Mário. “Submissão e autonomia: apontamentos sobre a gênese, formação
e crise do Estado nacional no Brasil“. In: MENDONÇA, Sonia Regina de. Estado e
historiografia no Brasil. Niterói: EdUff/Faperj, 2006, pp.99-134.
MANTEGA, Guido; MORAES, Maria. Acumulação monopolista e crises no Brasil. 2a
ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991 [1980].
MATTOS, Fernando Augusto Mansor de; BASTOS, Pedro Paulo Zahluth; BARONE,
Ricardo Strazzacappa. “O ‘debate pioneiro’ sobre distribuição de renda no Brasil: como o
padrão de acumulação gestado no regime militar de 1964 afetou o perfil distributivo da
economia brasileira”. In: MARTINS, Mônica de Souza Nunes; CAMPOS, Pedro Henrique
Pedreira; BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta (Orgs.). Política econômica nos anos de chumbo.
Rio de Janeiro: Consequência, 2018, pp.23-53.
MINELLA, Ary. Bancos e banqueiros durante os “anos de chumbo”. In: MARTINS,
Mônica de Souza Nunes; CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira; BRANDÃO, Rafael Vaz da
Motta (Orgs.). Política econômica nos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Consequência, 2018,
pp.103-31.
PRADO, Luiz Carlos Delorme; EARP, Fábio Sá. “O ‘milagre’ brasileiro: crescimento
acelerado, integração internacional e concentração de renda (1967-1973)”. In: FERREIRA,
Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida (Orgs.). O Brasil Republicano. Vol. 4 – O tempo da
ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2003, pp.209-41.
PRESIDÊNCIA da República. Decreto No 64-345, de 10 de abril de 1969. Disponível
em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D64345.htm (Acesso em 23 de
setembro de 2018).
REVISTA O Empreiteiro. Edição de abril de 1974, no 75.
REVISTA Istoé Dinheiro. “Os arquivos de Delfim“. Edição de 19 de novembro de
OLIVEIRA, Francisco de. “A crítica da razão dualista“. In: A crítica da razão
dualista. O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003 [1972].
______. A economia da dependência imperfeita. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
ROCCA, Miriam Cantelli. Uma das faces do capitalismo selvagem no Brasil: a
(in)segurança do trabalho na construção civil. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). São
Paulo: PUC-SP, 1991.
SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. “A modernização autoritária: do golpe militar à
redemocratização 1964/1984” In: LINHARES, Maria Yedda Leite (Org.). História geral do
Brasil. 9a ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000 [1990], pp.351-84.
SILVA, Marcelo Almeida de Carvalho. As práticas de normalização da violência
utilizadas Pela Volkswagen do Brasil durante a Ditadura militar brasileira. Tese (Doutorado
em Administração de Empresas). Rio de Janeiro: PUC-RJ, 2018.
SINGER, Paul Israel. A crise do “Milagre”: interpretação crítica da economia
brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
TAVARES, Maria da Conceição; ASSIS, José Carlos. O grande salto para o caos: a
economia política e a política econômica do regime autoritário. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
VERBITSKY, Horacio; BOHOSLAVSKY, Juan Pablo. Cuentas pendientes: los
cómplices económicos de la dictadura. Buenos Aires: Siglo Ventiuno, 2013.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A administração do “milagre”: o Conselho
Monetário Nacional, 1964-1974. Petrópolis: Vozes, 1987.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação;
As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade e não refletem a opinião da Ars Historica.
