“SEM PREJUÍZO DOS DITOS ÍNDIOS”: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A PROMOÇÃO DOS INTERESSES LOCAIS (1628-1696)

Ludmila Gomides Freitas

Resumo


Nesse artigo, analisamos a ação dos colonos paulistas que, por meio da Câmara Municipal, souberam habilmente se relacionar com as distintas instâncias de autoridade da colônia para atingir seus interesses econômicos e políticos. Ao longo do século XVII, a Câmara alcançou os mais importantes objetivos daqueles colonos: o direito à exploração da mão de obra indígena e o recebimento de terras, honrarias e mercês. De um modo geral, a Câmara soube preservar os interesses locais ao jogar com a instabilidade característica da relação Coroa e senhorio. Os conflitos de jurisdição marcavam a relação da Coroa e seus representantes com o donatário de São Vicente e seus funcionários. Demonstrando fidelidade ora a um braço de autoridade, ora a outro, os colonos paulistas garantiram, com o passar do tempo, a hegemonia do poder local nas questões que envolviam a exploração do trabalho indígena e o controle das terras dos aldeamentos.

Palavras-chave


Câmara Municipal; São Paulo; Indígenas; Século XVII

Texto completo:

PDF

Referências


ACTAS da Câmara Municipal da Vila de São Paulo, Publicação offcial do Archivo de São Paulo. São Paulo: Typografia Piratininga, 1915. Volumes: III (1623-1628), IV (1629-1639), V (1640-1652), VI (1653-1678), volume anexo ao volume VI (1656-1669), VII (1679-1700).].

CARTAS de Datas de Terra. Publicação da sub-divisão de documentação histórica. Departamento de Cultura (Divisão de Documentação Histórica e Social), São Paulo,1937. Volumes: II (1601-1650) e III (1651-1700).

REGISTRO Geral da Câmara Municipal de São Paulo. Publicação official do Archivo Municipal de São Paulo. São Paulo: Typografia Piratininga, 1917. Volumes: I (1583-1636), II (1637- 1660), III (1661-1709).

Teses, livros e artigos

ABREU, Daisy B. L. A Terra e a Lei. Estudo de comportamento socioeconômico em São Paulo nos séculos XVI e XVII. São Paulo: Secretaria do Estado da Cultura, 1983.

AMBIRES. Juarez Donizete. Os jesuítas e a administração dos índios por particulares em São Paulo, no último quartel do século XVII. Dissertação de mestrado. São Paulo: USP, 2000.

________________________ “Jacob Roland: um jesuíta flamengo na América Portuguesa”. Revista Brasileira de História, v.25, n.50, p.201-216, 2005.

CHAMBOULEYRON; BOMBARDI. “Descimentos privados de índios na Amazônia colonial (séculos XVII e XVIII)”. Varia Historia, Belo Horizonte, vol. 27, nº 46, p.601-623, jul/dez 2011.

CONSENTINO, Francisco Carlos. “Construindo o Estado do Brasil: instituições, poderes locais e poderes centrais”. FRAGOSO, João Luís Ribeiro; GOUVÊA, Maria de Fátima (org). O Brasil Colonial, 1443–1580. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira (ed), volume 1, pp. 521–586, 2014.

BICALHO, Maria Fernanda. A Cidade e o Império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. “Dilatação dos confins: caminhos, vilas e cidades na formação da Capitania de São Paulo (1532-1822)”. Anais do Museu Paulista. v. 17. n.2. jul.-dez. 2009.

BLAJ, Ilana. A Trama das Tensões: O processo de mercantilização de São Paulo colonial (1681- 1721). São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2002.

DOMINGUES, Ângela. Quando os índios eram vassalos: colonização e relações de poder no norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional de Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, 2000.

FRAGOSO, J.; BICALHO, M.F.; GOUVÊA, M.F. (orgs). O Antigo Regime nos Trópicos. A Dinâmica Imperial Portuguesa (séculos XVI- XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

HESPANHA, Antônio Manuel. Poder e Instituições no Antigo Regime. Lisboa, Ed. Gulbenkian, 1984.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e Fronteiras. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957.

MATTOSO, José (dir); HESPANHA, António (Coord.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1993.

MARANHO, Milena. A Opulência Relativizada: níveis de vida em São Paulo no seculo XVII (1648-1682). Bauru: Edusc, 2010.

MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra. Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo. “Os concelhos e as comunidades”. In MATTOSO, José (dir); HESPANHA, António Manuel (Coord.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1993. v. 4.

_______________________. “As Redes Clientelares”. In MATTOSO, José (dir); HESPANHA, António Manuel (Coord.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1993. v. 4

PERRONE-MOISÉS, Beatriz. “Índios livres e índios escravos. O princípio da legislação indigenista do período colonial (século XVI a XVIII)”. In CUNHA, Manuela Carneiro da (org). História dos Índios no Brasil, São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. Povos indígenas e a colonização do Brasil, 1650-1720. São Paulo: HUCITEC/ Fapesp/Edusp, 2002.

RUIZ, Rafael. A vila de São Paulo durante a União das Coroas: estratégias políticas e transformações jurídicas. Tese de doutorado, São Paulo: FFLCH-USP, 2002.

SIQUEIRA, Beatriz Piccolotto. “Dilatação dos confins: caminhos, vilas e cidades na formação da Capitania de São Paulo (1532-1822)”. Anais do Museu Paulista. v. 17. n.2. jul.-dez. 2009.

SPOSITO, Fernanda. Santos, Heróis ou Demônios? Sobre a relação entre índios, jesuítas e colonizadores na América Meridional (São Paulo e Paraguai/Rio da Prata, séculos XVI-XVII). Tese de doutorado, FFLCH – USP, 2012.

TORRÃO FILHO, Amílcar. “A marinha destronada: ou a famigerada São Vicente derrotada pela Rochela paulista. A afirmação de São Paulo como cabeça de capitania (1681-1766)”. História (São Paulo), vol. 30 nº1 p.148-173, 2011.

VELLOSO, Gustavo. “Historia e Historiografia do trabalho indígena em São Paulo colonial: balanços, categorias e novos horizontes”. Revista de Historia de América, n. 159 jullio-diciembre 2020.

_________________. Ociosos e Sedicionários: populações indígenas e os tempos do trabalho nos Campos de Piratininga (século XVII). Dissertação de mestrado. São Paulo: FFLCH, USP, 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Ars Historica - Instituto de História – Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Largo de São Francisco de Paula, no 1, Sala 205 – Centro, Rio de Janeiro – Brasil, CEP 30051-070.

Redes sociais:

  • https://www.facebook.com/RevistaArsHistorica
  • https://www.instagram.com/revistaarshistorica/

Contato:

  • revistaarshistorica@gmail.com