Entre o público e o privado: o financiamento da seguridade social brasileira
Palavras-chave:
Seguridade Social, Gastos Tributários, Economia do Bem Estar SocialResumo
O presente trabalho investiga a participação do setor público no financiamento de serviços privados de proteção social, mensurando seus valores e comparando-os com o que vem sendo destinado à proteção social pública. A Seguridade Social foi escolhida para representar o sistema de proteção social brasileiro. Em paralelo, como proteção social privada consideraram-se as áreas de assistência, previdência e saúde privadas. Apresenta-se também a literatura recente sobre as relações “público-privado” em proteção social no Brasil, tendo como foco a questão do financiamento. Por fim, realiza-se uma crítica quanto à parcial socialização dos custos de mercado com proteção social privada.
Referências
AMENTA, Edwin. What we know about the development of social policy. in: MAHONEY, James; RUESCHEMEYER, Dietrich. Comparative historical analysis in the social sciences. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
ANFIP, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Análise da Seguri- dade Social em 2010. Brasília: ANFIP, 2011.
BARR, Nicholas Adrian. The economics of the welfare state. California: Standford University Press, 1993.
CARTA CAPITAL. Revista Carta Capital. São Paulo: Editora Confiança Ltda, Ano X – edição 762 – agosto de 2013.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Petropólis: Vozes, 2003.
COLIN, Denise. Sistema de gestão e financiamento da assistência social: transitando entre filan- tropia e política pública. Tese de doutorado - Departamento de Ciências Sociais - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
DAIN, Sulamis. O financiamento público na perspectiva da política social. Economia e Socieda- de, v. 17, p. 113-40, 2001.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, São Paulo, n. 24, Sept. 1991.
GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira–Análise financeira do período 1990-2005. Tese de doutorado–Instituto de Economia – Universidade Fede- ral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil. Comunicado da Presidência, n. 23, junho de 2009c.
OCKÉ-Reis, Carlos Octávio. SUS: O desafio de ser único. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
PAIM, J. S. O pensamento do movimento sanitário: impasses e contradições atuais no marco da relação público-privado no SUS. In: Luiza Sterman Heimann; Lauro Cesar Ibanhez; Renato Barboza. (Org.). O Público e o Privado na Saúde. São Paulo: Hucitec, v. 1, p. 111-126, 2005.
PIOLA, Sérgio Francisco; SERVO, Luciana Mendes; SÁ, Edvaldo Batista; PAIVA, Andrea Barreto. Financiamento do Sistema Único de Saúde: Trajetória Recente e Cenários para o Futuro. Revista Análise Econômica, UFRGS, v.30, p. 9-33, 2012.
SALVADOR, Evilasio. Quem financia e qual o destino dos recursos da seguridade social no Brasil. Observatório da Cidadania, v. 11, p. 81-90, 2007.
SCHEFFER, Mário; BAHIA, Lígia. Planos e seguros privados de saúde no Brasil: lacunas e perspec- tivas de regulamentação. In: HEIMANN, Luiza Sterman; IBANHES, Lauro César; BARBOZA, Renato (orgs). O Público e o Privado na saúde. São Paulo: Hucitec/OPAS/IDRC, p. 127-168, 2005.
TEIXEIRA, A. Do seguro à seguridade: a metamorfose inconclusa do sistema previdenciário brasileiro. Texto para Discussão, IEI- UFRJ, n. 249, 1990.
UGA, Maria Alicia Domínguez; SANTOS, Isabela Soares. Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p.1597-1609, 2006.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. Reforma da previdência: missão ou oportunidade perdida. In: Reforma da previdência em questão. Brasília: UnB, p. 317-336, 2003.
