Entre o público e o privado: o financiamento da seguridade social brasileira

Auteurs

  • Thais Thais de Oliveira Barbosa Mothé Doutoranda, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  • Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna Professora Associada, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mots-clés :

Seguridade Social, Gastos Tributários, Economia do Bem Estar Social

Résumé

O presente trabalho investiga a participação do setor público no financiamento de serviços privados de proteção social, mensurando seus valores e comparando-os com o que vem sendo destinado à proteção social pública. A Seguridade Social foi escolhida para representar o sistema de proteção social brasileiro. Em paralelo, como proteção social privada consideraram-se as áreas de assistência, previdência e saúde privadas. Apresenta-se também a literatura recente sobre as relações “público-privado” em proteção social no Brasil, tendo como foco a questão do financiamento. Por fim, realiza-se uma crítica quanto à parcial socialização dos custos de mercado com proteção social privada.

Bibliographies de l'auteur

Thais Thais de Oliveira Barbosa Mothé, Doutoranda, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Doutoranda, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna, Professora Associada, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Professora Associada, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Références

AMENTA, Edwin. What we know about the development of social policy. in: MAHONEY, James; RUESCHEMEYER, Dietrich. Comparative historical analysis in the social sciences. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

ANFIP, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Análise da Seguri- dade Social em 2010. Brasília: ANFIP, 2011.

BARR, Nicholas Adrian. The economics of the welfare state. California: Standford University Press, 1993.

CARTA CAPITAL. Revista Carta Capital. São Paulo: Editora Confiança Ltda, Ano X – edição 762 – agosto de 2013.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Petropólis: Vozes, 2003.

COLIN, Denise. Sistema de gestão e financiamento da assistência social: transitando entre filan- tropia e política pública. Tese de doutorado - Departamento de Ciências Sociais - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.

DAIN, Sulamis. O financiamento público na perspectiva da política social. Economia e Socieda- de, v. 17, p. 113-40, 2001.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, São Paulo, n. 24, Sept. 1991.

GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira–Análise financeira do período 1990-2005. Tese de doutorado–Instituto de Economia – Universidade Fede- ral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil. Comunicado da Presidência, n. 23, junho de 2009c.

OCKÉ-Reis, Carlos Octávio. SUS: O desafio de ser único. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.

PAIM, J. S. O pensamento do movimento sanitário: impasses e contradições atuais no marco da relação público-privado no SUS. In: Luiza Sterman Heimann; Lauro Cesar Ibanhez; Renato Barboza. (Org.). O Público e o Privado na Saúde. São Paulo: Hucitec, v. 1, p. 111-126, 2005.

PIOLA, Sérgio Francisco; SERVO, Luciana Mendes; SÁ, Edvaldo Batista; PAIVA, Andrea Barreto. Financiamento do Sistema Único de Saúde: Trajetória Recente e Cenários para o Futuro. Revista Análise Econômica, UFRGS, v.30, p. 9-33, 2012.

SALVADOR, Evilasio. Quem financia e qual o destino dos recursos da seguridade social no Brasil. Observatório da Cidadania, v. 11, p. 81-90, 2007.

SCHEFFER, Mário; BAHIA, Lígia. Planos e seguros privados de saúde no Brasil: lacunas e perspec- tivas de regulamentação. In: HEIMANN, Luiza Sterman; IBANHES, Lauro César; BARBOZA, Renato (orgs). O Público e o Privado na saúde. São Paulo: Hucitec/OPAS/IDRC, p. 127-168, 2005.

TEIXEIRA, A. Do seguro à seguridade: a metamorfose inconclusa do sistema previdenciário brasileiro. Texto para Discussão, IEI- UFRJ, n. 249, 1990.

UGA, Maria Alicia Domínguez; SANTOS, Isabela Soares. Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p.1597-1609, 2006.

VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. Reforma da previdência: missão ou oportunidade perdida. In: Reforma da previdência em questão. Brasília: UnB, p. 317-336, 2003.

Téléchargements

Publiée

2020-03-03

Numéro

Rubrique

Artigos