Política e estratégias de integração na pan-amazônia: qual o lugar da agenda ambiental?
Palavras-chave:
Integração Regional, Pan-Amazônia, Agenda AmbientalResumo
Este artigo aborda a política de integração regional em curso na América Latina, ao longo dos anos 2000, com base nas premissas e ações da Iniciativa de Integração Regional Sul Americana (IIRSA) vista como estratégia de desenvolvimento adotada pelas elites políticas regionais e como instrumento da política exterior brasileira.Com foco nos projetos empreendidos no eixo localizado naPan-Amazôniaanalisa a estratégia de integração vis-à-vis à regulação ambiental, destacando o papel que a virada à esquerda, nos países da Pan-Amazônia, promoveu sobre a regulação ambiental, ao adotar um modelo de integração que promove a diminuição do estoque de recursos naturais,estratégicos para políticas de desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma pesquisa descritivo-analítica, baseada em dados secundários e conteúdos de documentos oficiais disponíveis nas instituições envolvidas. A análise empreendida associa a tipologia de Estado Logístico(Cervo2003) e a teoria da variedade do capitalismo (Hall andSoskice2001; Schneider, 2008) para compreender os desdobramentos do capitalismo na região a partir da ascensão das “novas esquerdas” ao poder, quando a agenda ambiental assume papel secundário no contexto da política de integração regional, contradizendo o conteúdo dos programas de governo e das agendas políticas que haviam colocado a questão ambiental como elemento central.
Referências
AMABLE, B. & PALOMBARINI, S. A Neorealist Approach to Institutional Change and the Diversity of Capitalism. Socio-Economic Review, v. 7, p. 123-143, 2009.
ARAUJO Jr., J. T.Da IIRSA ao COSIPLAN: Desafios da Integração Física da América do Sul. In: O Brasil e a Governança da América Latina: Que Tipo de Liderança é Possível? Editado por Bernardo Sorj e Sergio Fausto. Plataforma Democrática, São Paulo: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2013.
ARAÚJO, S. M. O Financiamento Público nas Eleições Brasileiras. In: Temas de Direito Eleitoral no século XXI, editedby André de Carvalho Ramos, 315-354. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2012. Disponível em: https://bit.ly/2Z7b0lM. Acesso em: 17 mar. 2019.
ARDITI, B. Arguments about the left turn(s) in Latin America: A Post-Liberal Politics?. Latin American Research Review (LARR) 43: 3, 2008.
AVRITZER, L. & ANASTASIA, F. Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007.
BOSCHI, R. & GAITAN, F. Intervencionismo Estatal e Políticas de Desenvolvimento na América Latina. Cadernos CRH, 21 (53): 305-322, 2008.
BOYER, R. How and Why Capitalisms Differ, MPIfG Discussion Paper 05/4, 2005.
CABALLERO, S. Brasil y La Región: Una Potencia Emergente y La Integración Regional Sudamericana. Revista Brasileira de Política Internacional. 54 (2): 158-172, 2011.
CAMERON, M. Latin America's Left Turns: Beyond Good and Bad. Third World Quarterly, v.30, n. 2, pp. 331-34, 2009.
CASTRO, E. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul-americana. Cad. CRH 25 (64), pp. 45-62, 2012.
CERVO, A. L. Política Exterior E Relações Internacionais do Brasil: Enfoque Paradigmático. Revista Brasileira de Política Internacional - IBRI, 46 (2), PP. 5-25, 2003.
COMEGNA, M. A.; RODRÍGUEZ FONTÁN LUCHINO, M. M.. Novas territorialidades e conflitos na Amazônia: a IIRSA e o Eixo Peru-Brasil-Bolívia. La planificación territorial y el urbanismo desde el diálogo y la participación. Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Buenos Aires, 2-7 de mayo de 2010. Disponível em: https://bit.ly/2MhG1gL. Acceso em: 15 nov. 2018.
COUTO, L. F. O Horizonte Regional do Brasil e a Construção da América Do Sul. Rev. bras. polít. int. 50 (1): 159-176, 2007.
DELGADO, I. G.; E. S. CONDÉ, A. B. ÉSTHER & H. MOTA SALES. Cenários da diversidade: variedades de capitalismo e política industrial nos EUA, Alemanha, Espanha, Coreia, Argentina, México e Brasil (1998-2008). Revista de Ciências Sociais – Dados, v. 53, n. 4, p. 959-1008, 2010.
DINIZ, E. “Estado, Variedades de Capitalismo e Desenvolvimento em Países Emergentes”. Desenvolvimento em Debate1, v.1, n.1, pp. 7-27, 2010. Disponível em: . https://bit.ly/2NAK8o8. Acesso em: 15 nov. 2018.
DOCTOR, M. Is Brazilian Capitalism at an Institutional Equilibrium?: A Varieties of Capitalism Approach. Desenvolvimento em Debate, v.1, n.1, pp.51-69, 2010. Disponível em: http://desenvolvimentoemdebate.ie.ufrj.br/pdf/dd_1_3.pdf. Acesso em: 15 nov. 2018.
FLEMES, D. A Visão Brasileira da Futura Ordem Global. Contexto Internacional, v. 32, n. 2, pp. 403-436, 2010.
GOMES, J. J. Direito Eleitoral. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.
HALL, P. A. & SOSKICE, D. Varieties of Capitalism: The Institutional Foundations of Comparative Advantage. Oxford: Oxford University Press, 2001.
HUNTER, W. & BORGES SUGIYAMA, N. Democracy and Social Policy in Brazil: Advancing Basic Needs, Preserving Privileged Interests. Latin American Politics and Society, v. 51, n. 2, p. 29–58, 2009.
HURREL, A. “Brazilandthe New Global Order”. Current History 109 (724): 60-68, 2010.
KAUFFMAN, R. “Political Economy The ‘New Left”. In: The ‘New Left’ and Democratic Governance in Latin America, edited by Cynthia J. Arnson with José Raul Perales. Washington DC: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2KpzLCs. Acceso em:
LIMA, M. R. S. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. Revista Brasileira de Política Internacional -IBRI 48 (1): 24-59, 2005.
LIMA, M. M. A. B. A democracia da atualidade e seus limites: o financiamento público de campanhas eleitorais. Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, 2005. http://bit.ly/1a0Wyti. Acesso em: 20 nov. 2018.
LULA, C. E. Financiamento das campanhas eleitorais e prestação de contas. In Direito Eleitoral: comentários às Leis 9.504/97, n° 9.096/95 e à Lei Complementar n° 64/90 editado por Leme (SP): Imperium, 2010.
MCCOMBS, M. & VALENZUELA, S. The continuing expansion of agenda setting theory: Towards a new frontier of research questions. Handbook of Political Communication Theories. New York: Oxford University Press, 2007.
MALAMUD, A A leader withour followers? The growing divergence between the regional and global performance of Brazilian foreign policy. Latin American Politics and Society 53 (3): 1-24, 2011.
MALAMUD, A. & RODRIGUEZ, J. Com um Pé na Região e outro no Mundo: O Dualismo Crescente da Política Externa Brasileira. Estudos Internacionais 1 (2) jul-dez p. 167-183, 2013.
MANCUSO, W. P. Investimento Eleitoral no Brasil: Balanço da Literatura (2001-2012) e Agenda de Pesquisa. Revista de Sociologia e Politica23( 54): 155-183, 2015.
MANCUSO, W. P. & FERRAZ, A. S. As distorções do Financiamento de Campanhas. Fórum, [Porto Alegre] 108: 1, 2013. Disponível em: https://bit.ly/31PCQAM. Acesso em: 16 nov. 2018.
MCLEOD, Darryl and Nora (2011). “Falling inequality under Latin America’s New Left Regimes: who benefits?” mimeo, Fordham and Tulane University, 2011.
PECEQUILO, C. S. A Política Externa do Brasil no Século XXI: Os Eixos Combinados de Cooperação Horizontal e Vertical. Revista Brasileira de Política Internacional, n. 51, pp. 136-153, 2008.
PRZEWORSKI, A. Estado e Economia no Capitalismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
QUINTANAR, S. & LÓPEZ, R. O Plano de Ação para a Integração da Infraestrutura Regional Sul americana (IIRSA): Oportunidades e Riscos. Seu significado para o Brasil e a Argentina. Revista Brasileira de Política Internacional, v.46, n.1, pp. 213-221, 2003.
RAVENA, N. & VOINER R. C. Reflexões sobre a Integração Pan-Amazônica: O Papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na Regulação da Água. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), 9 (1): 131-144, 2007.
ROBERTS, M. K. (2007). Repoliticizing Latin America: The Revival of Populist and Leftist Alternatives. Woodrow Wilson Center Update on the Americas, pp. 1-11, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2Zl1trg. Acesso em: 16 nov. 2018.
ROMÁN, M. The Implementation of International Regimes. The case of the Amazonian Cooperation Treaty. Uppsala, Sweden: Uppsala University, 1998.
SARAIVA, M. G. & BRICEÑO RUIZ, J. Argentina, Brasil e Venezuela: as diferentes percepções sobre a construção do Mercosul. Revista Brasileira de Política Internacional, v.52, n.1, pp. 149-166, 2009.
SCHIMIT, V. Putting the Political Back into Political Economy by Bringing the State Back in Yet Again. World Politics, v.61, n.3, pp. 516-546, 2009..
SCHNEIDER, B. R. Comparing Capitalisms: Liberal, Coordinated, Network, and Hierarchical Varieties. Copy: Northwestern University, 2008.
SILVA, L. S. & RAVENA, N. A Padronização das Políticas de Desenvolvimento na Amazônia. Redes – Revista Des. Regional, Santa Cruz do Sul, v. 17, n.3, pp. 168-191, 2012.
SOARES DE LIMA, M. R. & HIRST, M. Brazil as na Intermediate State and Regional Power: Action, Choice and Responsibilities. International Affairs, v.82, n.1, pp. 21-40, 2006.
VIGEVANI, T. & RAMANZINI JÚNIOR, H. Mudanças da inserção brasileira na América latina. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 78, pp. 37-75, 2009.
