Direitos trabalhistas no Brasil: contendas teóricas sobre o significado da sua criação e do seu papel social
Palavras-chave:
Direitos trabalhistas, social-democracia, liberalismo, ação direta, lutas dos trabalhadores.Resumo
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos direitos trabalhistas no Brasil. Tratamos de um problema específico: como parte da literatura das ciências sociaisinterpreta as leis do trabalho e o seu papel.Realizamos uma discussão bibliográfica, possibilitando-nos identificar os múltiplos princípios teóricos-metodológicos, explicitando suas características idiossincráticas. Identificamos postulados, metodologias e justificativas semelhantes que nos possibilitou enquadrá-las em diferentes correntes teóricas. Abordamos principalmente as escolas liberal, social-democratae o populismo. Ademais, percebemos que grande parte da literatura trata a criação de leis trabalhistas como ações benevolentes dos governantes para o bem e para o mal. Essas conclusões retiram completamente a agência dos trabalhadores organizados. Com vistas a problematizar tais questões, nossa metodologia qualitativa privilegioua acareaçãoentre o diagnóstico das teses dos autores e o resgate de documentos históricos do período pré-1930. Como nossa contribuição ao debate, comprovamos a importância daação coletiva dos trabalhadores, por meio de suas ações diretas, para conquista de direitos, devolvendo a eles o protagonismo, normalmente preterido pelo “mainstream”.
Referências
BOITO JR, A. Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Xamã, 1999.
_______. (2005b), O Sindicalismo na Política Brasileira. Campinas: Editora da Unicamp.
BOSCHI, R. (1978), Elites Industriais e Democracia. Hegemonia Burguesa e Mudança Política no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Graal.
CARDOSO, A. M. A Década Neoliberal e a Crise do Sindicato no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2003.
CARDOSO, F. H. Autoritarismo e Democratização. Paz e Terra: Rio de Janeiro, 1974.
CARONE, E. O Pensamento Industrial no Brasil (1880-1945). Rio de Janeiro: Difel, 1977.
COLLIER, R. B. & COLLIER, D. Shaping the Political Arena: critical junctures, the labor movement, and regime dynamics in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 1991.
COSTA, V. M. R. A Armadilha do Leviatã: A Construção do Corporativismo no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1999.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
DE MORAES, W. S. Governados por Quem? Diferentes plutocracias nas histórias políticas de Brasil e Venezuela. Curitiba: Prismas, 2018.
DELGADO, I. G. Previdência Social e Mercado no Brasil: A Presença Empresarial na Trajetória da Política Social Brasileira. São Paulo: LTr, 2001.
DINIZ, E. Empresário, Estado e Capitalismo no Brasil: 1930/45. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
_________ & BOSCHI, R. Empresários, Interesses e Mercado. Dilemas do Desenvolvimento no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG/Rio de Janeiro: IUPERJ, 2004.
DREIFUSS, R. A. 1964: A Conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
FAORO, R. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo, [1958] (2001).
FARINHA NETO, O. (2007).Atuação libertária no Brasil: A federação Anarco-Sindicalista. Rio de Janeiro: Achiamé.
FERREIRA, J. (Org.). O populismo e sua História. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001.
FRENCH, J. D. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001..
GOMES, Â. C. O populismo e as Ciências Sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito. In: FERREIRA, Jorge (Org.). O Populismo e sua História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
_________. Burguesia e Trabalho: política e legislação social no Brasil 1917-1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
MARX, K. Introdução à Crítica da Economia Política. In: MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. São Paulo: Abril (Coleção Os Pensadores), 1974.
MORAES FILHO, E. O Problema do Sindicato Único no Brasil: seus fundamentos sociológicos. São Paulo: Alfa-Ômega, [1952] (1978).
NEGRO, A. L & GOMES, F. S. As greves antes da "grève": as paralisações do trabalho feitas por escravos no século XIX. Ciência e Cultura, v. 65, n. 2, p. 56-59, 2013. Disponível em: https://dx.doi.org/10.21800/S0009-67252013000200023. Acesso em: 12 dez. 2018.
NEGRO, A.L. & GOMES, F. S. Além de senzalas e fábricas: uma história social do trabalho. Tempo Social, v. 18, n. 1, p. 217-240, 2006. Disponível em: https://bit.ly/3bMxdJ1. Acesso em: 12 dez. 2018.
OLIVEIRA, F. Crítica à Razão Dualista: O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editora, 2003.
PASTORE, J. Flexibilização, Mercados de Trabalho e Contratação Coletiva. São Paulo: LTr, 1994.
________. A Agonia do Emprego. São Paulo: LTr, 1997.
PRESTES, A. L. A Coluna Prestes. São Paulo: Brasiliense, 1990.
RODRIGUES, E. ABC do sindicalismo revolucionário. Rio de Janeiro: Achiamé, 2004.
SAES, D. República do Capital. São Paulo: Boitempo, 2001.
SAISSE, S. A Regulação do Trabalho no Brasil: obstáculo ao aumento da renda e do emprego. Brasília: CNI, 2005.
SAMIS, A. et al. História do Movimento Operário Revolucionário. São Paulo: Imaginário; São Caetano do Sul: IMES, Observatório de Políticas Sociais, 2004.
SANTOS, W. G. Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
_________. Cidadania e Justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SCHMITTER, P. C. Still the Century of Corporatism?. Review of Politics, v. 36, n. 1, 1974.
SCHNEIDER, B. R. (2004a), Varieties of Semi-Articulated Capitalism in Latin America. In: Annal Meeting of the American Political Science Association, Chicago. Manuscrito [...] Chicago: APSA, 2004a.
__________. Business politics and the state in twentieth-century Latin America. Cambridge: The University Cambridge Press, 2004b.
__________. Comparing capitalisms: liberal, Coordinated, Network, and Hierarchical Varieties. Manuscrito, 2008.
VIANA, F. J. O. Direito do Trabalho e democracia social (o problema da incorporação do trabalhador no Estado). Rio de Janeiro: José Olympio, 1951.
VIANNA, L. W. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
WEFFORT, F. O Populismo na Política Brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
