EXTENSÃO RURAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: (des)conexões entre referenciais, ideias e práticas
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Exclusão social. Desenvolvimento rural. Agentes extensionistas.Abstract
O termo “inclusão produtiva” foi amplamente incorporado pelo Estado brasileiro no começo dos anos 2000. No entanto, isto se deu sem que os policymakers se preocupassem com a construção de uma definição precisa para o mesmo, o que levou à proliferação de diferentes interpretações e, em virtude disso, distorções na formulação, implementação, execução e avaliação das políticas públicas ditas de inclusão produtiva. A partir de um diálogo com a abordagem cognitiva de análise de políticas públicas (Muller, 2008), este artigo analisa se o referencial de inclusão produtiva que orienta as políticas para a agricultura familiar converge com as ideais e práticas desenvolvidas pelos extensionistas rurais que intermedeiam o acesso às mesmas. Os dados provêm de pesquisa documental e entrevistas com extensionistas do Estado do Tocantins realizadas entre maio e agosto de 2018. Os resultados demonstram que as políticas para a agricultura familiar são orientadas por diferentes referenciais de inclusão, o que força os mediadores a articulá-las e torná-las coerentes para o público beneficiário. No entanto, estes referenciais não coincidem com as ideias e práticas dos extensionistas envolvidos nos processos de tradução das políticas para os diferentes grupos de agricultores familiares, o que acentua as desconexões entre as intenções das políticas e seus efeitos.
Literaturhinweise
ALVES, E. Agricultura familiar prioridade da Embrapa. Brasília: Embrapa, 2001. Disponível em: https://bit.ly/2rYjAEv. Acesso em 10 out. 2018.
AQUINO, J. R.; NASCIMENTO, C. A. A grande seca e as fontes de ocupação e renda das famílias rurais no Nordeste do Brasil (2011-2015). In: 57º Congresso De Economia, Administração e Sociologia Rural. Anais... Brasília/DF: SOBER, 2019. v. 1. p. 1-16.
AQUINO, J. R. et al. Articulação de políticas para a superação da pobreza rural: um estudo das interfaces entre o Programa Bolsa Família e as políticas de inclusão produtiva no Nordeste e no Sul do Brasil. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 48, n. 4, p. 155-173, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2xRp7Q8. Acesso em 12 fev. 2019.
BLANDÓN, L. F. C. La narrativa de las políticas públicas en la jurisprudencia de la Corte Constitucional colombiana. Papel Político, Bogotá, v. 19, n. 2, p. 435-458, 2014. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/papel/v19n2/v19n2a04.pdf. Acesso em 02 fev. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação
básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências, 2009a. Disponível em: https://bit.ly/2CaewA2. Acesso em: 26 jan. 2019.
CAZELLA, A. A. et al. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política &Sociedade, Florianópolis, v. 15, n. especial, p. 49-79, 2016. Disponível em: https://bit.ly/2U4HMRb. Acesso em: 10 ago. 2019.
COELHO, F. M. G. A arte das orientações técnicas no campo: concepções e métodos. Viçosa: Ed. UFV, 2005.
DEL GROSSI, M. Pobreza e extrema pobreza no Brasil rural. In: BUAINAIN, A. M. (org.). A nova cara da pobreza rural: desafios para as políticas públicas. Brasília: IICA, v. 16, 2012. p. 319-334.
ESQUERDO, V. F. S; BERGAMASCO, S. M. P. P. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do Circuito das Frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, p. 205-222, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600011. Acesso em 12 abr. 2019.
FAVARETO, A. Entre chapadas e baixões do Matopiba: dinâmicas territoriais e impactos socioeconômicos na fronteira da expansão agropecuária no cerrado. São Paulo: Prefixo Editorial, 2019.
FRANÇA, D. M. C. Políticas públicas de educação para a população do campo: uma análise do Pronacampo a partir da abordagem cognitiva. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Curso de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
GAZOLLA, M; SCHNEIDER, S. Qual fortalecimento da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 51, p. 45-68, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000100003. Acessoem 21 nov. 2018.
GOTTWEIS, H. Rhetoric in policy making: Between logos, ethos, and pathos. In: FISCHER, F.; MILLER, G. (ed.). Handbook of public policy: Theory, politics and methods. Boca Raton: CRC Press, 2007. p. 237-250.
GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais - Desenvolvimento Agricultura e Sociedade) – Curso de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
GRISA, C; PORTO, S. I. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. GRISA, C; SCHNEIDER, S. (org.). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 155-180.
GRISA, C; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, p. 125-146, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2DXQo33. Acesso em 16 set. 2018.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2018. Disponível em<https://bit.ly/2TEaeJu>. Acesso em 10 mar. 2020.
JESSOP, B. The returns of the argumentative turn.Critical Policy Studies, London, v. 7, n. 4, p.434-439, 2013.Disponível em: https://bit.ly/3a8gter. Acesso em 15 abr. 2018.
JOBERT, B; MULLER, P. L’étaten action. Paris: PUF, 1987.
KAGEYAMA, A. GRAZIANO DA SILVA, J. Os resultados da modernização agrícola dos anos 70. Revista Estudos Econômicos, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 537-559, 1983. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ee/article/view/156899. Acesso em 07 mar. 2018.
LEAL, M; GÖRGEN, F. S. A Hora e a Vez de um Programa Camponês. 2015. Disponível em <https://mst.org.br/2015/03/23/a-hora-e-a-vez-de-um-programa-campones/>. Acesso em 17 de mar. 2020.
LUKIC, M. R; TOMAZINI, C. As ideias também importam: abordagem cognitiva e políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2013.
MAJONE, G. Evidencia, argumentación y persuasión en la formulación de políticas públicas.México: Fondo de Cultura Económica, 2005.
MEDINA, G; NOVAES, E; TEIXEIRA, S. A. Desenvolvimento local em territórios empobrecidos: possibilidades de inclusão social e produtiva de produtores rurais. Interações, Campo Grande, v. 18, n. 1, p. 27-40, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2rXHjVx. Acesso em 03 set. 2018.
MENESTRINHO, E; PARENTE, T. G. O estudo das territorialidades dos povos tradicionais. BrazilianGeographicalJournal, Uberlândia, v. 2, p. 1-19, 2011. Disponível em: https://bit.ly/3bfqve0. Acesso em 05 jul. 2019.
MIELITZ NETTO, C. G. A. A política agrícola brasileira, sua adequação e sua funcionalidade nos vários momentos do desenvolvimento nacional. In: BONNAL, P; LEITE, S. P. (org.). Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação. Rio de Janeiro: CIRAD/Mauad X, 2011. p. 221-251.
MULLER, P. Esquisse d' une théorieduchangementdans l' action publique: structures, acteurs e cadrescognitifs. Revuefrançaise de sciense politique, Paris, v. 55, p. 155-187, 2005. Disponível em: https://bit.ly/3bbyzwb. Acesso em 21 fev. 2018.
MULLER, P; YVES, S. A abordagem cognitiva das políticas públicas. In: MULLER, P; SUREL, Y. (org.). A análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002. p.44-50.
NAVARRO, Z; PEDROSO, M. T. M. A agricultura familiar no Brasil: da promessa inicial aos impasses do presente. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 6-17, 2014. Disponível em: https://ren.emnuvens.com.br/ren/article/view/495. Acesso em 21 set. 2017.
NEVES, D. P. Políticas públicas: mediação e gestão de demandas sociais. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v. 13, p. 171-206, 2010. Disponível em: http://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/70. Acesso em 15 set. 2018.
NIEDERLE, P. A. Afinal, que inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: DELGADO, G. C; BERGAMASCO, S. M. P. P. (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA, 2017. p. 166-194.
NIEDERLE, P. A; FIALHO, M. A. V; CONTERATO, M. A. A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil - aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, p. 9-24, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2sTjKxx. Acessoem 26 ago. 2017.
OLIVEIRA, N. M; PIFFER, M; STRASSBURG, U. As vozes do território do Tocantins no processo de desenvolvimento regional. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 5, n. 2, p. 25-52, 2017. Disponível em: https://bit.ly/3a7x3v5. Acesso em 03 dez. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA – FAO; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA. Diretrizes de Política Agrária e Desenvolvimento Sustentável. Brasília, Versão resumida do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036, 1994.
PETARLY, R. R.et al. As possibilidades e desafios do Território Rural do Médio Araguaia para a inclusão produtiva. DRd– Desenvolvimento Regional em debate, Contestado, v. 6, n. 3, p. 62-82, 2016. Disponível em: https://bit.ly/36dPJqB. Acesso em: 06 out. 2018.
PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, p.63-84, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2rmvkk7. Acesso em 02 fev. 2018.
PLOEG, J. D. et al. On regimes, novelties, niches and co-production.In: WISKERKE, J. S. C; PLOEG, J. D. (ed). Seeds of transition.Assen: Royal van Gorcum, 2004. p. 1-30.
RADAELLI, C. M. Récit (policy narrative). In: BOUSSAGUET, L; JACQUOT, S; RAVINET, P (ed). Dictionnaire de politiquespubliques. 2. ed. Paris: Presses de Sciences Po, 2006. p. 366-372.
REGO, W. L.; PINZANI, A. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. Unesp: São Paulo, 2013.
ROE, E. M. Narrative Policy Analysis: Theory and Practice. Durham/London: Duke University Press, 1994.
SABOURIN, E. Acesso aos mercados para a agricultura familiar: uma leitura pela reciprocidade e a economia solidaria. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 30-43, 2014. Disponível em: https://bit.ly/3bpM3ET. Acesso em: 24 ago. 2018.
SABOURIN, E. Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil.In: DELGADO, G. C; BERGAMASCO, S. M. P. P. (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA, 2017. p. 265-291.
SABOURIN, E. ; GRISA, C. (Orgs.). A difusão de políticas brasileiras para a agricultura familiar na América Latina e Caribe. Porto Alegre: Escritos, 2018.
SCHMIDT, V. A; RADAELLI, C. M. Policy change and discourse in Europe: conceptual and methodological issues. West europeanpolitics, London, v. 27, n. 2, p. 183-210, 2004. Disponível em: https://bit.ly/2rX7KdP. Acesso em 30 nov. 2017.
SCHNEIDER, S. Evolução e características da agricultura familiar no Brasil. Revista da ALASRU Nueva Epoca, Buenos Aires, v. 1, p. 21-52, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2YnQnPl. Acesso em: 15 set. 2018.
SOLDERA, D. A instabilidade do referencial de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: uma análise das narrativas dualistas. 2017.Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
SOUSA, D. N. Mediadores sociais e políticas públicas de inclusão produtiva da agricultura familiar no Tocantins: (des)conexões entre referenciais, ideias e práticas. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
SOUSA, D. N; NIEDERLE, P. A. A produção científica brasileira sobre o que se entende por inclusão produtiva: um recorte temporal entre 2005 a 2016. Revista Desenvolvimento Social, Montes Claros, v. 1, p. 15-32, 2018. Disponível em: https://bit.ly/38eNQvq. Acesso em: 25 jun. 2019.
SOUZA, F. V. F. Assistência social e inclusão produtiva: algumas indagações. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v.17, n.30, p.287-298, 2013. Disponível em: https://bit.ly/2OZljmh. Acesso em: 21 jul. 2017.
SUREL, Y. L’intégrationeuropéennevue par l’approche cognitive et normative des politiquespubliques. Revue française de science politique, Paris, v. 50, n. 2, p. 235-254, 2000.Disponívelem: https://bit.ly/2rkhw9X. Acessoem: 23 jul. 2017.
WANDERLEY, M. N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, p. 25-44, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2OWquDu. Acesso em: 08 fev. 2017.
WEID, J. M. Agricultura familiar: sustentando o insustentável? Disponível em <http://aspta.org.br/article/agricultura-familiar-sustentando-o-insustentavel/>. Acesso em 17 de mar. 2020.