Hidrelétricas Compensam? Uma análise do caso da UHE Irapé em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.51861/ded.dmvdd.3.073Schlagworte:
Desenvolvimento, Jequitinhonha, UHE Irapé, Compensação Financeira, Comunidades RuraisAbstract
Este artigo investiga os impactos socioeconômicos da UHE Irapé para os municípios atingidos no alto curso do rio Jequitinhonha, Minas Gerais. Obra que, mesmo após uma década de implantação, é associada à “redenção” de uma região considerada economicamente deprimida. Através de pesquisas documentais e entrevistas de campo, foram identificados, enquanto legados vivos, os repasses de Compensação Financeira e de ICMS cujos valores foram analisados tendo como baliza outras fontes de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios dentre outros. Concluiu-se que os legados financeiros da Usina foram relativamente baixos, perdendo significado no período analisado. Destaca-se que a Compensação Financeira teve aplicação pouco transparente, e não atende às demandas de comunidades rurais e povoados mais atingidos pela represa. Diante das consequências socioambientais e do custo empreendido na sua implantação, esses legados se mostraram insignificantes e não compensaram os prejuízos ocasionados, em contramão às narrativas da projeção de um desenvolvimento econômico local.
Literaturhinweise
ABRAMOVAY, R. O Capital Social dos Territórios. Economia Aplicada, n°2, vol IV: 379-397, abril/junho 2000
ACSELRAD, H; SILVA, M. G. Rearticulações sociais da terra e do trabalho em áreas de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: O caso de Tucuruí. In: ZHOURI, Andréa (Ed.). As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Editora UFMG, 2011.
ÁGUA E TERRA PLANEJAMENTO AMBIENTAL/CEMIG. Relatório de Análise de Desempenho Ambiental. Belo Horizonte: SUPRAM, 2009.
ALIER, J. M. De la economía ecológica al ecologismo popular. Icaria Editorial, 1994.
BERMANN, C. Impasses e controvérsias da hidrelétrica. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 59, p. 139-153, jan./abr. 2007.
CALIXTO, J. S; RIBEIRO, A. E. Três olhares sobre o reflorestamento: a percepção de atores sociais sobre a monocultura de eucalipto no Alto Jequitinhonha. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras/MG, 9, 003, 2007.
CAVALCANTI, C. Concepções da economia ecológica: suas relações com a economia dominante e a economia ambiental. Estudos avançados, v. 24, n. 68, p. 53-67, 2010.
CEMIG-COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS. Plano de Controle Ambiental: UHE de Irapé. Belo Horizonte, 2009. 5 Volumes.
COSTA, P. C; GALIZONI, F. M. À Margem de Irapé: consequências da barragem no rio Jequitinhonha uma década após sua implantação. Revista Espinhaço (9)1: 52-60, 2020.
DELGADO, G. C.; CARDOSO JR, J. C. O idoso e a previdência rural no Brasil: a experiência recente da universalização. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 1999.
DUARTE, M. G. Ensaios laboratoriais para avaliação da drenagem ácida na barragem da UHE Irapé [manuscrito]. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Ouro Preto: Ouro Preto, 2011.
ENERCONSULT/CEMIG. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da UHE Irapé. Belo Horizonte, dezembro de 1993.
ESTEVA, G. Desenvolvimento. In: SACHS, W. Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Tradutores: Vera Lúcia M. J., Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen – Petrópolis, Rj: Vozes, 2000. p. 399-399.
FRANÇA, Á. S. A previdência social e a economia dos municípios. Brasília: ANFIP, Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, 2011.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Índice Mineiro de Responsabilidade Social. Disponível em: <http://imrs.fjp.mg.gov.br/Perfil. Acesso em 23/10/2019>. Acesso em: fevereiro de 2017.
FURTADO, Celso. A superação do subdesenvolvimento. Economia e sociedade, v. 3, n. 1, p. 37-42, 1994.
GODINHO, A. L. Monitoramento da Ictiofauna na Área de Influência da Usina Hidrelétrica de Irapé. Relatório Final enviado à Cemig. Fundep. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Transposição de Peixes: Belo Horizonte, 2007.
GALIZONI, F. M. A Terra Construída: família, trabalho, ambiente e migrações no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2007.
GOMES, J. L S; VIEIRA, F. P; HAMZA, V. M.. Use of electrical resistivity tomography in selection of sites for underground dams in a semiarid region in southeastern Brazil. Groundwater for Sustainable Development, v. 7, p. 232-238, 2018.
GÓMEZ, J. R. M. Crítica ao conceito de desenvolvimento. Revista Pegada, v. 3, n. 1, 2002.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Disponível em <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6879>. Acesso em 12/11/2019.
IBGE. IBGE Cidades. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em 23/10/2019.
LASCHEFSKI, K.. Licenciamento Ambiental e Equidade Ambiental: as racionalidades distintas de apropriação do ambiente por grupos subalternos. In: ZHOURI, Andréa (Ed.). As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Editora UFMG, 2011.
LEME, A. A. O setor elétrico entre a questão histórica e os problemas sociológicos. Ciências Sociais Unisinos, v. 50, n. 2, p. 166-176, 2014.
LESTINGI, M. D. A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG). Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2014.
LIMA, V. M. P.. Secas e S’águas: uma avaliação sobre a dinâmica da água no Alto Jequitinhonha. 57 p. Monografia (Graduação Engenharia Agrícola) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2006.
MALDANER, K. L. S; AKAMA, A. A compensação financeira e o desenvolvimento de municípios impactados por hidrelétricas: os indicadores sociais de Paranã e São Salvador do Tocantins. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 10, n. 2, p. 271-283, 2019.
MATOS, R. E. S.; FERREIRA, A. V. B. Geo-História do Vale do Jequitinhonha: origem e formação da rede de cidades. Cadernos do Leste. Belo Horizonte: v. 1, n. 2, p. 1-17, out. 2000.
MORETTO, E. M. Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambiente & Sociedade, v. 15, n. 3, p. 141-164, 2012.
NERE, R. A.; COSTA, P. C.; OLIVEIRA, J. A. Os Efeitos da Modernização Agrícola: o avanço da silvicultura no Vale do Jequitinhonha – MG. In. SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, VI. 2013. João Pessoa. Anais... João Pessoa: UFPB, 2013.
OLIVEIRA, N. C. C. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia História, v. 34, n. 65, p. 315-346, 2018.
ORTEGA, A. C. A evolução das ideias de desenvolvimento Em: Territórios Deprimidos. 2008.
PEREIRA, V. G. Como a vida se refaz: os caminhos da reterritorialização de atingidos pela Barragem de Irapé do Alto Jequitinhonha. 240 p. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2012.
PEREIRA, V. G; RIBEIRO, E. M; TEIXEIRA, M. S. SIQUEIRA, D. L. População, Recursos Naturais e Espaço no Alto Jequitinhonha: o caso dos atingidos pela UHE de Irapé. 34º. Anais... Encontro anual da ANPOCS. Caxambu, 2010.
PEREIRA, Walles de Jesus Lopes. Impermeabilização das Superfícies para Implantação de estruturas de Concreto em Maciço de Rocha Sulfetada: o caso da UHE de Irapé. Dissertação. Universidade de Ouro Preto: Ouro Preto, 2008.
RIBEIRO, E. M. História do Povo da Beira dos Rios. [Folheto de Cordel/Benjamin Rocha]. 2ª Edição, Campo-Vale: Minas Novas, 1993.
______. As Estradas da Vida: terra, fazenda, e trabalho no Jequitinhonha e Mucuri, Minas Gerais. Tese de Doutorado. Tese de Doutoramento. Campinas: IFCH/Unicamp, 1997.
RIBEIRO, E. M; AYRES, E. B; GALIZONI, F. M; ALMEIDA, A. F; ASSIS, T. P; MOREIRA; T. B; FONSECA, V; CARVALHO, A. A. O engenho na mesa: indústria doméstica e soberania alimentar no Jequitinhonha mineiro. Revista Agriculturas v. 8 - n. 3, setembro de 2011.
RIBEIRO, E.M., GALIZONI, F.M., CALIXTO, J.S., ASSIS, T.R., AYRES, E.B., SILVESTRE, L.H. "Gestão, uso e conservação de recursos naturais em comunidades rurais do alto Jequitinhonha." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 7, n. 2, nov., 2005.
______. Agricultura familiar e programas de desenvolvimento rural no Alto Jequitinhonha. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, n. 4, p. 1075-1102, 2007.
SANTOS, Renata Cristina. O Desenvolvimento e os Atingidos pela Hidrelétrica de Irapé no Alto Jequitinhonha. Anais... I CONACSO. Congresso Nacional de Ciências Sociais: desafios da inserção em contextos contemporâneos. UFES: Vitória, 2015.
SIGAUD, Lygia. O efeito das tecnologias sobre as comunidades rurais: o caso das grandes barragens. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 7, n. 18, p. 18-28, 1992.
SOUZA, P. C. O desenvolvimento como pressuposto na “natureza humana”. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de geografia agrária, v. 14, n. 32, p. 208-238, abr., 2019.
ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R. Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. X, n. 2, p. 119-135, jul./dez. 2007.
ZUCARELLI, M. C. O Papel do Termo de Ajustamento de Conduta no Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. In: ZHOURI, Andréa (Ed.). As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. editora UFMG, 2011.
______. Estratégias de Viabilização Política da Usina de Irapé: o (des)cumprimento de normas e o ocultamento de conflitos no licenciamento ambiental de hidrelétricas. Dissertação de Mestrado. UFMG. Belo Horizonte, 2006.
