Avaliação endógena e a legitimidade das políticas públicas: a experiência da ouvidoria geral do município de Campinas (SP).
Palabras clave:
avaliação endógena, legitimidade, políticas públicas, justiça social.Resumen
O intuito deste artigo é refletir sobre o processo de avaliação e a legitimidade das políticas públicas a partir da experiência de avaliação endógena da Ouvidoria Geral do município de Campinas (SP) entre 2002 e 2009. Adotando uma perspectiva substantiva de avaliação que incorpore as opiniões e expectativas dos atores que participam diretamente da produção da política - como os burocratas de nível de rua e dos cidadãos usuários diretos - defende-se que no momento da avaliação os valores que perpassam as políticas públicas e questões afeitas à sua legitimidade são cruciais para o entendimento de seus sentidos e dos resultados alcançados.
Citas
BROWN, W.; FORST, R. The Power of Tolerance: A Debate (ed. Luca Di Blasi; Christoph F. E. Holzhey). New York: Columbia University Press, 2014.
DE MARIO, C. Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil. São Paulo: Paco Editorial, 2011.
DE MARIO, Camila. Saúde como questão de justiça. São Paulo: Paco Editorial, 2016.
DE MARIO, C., LAISNER, R., GRANJA, R. Avaliação de Políticas Sociais e participação popular: uma abordagem política. O Social em questão (PUC-RIO), ano XIX, n. 36, p. 39-64, 2016.
ESTLUND, D. Democratic Authority. A Philosophical Framework. Princeton University Press, New Jersey, 2008
HOWLETT, M.; RAMESH, M. & PERL, A. Política Pública. Seus ciclos e subsistemas. Uma abordagem integral. Tradução técnica. Francisco Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
LAISNER, R., DE MARIO, C. G. Os desafios da avaliação de políticas públicas como instrumento estratégico de gestão e de controle social. Revista de Politicas Publicas (UFMA), v. 18, p. 619-630, 2014.
LOTTA, G. Burocracia e Implementação de Políticas de saúde. Os agentes comunitários na estratégia saúde da família. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.
ROTHSTEIN, B. Just Institutions Matter. Cambridge: Cambrigde University Press, 1998.
SECCHI, L. Políticas Públicas. Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Censage Learning, 2013.
