Inflação, Política Monetária e Capacidade Política: O Caso do CMN (1964-2018)
DOI:
https://doi.org/10.51861/ded.dmvdo.1.003Palabras clave:
Inflação, Capacidade Estatal, CMNResumen
A literatura sobre capacidades estatais tem dado peso às variáveis políticas como fator determinante para avaliar a ação estatal. Dentre essas variáveis, têm tido destaque aquelas que privilegiam a capacidade do Estado em interagir com diferentes setores para executar uma política pública. Entretanto, no caso da política monetária brasileira, foi possível observar que a redução na participação da principal instância deliberativa, o Conselho Monetário Nacional (CMN) foi coincidente com maior eficiência no combate à inflação. A partir desse debate, esse artigo objetiva analisar a relação entre Capacidade Político-Relacional no CMN e inflação em um recorte temporal que vai da fundação do conselho, na metade dos anos 60, até o ano de 2018. Para tanto, realizamos uma estatística descritiva dos dados inflacionários brasileiros no período em comparação a uma proposta de índice de Capacidade Político-Relacional do Conselho. Foi possível observar que não há relação entre elevação na Capacidade Político-Relacional e redução nas taxas de inflação durante a série histórica, coincidindo os momentos de maior presença de setores sociais no CMN com os momentos de pico inflacionário. Isso indica que as Capacidades Estatais são dimensões não-monolíticas, operando de maneira diferente em cada caso.
Citas
REFERÊNCIAS
ADOLPH, Christopher (2013). Bankers, bureaucrats, and central bank politics: The myth of neutrality. Cambridge: Cambridge University Press.
AGUIAR, Rafael Barbosa de; LIMA, Luciana Leite (2019). Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. Bib: revista brasileira de informação bibliográfica em ciências sociais. São Paulo, n.89, 1-28.
ARESTIS, Philip; PAULA, Luiz Fernando de; FERRARI-FILHO, Fernando (2009). A nova política monetária: uma análise do regime de metas de inflação no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 18, n. 1 (35), 1-30.
BANCO CENTRAL (2020). Website do Banco Central. Composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/composicao/composicao.asp?frame=1>. Acesso em: 08/05/2020.
BENATTI, Gabriela Solidario de Souza; BUAINAIN, Antônio Márcio (2021). Capacidades Estatais e Políticas Públicas: o papel da capacidade político-relacional no desenvolvimento do PRONAF. Revista Grifos, v. 30, n. 51, 68-88.
BLOCK, Fred. The Ruling Class does not Rule (1997). In ETZIONI-HALEVY, Eva (org.). Classes and elites in democracy and democratization: a collection of readings. Nova York, Londres: Garland.
BRASIL. Lei nº 9069 de 29 de junho de 1995. Lei Ordinária Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9069.htm>. Acesso em: 18/05/2020.
BURNES, Edmundo Loera; ADAMS, Alejandro Salazar. Capacidades institucionales y desempeño de los organismos operadores de agua en Hermosillo, Sonora, y Mexicali, Baja California (2017). Región y sociedad, v. 29, n. SPE5, p. 37-74.
CALMON, Paulo Du Pin; SILVA, Rafael Silveira e (2006). Matriz institucional e a dimensão temporal do Conselho Monetário Nacional. Anais do XXX Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, Minas Gerais, Brasil.
CARVALHEIRO, Nelson (2002). Política monetária no Brasil pós-Real. Pesquisa & Debate, SP, volume 13, n. 1(21), 5-29.
CINGOLANI, L (2009). The state of state capacity: a review of concepts, evidence and measures. Maastricht: UNO-MERIT, WorkingPaper, n. 53.
CODATO, Adriano (1997). Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR.
CODATO, A. N.; CAVALIERI, Marco (2015). Diretores do Banco Central do Brasil nos governos Cardoso, Lula e Dilma: uma radiografia dos seus backgrounds educacionais. Newsletter: Observatório de elites políticas e sociais do Brasil, 1-17.
EVANS, Peter (1995). Embedded Autonomy. States and Industrial Transformation. Princeton, Princeton University Press.
HUERTA, Angélica Rosas (2008). Una ruta metodológica para evaluar la capacidad institucional. Política y cultura, n. 30, 119-134.
IBGE (2020). Website do IBGE. Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) – Série Histórica. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9256-indicenacional-de-precos-ao-consumidor-amplo.html?=&t=series-historicas>. Acesso em: 09/05/2020.
IPEADATA (2020). Website do IPEA. Série histórica do IGP-DI. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/composicao/composicao.asp?frame=1>. Acesso em: 08/05/2020.
KOHLI, Atul (2007). State-Directed Development: Political Power and Industrialization in The Global Periphery, Cambridge: Cambridge University Press.
LOURENCO NETO, S.. CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (2010). In: Paula, Christiane Jalles de; Lattman-Weltman, Fernando (Org.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC-FGV.
MACEDO, Alex dos Santos; FERREIRA, Marco Aurélio Marques (2020). Arranjo institucional e a capacidade estatal de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB). Revista de Sociologia e Política, v. 28, n. 76.
MEIRELLES ganha status de ministro e Foro Privilegiado (2004, 17 de agosto). Folha de S.Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1708200409.htm>. Acesso em: 24/05/2020.
NORDLINGER, Eric (1987). Taking the state seriously. In: WEINER, Myron; HUNTINGTON, Samuel Philips; ALMOND, Gabriel. Understanding political development. Glenview: Scott Foresman & Company.
PIO, Carlos (2001). A estabilização heterodoxa no brasil: idéias e redes políticas. Rev. Bras. Cien. Soc, v. 16, nº 46, 31-54.
PIRES, R.; GOMIDE, A (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, 121-143.
RAPOSO, Rodrigo (2011). Banco Central do Brasil: O Leviatã Ibérico. São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec Editora; Editora PUC Rio.
SILVA, Rafael Silveira e (2013). Conselho Monetário Nacional como Condicionante da Autonomia do Banco Central. Agenda Legislativa.
THWAITES REY, Mabel (2007). Legitimidade y hegemonía, Distintas dimensiones del dominio consensual. In: THWAITES REY, Mabel. Estado y marxismo: un siglo y medio de debates. Buenos Aires: Prometeo Libros.
WALDNER, David (1999). State Building and Late Development. Ithaca, Cornell University Press.
WEISS, Linda e HOBSON (1995), John M. States and Economic Development. A Comparative Historical Analysis. Cambridge, Polity Press.
WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira (1987). A administração do" milagre": o Conselho Monetário Nacional, 1964-1974. Petrópolis: Vozes,
ZANINI, Fábio (2002, 18 de dezembro). Acordo exclui senadora da sabatina e evita racha no PT. Folha de S.Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1812200206.htm>. Acesso em: 24/05/2020.
