A influência do perfil dos produtores de cacau da Bahia no cumprimento da legislação florestal brasileira
DOI :
https://doi.org/10.51861/ded.dmvdo.2.002Mots-clés :
Legislação florestal, cacauicultura, Economia ambientalRésumé
A preocupação com a proteção ambiental provocou mudanças institucionais, transformando a estrutura legal. O desenvolvimento sustentável beneficia as gerações futuras, mas impacta diretamente na atividade agrícola. A presente pesquisa analisou a correlação entre o perfil dos produtores de cacau do Sul da Bahia e o cumprimento do código florestal brasileiro, utilizando a estatística descritiva e o teste de associação qui-quadrado. Os resultados indicaram que a correlação foi significativa entre algumas variáveis sobre o perfil produtores de cacau e das propriedades do Sul da Bahia com o código florestal brasileiro. A característica do produtor e da propriedade que mais influenciaram no atendimento ao código florestal foi a renda, a forma de aquisição da área e a escolaridade.Références
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>Acesso em: jul. 2018.
CHIAPETTI, J.; ROCHA, R. B. DA; ALESSANDRO SANTOS DA CONCEIÇÃO, A. S. DA; BAIARDI, A.; SZERMAN,D.; VANWEY, L. Panorama da Cacauicultura no Território Litoral Sul da Bahia 2015-2019. Instituto Floresta Viva – IFV, Ilhéus, BA, 2020. 112 p.
COSTA, F. M. Políticas Públicas e Atores Sociais na Evolução da Cacauicultura Baiana. 242 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2013.
FERREIRA, D. J.; PROFICE, C. C. Áreas Protegidas e populações humanas: valor ambiental e manejo sustentável em uma comunidade rural do sul da Bahia, Brasil. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 52, p. 217-234, 2019.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002, 176p.
KLEIN, L.; FRAGALLI, A. C.; PANHOCA, L.; GARCIAS, P. L. Mudanças no Código Florestal: Uma análise institucional da percepção de produtores agrícolas de um município do Paraná. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 4, n. 1, 2015.
LOBÃO, D. E. V. P. Agroecossistema Cacaueiro da Bahia: Cacaucabruca e Fragmentos Florestais Na Conservação De Espécies Arbóreas. 108 f. Tese (Doutorado em Agronomia -Produção Vegetal). Unesp, Câmpus de Jaboticabal, Jaboticabal, 2007.
MARROCOS, T. R.; MORAES, M. E.B. de; GOMES, R.L. Diagnóstico dos Padrões de Certificação Socioambiental do Cacau na Bahia, BRASIL. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 3, p. 76-100, 2018.
NEVES, K. F. T. V. Panorama Atual do Polo Cacaueiro no Município. 250f. Tese (Doutorado e Ciências – geografia humana). Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, 2018.
OLIVEIRA, V. A. S. O enigma da vassoura-de-bruxa: análise de um choque exógeno na economia de Ilhéus/BA. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
PACHECO, R.; RAJÃO, R.; SOARES-FILHO, B.; HOFF, R. V. D. Regularização do passivo de reserva legal: Percepção dos produtores rurais no Pará e Mato Grosso. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 185-206, 2017.
PALMA, I. R. Análise de percepção ambiental como instrumento ao planejamento de educação ambiental. 2005. 72 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
PIASENTIN, F. B.; SAITO, C. H. REGINA; SAMBUICHI, H.R. Preferências Locais Quanto às Árvores do Sistema Cacau-Cabruca no Sudeste da Bahia. Ambiente & Sociedade, v. XVII, n. 3, p. 55-78, 2014.
PORTO, M. F. A.; PORTO, R. L. L. Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, v. 22, n. 63, p. 43-60, 2008.
REIS, S. T. dos. Conformação da Produção de Cacau no Sul da Bahia com a Legislação Florestal Brasileira. 115f. Dissertação (Economia Regional e Políticas Públicas), Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2020.
ROCHA, L. B. A região cacaueira da Bahia – dos coronéis à vassoura-de-bruxa: saga, percepção, representação. Ilhéus: Editus, 2008. 255 p.
SILVA, N. L. Diretrizes para a construção de uma legislação florestal na visão de produtores (as) rurais: bacia hidrográfica do mina, Matias Barbosa – MG. 67 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada a Conservação e Manejo de Recursos Naturais) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2012.
SILVA1, A. F.; FACHINELLO, A. L.; BOTEON, M.; CASTRO, N. R.; GILIO, L. Estrutura e renda da cadeia produtiva do cacau e chocolate no Brasil. Revista de Economia e Agronegócio, v. 15, n. 3, p. 324, 2017.
SPIEGEL, M. R.; STEPHENS, L. J. Theory and Problems of Statistics. 4th. ed. NewYork: McGRAW-HILL, 2008. 577 p
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, 2020. O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Disponível em: http://www.florestal.gov.br/. Acesso em: 13/07/2020.
SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 1016 p.
TEIXEIRA NETO, E. S. F. E MELO, J. A. M. de. Cadastro Ambiental Rural, CAR - um Estudo sobre as Principais Dificuldades Relacionadas a sua Implantação. Negócios em Projeção, v. 7, n. 2, p. 54-68, 2016.
TOURINHO, L. A. M. O Código Florestal na pequena propriedade rural: um estudo de caso em três propriedades na microbacia do rio Miringüava. 85 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Setor de Ciências da Terra. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.
VIANA, E. C. Análise jurídico – dogmática da legislação florestal e do direito ao ambiente frente à função social da propriedade. 169 f. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2004.
