Ativismo burocrático, políticas sociais intersetoriais e os desafios da inclusão produtiva no Brasil
Résumé
O caráter heterogêneo do mercado de trabalho no Brasil requer a articulação de políticas públicas que promovam a qualificação profissional dos grupos sem acesso à renda do trabalho. Este artigo analisa como o governo brasileiro, durante o triênio 2011 e 2013, enfrentou os desafios colocados por essa necessária articulação. Programas criados pelo governo brasileiro naquela ocasião, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), atestaram a efetividade das iniciativas intersetoriais no âmbito da qualificação profissional, mobilizando diversas burocracias relacionadas aos setores de política social em torno dos objetivos da inclusão produtiva.
Palavras-Chave: inclusão produtiva, mercado de trabalho, intersetorialidade das políticas públicas, burocracia.
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Références
AMARAL, A. D. O papel do Cadastro Único no Plano Brasil Sem Miséria. In: CAMPELLO, T.;
FALCÃO, T.; COSTA, P. V. da. (Orgs.). O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2014, p.97-126.
BICHIR, R. M. Capacidades estatais para a implementação de programas de transferência de renda: os casos de Brasil, Argentina e África do Sul. Texto para Discussão, n. 2032, Rio de Janeiro: Ipea, p.1-54, 2015. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2015.
BOLTANSKI, L.; THÉVENOT, L. On justification: economies of worth. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Gestão da Bolsa-Formação- Pronatec. Brasília: MEC, 2011. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2015.
. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. Brasília: MDS, 2012.
Disponível em: Acesso em: 20 abr. 2015.
. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pronatec Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2015.
CARDOSO, A. M. Ensaios de sociologia do mercado de trabalho brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2013.
. A construção da sociedade do trabalho no Brasil. Uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2010
CARDOSO JÚNIOR, J. C.; JACCOUD, L. Políticas sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação do Estado. In: JACCOUD, L. et al. (Orgs.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005, p.181-260.
CARDOSO JÚNIOR, J. C. Mundo do trabalho e (des)proteção social no Brasil, vol.1. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2013.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. Petrópolis: Ed. Vozes, 1998.
COSTA, P. V. da. et al. A estratégia de inclusão produtiva urbana no Plano Brasil sem Miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. da. (Orgs.). O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2014,
p.289-321.
DEAN, H. The ethics of welfare-to-work. Policy and Politics, v.35, n.4, p.573-589, 2007.
DIEESE. Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho. São Paulo: Dieese, 2011. p. 1-119. Disponível em:.Acesso em 14 fev.2015.
DUBAR, C. Réflexions sociologiques sur la notion d’insertion. In: CHARLOT, B.; GLASMAN, D. (Coord.) Les jeunes, l’insertion, L’emploi, Paris: PUF, 1998, p. 30-38.
DUBET, F. Le places et les chances: repenser la justice sociale. Seuil: Paris, 2010.
DWYER, P. Creeping conditionality in the UK. Canadian Journal of Sociology, v.25, n.2, p.261-283, 2004.
FITOUSSI, J-P., ROSANVALLON, P. Le nouvel âge des inégalités. Seuil: Paris, 1996.
GUIMARÃES, N. A. Trajetórias inseguras, autonomização incerta: os jovens e o trabalho em mercados sob intensas transições ocupacionais. In: CAMARANO, A. A. (Org.) Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro: Ipea, 2006, p. 171-198.
. “O que muda quando se expande o assalariamento (e em que o debate da sociologia pode nos ajudar a compreendê-lo)”? Dados, v. 54, n. 4, p. 533-568, 2011.
HASENBALG, C. A transição da escola ao mercado de trabalho. In: HASEMBALG, C.; SILVA, N.
V. (Orgs.). Origens e destinos: desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: IUPERJ/ TopBooks, 2003, p. 147-172.
LANZARA, A. P. Capacidades estatais, trabalho e seguridade social: África do Sul, Argentina e Brasil em perspectiva comparada. Texto para Discussão n. 2052, Brasília: Ipea, p. 1-54, 2015.
Disponível em:. Acesso em: 10 abr. 2015.
LASCOUMES, P.; LE GALES, P. Understanding public policy through its instruments-from the nature of instruments to the sociology of public policy instrumentation. Governance, vol. 20, n. 1, p. 1-21, 2007.
MÉDA, D. Le travail, une valeur en voie de disparition. Paris: Aubier, 1995.
NOZICK, R. Anarchy, state and utopia. New York: Basic Books, 1974.
OLIVEIRA, F. Economia brasileira: crítica da razão dualista. São Paulo: Cebrap/ Petrópolis: Vozes, 1972.
RIFKIN, J. The end of work: the decline of the global labor force and the dawn of the post-market era. New York: G.P. Putnam’s Sons, 1995.
ROSANVALLON. P. La légitimité démocratique. Impartialité, réflexivité, proximité. Paris: Seuil, 2008.
SOARES, S. Volatilidade de renda e a cobertura do Programa Bolsa Família. Texto para Discussão
n. 1459, Rio de Janeiro: Ipea, p. 1-20, 2009, Disponível em: .Acesso em 12 fev. 2015.
