Eficiência econômica, eficácia procedural ou efetividade social: Três valores em disputa na Avaliação de Políticas e Programas Sociais
Mots-clés :
Avaliação de Programas, Políticas Públicas, Valores PúblicosRésumé
O objetivo do texto é discutir a subjetividade e parcialidade implícitas nas Avaliações de Políticas e Programas, explicitando alguns dos valores e princípios que as regem. Depois de um breve debate sobre os mitos da objetividade absoluta e da pretensa superioridade epistêmica do método quantitativo no campo, o texto avança na discussão dos valores e critérios de mérito subjacentes às concepções políticos-ideológicas das avaliações: Eficiência econômica, eficácia procedural e efetividade social. Apresenta-se a concepção de Estado, de Políticas Públicas e o marco metodológico de Avaliação que cada valor público determina.
Références
ARAÚJO, P.S. Feyerabend e o pluralismo. In; VIDEIRA, A.A.P. (org) Perspectivas contemporâneas em filosofia da ciência. Rio de Janeiro: Ed.Uerj, 2012, p.131-164.
BARBOSA, Fo.,F.H. et al. Pronatec Bolsa-Formação Uma Avaliação Inicial sobre Reinserção no Mercado de Trabalho Formal. Encontro Nacional da ANPEC, Florianópolis, 8 a 11 de dezembro, 2015.
CAMPELLO, T.; FALCÃO,T. e COSTA, P.V. O Brasil Sem Miséria. Brasília: MDS, 2014.
ECHEVERRÍA, J. Interdisciplinariedad y convergência tecnocientífica nano-bio-info-cogno.
Sociologias, Porto Alegre, ano 11, v.22, p.22-53, jul/dez 2009. FEYERABEND, P. Contra o Método. São Paulo: Ed.Unesp, 2011. FOUREZ, G. A construção das Ciências. São Paulo: Ed. Unesp, 1995.
GERTLER, P. et al. Avaliação de impacto na prática. Washington, Banco Mundial, 2015.
HABERMAS, J. A lógica das Ciências Sociais. Petrópolis: Vozes, 2009.
HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política pública, seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Campus, 2013.
IEO. Evaluation of the contribution of UNDP Global and regional Human Development Reports to the public policy processes. New York: PNUD, 2016.
INEP. Indicador para mensurar a complexidade da gestão nas escolas a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. NOTA TÉCNICA Nº 040/2014. Brasília, 2014.
JANNUZZI, P.M. Indicadores para Avaliação Sistêmica de Programas Sociais: o caso Pronatec.
Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 624-661, set./dez. 2016a.
JANNUZZI, P.M. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016b.
KERSTENETZKY, C.L. Políticas Sociais: focalização ou universalização? Revista de Economia Política, vol. 26, nº 4 (104), pp. 564-574, outubro-dezembro/2006.
KUHN, T. A Estrutura da Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1992.
LA ROVERE, R. The consultative group on international agricultural research approach to impact evaluation on environment and natural resources management. In UITTO,J.I. (org) Evaluating environment in international development. New York: UNEP/Routledge, 2014, p.277-288.
LATOUR, B. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp, 2000.
MINAYIO,C. et al. Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2005.
MORAL-ARCE, I. Elección del método de evaluación cuantitativa de una política pública: buenas prácticas en América Latina y la Unión Europea. Madrid: EuroSocial, 2014. (Documentos de Trabajo, n. 6).
MORENO, L. et al. Los sistemas de bienestar europeos tras la crisis económica. Madrid : EuroSocial/ IILA , 2014.
POMBO, O. Práticas interdisciplinares. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, v.15, p.208-249, jan/jul 2006.
PORTER,T. Thrust in numbers. New Jersey: PUF, 1996.
RAVAILLON, M. Should the randomists rule? Bekerley Eletronic Press, p.1-5, fev. 2009.
SACCO, F. O caráter social da ciência e os seus desafios na contemporaneidade. In: ROBERT,P. et al (orgs). Metodologia em Ciências Sociais Hoje. Jundiaí: Pacco Editorial, 2016, vol.1, p.117-136.
SAGI. SAGI: informação e conhecimento para as políticas de desenvolvimento social. 1ed. Brasilia, 2016.
SARMENTO, DANIEL. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo. As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Jus Podivm, 2011, p. 73-113.
SUNDFELD, CARLOS ARI. Vigilância epidemiológica e direitos constitucionais. Revista de Direito Sanitário, v. 3, n.2, julho 2002, p. 90-106.
TCU. Padrões de auditoria de conformidade. Brasilia, 2010a.
TCU. Manual de Auditoria Operacional. Brasilia, 2010b.
UITTO, J. I. Evaluating environment in international development. In (org)
Evaluating environment in international development. New York: UNEP/Routledge, 2014, p.3-16.
VAITSMAN, J.; PAES-SOUSA, R. Avaliação de programas e transparência da gestão pública. ENAP. Reflexões para Ibero-América: Avaliação de Programas Sociais. Brasilia, 2009, p.11-23.
VALLE, V.R.L. Judicialização das políticas no Brasil: até onde nos podem levar as asas de Ícaro.
Themis, Coimbra, n.20-21, p.185-210, 2011.
WEISS, C. Evaluation research. New Jersey: Prentice Hall, 1998.
WEISS, C. Where Politics and Evaluation Research Meet. Evaluation Practice, 14 (1): 93-106, 1993.
WORTHERN, B.R. et al. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: EdUsp/Ed. Gente, 2004
YANES, P. La experiencia de evaluación de programas sociales en la Ciudad de México. ENAP.
Reflexões para Ibero-América: Avaliação de Programas Sociais. Brasilia, 2009, p.79-88.
