Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise das notificações a partir do debate sobre gênero
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v0i29.43327Resumen
O estudo objetivou caracterizar a violência sexual contra crianças e adolescentes entre os anos de 2014 e 2016 no município de Belém-Pará, uma metrópole no norte brasileiro, a partir da análise de categorias da Ficha de Notificação de Agravos Notificados, utilizando a variável sexo da vítima. Dos 3.690 casos identificados, 84,8% acometeram meninas, com média de idade de 10,15 anos (±4,20), e 15,2% meninos de, em média, 8,09 (±3,97) anos. Os principais agressores são homens conhecidos da vítima. Este perfil indica relações de poder de gênero e geração e a necessidade de incentivar práticas sociais que visem romper a violência de gênero.
Palavras-chave: notificação, violência sexual, crianças e adolescentes, gênero.
Citas
ARANTES, E. M. D. M. Proteção integral à criança e ao adolescente: proteção versus autonomia? Psicologia Clínica, v. 21, n. 2, p. 431- 450, 2009.
ARAÚJO, M. F. Violência e abuso sexual na família. Psicologia em estudo, Maringá, v.7, n. 2, p. 3-11, 2002.
ARAÚJO, K. F.; NASCIMENTO, R. G.; CUNHA, K. C. Análise dos casos de violência sexual na região de saúde de Carajás como estratégia de vigilância em saúde. Revista Brasileira de Educação e Saúde, v. 10, n. 2, p. 57-64, 2020.
AYRES, M. et al. BioEstat 5.0: Aplicações estatísticas nas áreas das ciências biológicas e médicas. 5 ed. Belém: Sociedade Civil Mamirauá/CNPq, 2007.
AZEVEDO, M. A. Notas para uma teoria crítica da violência familiar contra crianças e adolescentes. In: AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. (Orgs.). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 1993.
BAÍA, P. A. D et al. Padrões de revelação e descoberta do abuso sexual de crianças e adolescentes. Revista de Psicología, v. 24, n. 1, p. 1-19, 2015.
BONFANTI, A. L.; GOMES, B. F. Violência sexual contra meninas: infâncias diante do desamparo em uma sociedade heteropatriarcal. In: SILVA, A. A.; FARIA, A. L. G.; FINCO, D. (Orgs.). ISSO AÍ É RACHISMO! Feminismo em estado de alerta na educação das crianças pequenas: transformações emancipatórias para pedagogias descolonizadoras. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019. p. 179-202.
BORGES, J. L.; ZINGLER, V. T. Fatores de risco e de proteção em adolescentes vítimas de abuso sexual. Psicologia em estudo, v. 18, n. 3, p. 453-463, 2013.
BRASIL. Portaria Federal do Ministério da Saúde nº 2.282, de 27 de agosto de 2020. Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Lei n. 12 015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei n. 2 848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei n. 8 072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei n. 2 252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Brasília, DF, 2009.
BUTLER, J. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003a.
BUTLER, J. O parentesco é sempre tido como heterossexual. Cadernos Pagu, n. 21, p. 219-260, 2003b.
CAMPOS, C. H. et al. Cultura do estupro ou cultura antiestupro? Revista Direito GV, v. 13, n. 3, p. 981-1006, São Paulo, 2017.
COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA. Meninas no Ceará: a trajetória de vida e de vulnerabilidades de adolescentes vítimas de homicídio. Relatório de Pesquisa. Governo do Estado do Ceará, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: Fortaleza, 2020. Disponível em: http://homolog.adeboaz.webfactional.com/ccpha/meninas-no-ceara.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.
COSTA, L. F. et al. Transmissão Geracional Familiar em Adolescentes que Cometeram Ofensa Sexual. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 37, n. 4, p. 995-1010, 2017.
COSTA, L. P.; REIS, D. C.; CAVALCANTE, L. C Autores de agressão sexual em contextos intra e extrafamiliar: revisão da literatura. Mudanças-Psicologia da Saúde, v. 26, n. 2, p. 61-69, 2018.
CUNHA, G. G. A experiência de ser mãe de crianças vítimas de abuso sexual: uma compreensão fenomenológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
ENGEL, C. L. As atualizações e a persistência da cultura do estupro no Brasil. Brasília, Rio de Janeiro: IPEA, 2017. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8088/1/td_2339.PDF>. Acesso em: 6 set. 2020. (Texto para discussão - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
FALEIROS, E. T. S.; CAMPOS, J. O. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e de adolescentes. Brasília: Unicef/Cecria, 2000.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança
pública. Brasil, 2020. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-final.pdf>. Acesso em: 25 out. 2020.
FURNISS, T. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar, manejo, terapia e intervenção legal. In:FURNISS, T. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar, manejo, terapia e intervenção legal. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993. p. 337-337.
GIBIM, A. P. P. G. Infância e diálogos feministas: representações das crianças sobre as mulheres na sociedade patriarcal. In: SILVA, A. A.; FARIA, A. L. G.; FINCO, D. (Orgs.). ISSO AÍ É RACHISMO! Feminismo em estado de alerta na educação das crianças pequenas: transformações emancipatórias para pedagogias descolonizadoras. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019. p. 43-60.
GILLIGAN, C. In a Different Voice. Cambridge: Harvard University Press, 1982.
GUIMARÃES, J. A. T. L.; VILLELA, W. V. Características da violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 8, p. 1647-1653, 2011.
HALIM, M. L.; LINDNER, N. C. Gender self-socialization in early childhood. In: TREMBLAY, R. E.; BOIVIN, M.; PETERS, R. de V. (Orgs.). Encyclopedia on early childhood development. Arizona: Martin CL, topic ed., 2013. p. 1-6.
HOHENDORFF, J. V.; HABIGZANG, L. F.; KOLLER, S. H. Violência sexual contra meninos: dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP, v. 23, n. 2, p. 395-416, 2012.
HOLMES, R. M.; HOLMES, S. T. Pedophilia and psychological profiling. In:HOLMES, R. M.; HOLMES, S. T. Profiling violent crimes: An investigative tool. Thousand Oaks, CA: Sage Publ., 2002. p. 158-171.
JOHNSON, N. L.; JOHNSON, D. M. An empirical exploration into the measurement of rape culture. Journal of interpersonal violence, vol. 36, n. 1-2, p. 1-26, 2017.
JUNIOR, J. P. R.; TONELI, M. J. F.; BEIRAS, A. Gênero, sexualidade e infância: corpos e formas de governo em investigações criminais no Brasil. Revista de Estudios de Género, La Ventana, v. 6, n. 52, p. 368-397, 2020.
LAVINAS, L. Gênero, cidadania e adolescência. In: MADEIRA, F. R. (Org.). Quem mandou nascer mulher? Estudos sobre crianças e adolescentes pobres no Brasil. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1997. p. 11-43.
LAVORATTI, C.; SILVESTRE, L. P. O reflexo das relações de gênero no cotidiano da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 6, n. 4, p. 645-674, 2013.
LEVENSON, J. S.; WILLIS, G. M.; PRESCOTT, D. S. Adverse childhood experiences in the lives of male sex offenders: Implications for trauma-informed care. Sexual Abuse, v. 28, n. 4, p. 340-359, 2016.
LIBÓRIO, R. M. C.; CASTRO, B. M. Abuso, exploração sexual e pedofilia: as intrincadas relações entre os conceitos e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. In: UNGARETTI, M. A. (Org.). Criança e Adolescente: Direitos, Sexualidades e Reprodução. São Paulo: ABPM, 2010. p. 19-42.
LOINAZ, I.; BIGAS, N.; SOUSA, A. M. Comparing intra and extra-familial child sexual abuse in a forensic context. Psicothema, v. 31, n. 3, p. 271-276, 2019.
MACHADO, L. Z. Masculinidade, sexualidade e estupro: as construções da virilidade. Cadernos Pagu, n. 11, p. 231-273, 1998.
MARCHI, R. D. C. Gênero, infância e relações de poder: interrogações epistemológicas. Cadernos Pagu, n. 37, p. 387-406, 2011.
MARCHI, R. C.; SARMENTO, M. J. Infância, normatividade e direitos das crianças: transições contemporâneas. Educação & Sociedade, v. 38, n. 141, p. 951-964, 2017.
MARTINS, B. G. C.; JORGE, M. H. P. Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 19, n. 2, 2010.
MATTA, E. L. C.; CORREIA, V. de M. Direito Penal e Direito Sexual e Reprodutivo de Crianças e Adolescentes. Contradições e Antagonismos. In: CASTANHA, N. (Org.). Direitos sexuais são direitos humanos, 2008. p. 69-80.
MCKILLOP, N.; RAYMENT-MCHUGH, S.; BOJACK, R. Comparing the onset of child sexual abuse perpetration from adolescence into adulthood: are there unique risks, and what does this mean for prevention? Child Abuse & Neglect, v. 107, p. 104630, 2020.
OLIVEIRA, N. F. et al. Violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas: estudo descritivo dos casos e análise da completude das fichas de notificação, 2009-2016. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, p. e2018438, 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência, 2014. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf. Acesso em: 21 jan. 2018.
PAUNGARTNER, L. M. et al. Análise epidemiológica das notificações de violência contra crianças e adolescentes no Brasil de 2009 a 2017. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 12, n. 9, p. 1-11, 2020.
PELISOLI, C. et al. Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia, v. 18, n. 1, p. 85-97, 2010.
PFEIFFER, L.; SALVAGNI, E. P. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de pediatria, v. 81, n. 5, p. 197-204, 2005.
PIMENTA, D. D. O desenho de meninas e meninos na educação infantil: um estudo sobre relações de gênero na infância. 2016. Dissertação (Mestrado em Edudação) - Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2016.
PINCOLINI, A. M. F.; HUTZ, C. S. Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do Brasil: pesquisa em denúncias e sentenças judiciais. Temas em Psicologia, v. 22, n. 2, p. 301-311, 2014.
PINTO, A. D. V. Pornografia: herança e perpetuação do patriarcado brasileiro. Centro Universitário de Brasília, 2016.
PLUMMER, M.; COSSINS, A. The cycle of abuse: When victims become offenders. Trauma, Violence & Abuse, v. 19, n. 3, p. 286-304, 2016.
REIS, D. C.; CAVALCANTE, L. I. C. Autor de agressão sexual de criança/adolescente: Uma caracterização da produção sobre o tema. Ciências & Cognição, v. 23, n. 2, p. 263-276, 2018.
ROCHA, R. O. G.; FERREIRA, T. M. F. A Dimensão Espacial da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Rede de Enfrentamento desta Violência no Município de Belém-PA. In: LIMA, V.; TOMAZ, L. (Orgs.). Violências na Amazônia. Rio de Janeiro: Ed. Lumens Juris, 2019.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. In:SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2004.
SAFFIOTI, H. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, n. 16, p. 115-136, 2001.
SAFFIOTI, H. I. B. No fio da navalha: violência contra crianças e adolescentes no Brasil Atual. In: MADEIRA, F. R. Quem mandou nascer mulher? Estudos sobre crianças e adolescentes pobres no Brasil. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1997. p. 135-211, 1997.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, vol. 20, n. 2, p. 71-99, 1995.
SERAFIM, A. D. P. et al. Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças. Archives of Clinical Psychiatry, v. 36, n. 3, p. 101-111, 2009.
SILVA, J. C. F.; GONÇALVES, S. M. M. Perfil da violência contra crianças e adolescentes segundo registros do Conselho Tutelar de um município da Baixada Fluminense. Revista Mosaico, v. 10, n. 2, p. 2-9, 2019.
SILVA, F. A. A. O silêncio da mãe diante do abuso: A omissão materna. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, mar. 2020.
SOARES, E. M. R et al. Perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes. Revista Interdisciplinar, v. 9, n. 1, p. 87-96, 2016.
SPINOLA, M. C. R. Fatores associados a iniciação sexual precoce de adolescentes em Santarém, Pará. Sanare - Revista de Políticas Públicas, v. 19, n. 1, 2020.
TAYLOR, A.; LAURO, G.; SEGUNDO, M. et al. Ela vai no meu barco: Casamento na infância e adolescência no Brasil. Resultados de pesquisa de método misto. Rio de Janeiro: Instituto Promundo & Promundo, 2015.
VAN DEN BERG, C.; BIJLEVELD, C.; HENDRIKS, J. The juvenile sex offender: Criminal careers and life events. Sexual Abuse, v. 29, n. 1, p. 81-101, 2017.
VERÔNICO, M. S. B. Agressores Sexuais: Caracterização de Uma Amostra Portuguesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto, 2015.
VIEIRA, M. S.; DE OLIVEIRA, S. B.; SÓKORA, D. A. C. A violência sexual contra crianças e adolescentes: particularidades da região Norte do Brasil. Revista Intellector CENEGRI, v. 13, n. 26, p. 136-151, 2017.
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