Serviços urbanos e cidadania: uma discussão acerca dos meios de controle social sobre as arquitetura, patrimônio e museologia

Autores

  • Eliane da Silva Bessa Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ

Palavras-chave:

Cidadania, Serviços urbanos, Mecanismo de controle social

Resumo

The objective of this paper is to demonstrate that current social conduct and political procedures - elements present in the legally established relationship between sanitation firms and the local population - lack adequate analysis within a perspective which links sanitation to citizenship. This approach would certainly enlarge the discipline of public policies. The paper discusses, from a theoretical point of view, the notion of citizenship as it relates to its potential to exercise rights and generate duties relative to the provision of urban utilities, not only regarding the mechanisms of social control directly related to the exercise of citizenship, but also regarding the multiple meanings of terms such as quality of life and urban environmental quality.

Referências

ANANIAS, P., Orçamento Participativo - Por que o implantamos em Belo Horizonte? in: Azevedo, S. Fernandes, R. B. (orgs.). Orçamento Participativo - construindo a democracia. Rio de Janeiro, Ed. Revan, 2005.

AVRITZER, L., Orçamento Participativo em Belo Horizonte e Porto Alegre: comparando instituições e práticas in: Azevedo, S. Fernandes, R. B. (orgs.). Orçamento Participativo - construindo a democracia. Rio de Janeiro, Ed. Revan, 2005.

AZEVEDO, S. FERNANDES, R. B. (orgs.). Orçamento Participativo - construindo a democracia. Rio de Janeiro, Ed. Revan, 2005.

BESSA, E., Saneamento e Cidadania: privatização, municipalização e mecanismos de controle. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação da SS/ UFRJ, Rio de Janeiro, 2006.

BONETI, L. W., Políticas Públicas por Dentro. Ijuí, Ed. Unijuí, 2007.

CANCLINI, N. G., Consumidores e Cidadãos. Conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 1999.

FEDOZZI, L., Orçamento Participativo. Reflexões sobre a experiência de PortoAlegre. Porto Alegre: Tomo Editorial, Rio de Janeiro: FASE-UFRJ/IPPUR, 2001.

GOMES, M. A., Orçamento Participativo de Belo Horizonte: um instrumento de planejamento da gestão democrática in: Azevedo, S. Fernandes, R. B. (orgs.). Orçamento Participativo - construindo a democracia. Rio de Janeiro, Ed. Revan, 2005.

JACOBI, P., Políticas Sociais e Ampliação da Cidadania. Rio de Janeiro, Ed. Fund. Getúlio Vargas, 2002.

MARQUES, C. L., Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O novo regime das relações contratuais. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2002.

NUNES, L. A. R., Curso de Direito do Consumidor. São Paulo, Ed. Saraiva, 2004.

RIBEIRO, A. C. T. e GRAZIA de G., Experiências de Orçamento Participativo no Brasil. Petrópolis, Ed. Vozes, 2003.

SÁNCHEZ, F., Orçamento Participativo. Teoria e prática. São Paulo, Cortez Editora, 2002.

Downloads

Publicado

02/17/2020

Edição

Seção

Artigos