Entre direitos costumeiros e saberes e fazeres: o subcircuito da pesca artesanal de rio em Gargaú, RJ

Between customary rights and know-how: the subcircuit of artisanal river fishing in Gargaú, RJ

Resumo

O presente artigo busca refletir sobre a pesca artesanal a partir dos saberes tradicionais desenvolvidos por seus sujeitos tendo por referencial teórico-metodológico analítico a ideia de circuito e subcircuitos pesqueiros. Nesse sentido, as percepções de pescadores artesanais que desenvolvem suas atividades no subcircuito das pescarias de rio presentes na comunidade de Gargaú, em São Francisco do Itabapoana, no extremo norte litorâneo fluminense, nos possibilitam acessar epistemologias e códigos jurídicos próprios  e  apropriados desses sujeitos. Para consecução desses objetivos utiliza como aporte teórico-conceitual metodológico entrevistas de história oral tendo como temática central o trabalho na pesca e de itinerários etnográficos que se traduziram em percursos  desenvolvidos junto aos sujeitos da pesquisa. Comprova-se como esses grupos humanos são produtos e produtores de saberes e fazeres e códigos jurídicos que ratificam e retificam seu universo tradicional e os caracterizam tanto em suas especificidades quanto em sua generalidade como pescadores/as artesanais.

Palavras-chave: Pescadores(as) artesanais. Saberes e fazeres. Direitos costumeiros.

Abstract
This article seeks to reflect on artisanal fishing based on the traditional knowledge developed by its subjects, using the idea of fishing circuit and subcircuits as an analytical theoretical-methodological reference. In this sense, the perceptions of artisanal fishermen who develop their activities in the subcircuit of river fishing present in the community of Gargaú, in São Francisco do Itabapoana, on the northern coast of Rio de Janeiro, allow us to access epistemologies and legal codes appropriate to these subjects. To achieve these objectives, it uses oral history interviews as a theoretical-conceptual methodological contribution, with fishing work as its central  theme and ethnographic itineraries that translated into paths developed together with the research subjects. It is demonstrated how these human groups are products and producers of know-how and legal codes that ratify and rectify their traditional universe and characterize them both in their specificities and in their generality as artisanal fishermen.

Keywords: Artisanal fishermen. Know-how. Customary rights.