Chancelaria Régia, burocracia e poder na aurora da Dinastia de Avis

Autor/innen

  • Raquel Hoffmann UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.55702/medievalis.v12i1.62733

Schlagworte:

Portugal Medieval, Justiça, Dinastia de Avis

Abstract

Neste artigo discutimos a relação entre o exercício do poder régio em Portugal no reinado de D. João I (1383-1433), a ação burocrática e o papel da Chancelaria Régia. Através da análise de três documentos emitidos pela Chancelaria Régia no período da Revolução de Avis e dos primeiros momentos do reinado de D. João I, podemos observar como o exercício de poder régio exacerba um processo de complexificação dos quadros jurídicos medievais portugueses em vigor desde o século XIII, através da atribuição de funções, a criação de órgãos administrativos, e a diversificação do corpo de letrados que serviam à justiça, efetivamente transformando a Chancelaria em um instrumento crucial na consolidação da legitimidade dinástica e no exercício do poder político de Avis, revelando uma relação intrínseca entre a administração do reino e o exercício do poder régio.

Literaturhinweise

CAMPOS, Isabel Maria Garcia de Pina N. Baleiras S. [Dissertação de Mestrado] Leonor Teles, uma mulher de poder? Lisboa: Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2008.

CARVALHO HOMEM, Armando Luís de. Os oficiais da Justiça central régia nos finais da Idade Média portuguesa (ca. 1279 – ca. 1521). Revista Territórios e Fronteiras, v. 1, n.1, Jan-Jul 2008. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em História do ICHS/UFMT.

COELHO, Maria Helena da Cruz. D. João I – o que re-colheu Boa Memória. Lisboa: Temas e Debates, 2008.

COSTA, Avelino de Jesus. A Chancelaria real Portuguesa e os seus registos, de 1217 a 1438. Revista da Faculdade de Letras: História, n° 13, 1996.

COSTA, Mario Alberto Nunes. Reflexão acerca dos locais ducentistas atribuídos ao Estudo Geral. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1991, p. 52-53. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=3OinrQlnUMgC>. Acesso em: 20 Jan. 2024.

DUARTE, Luis Miguel. A Justiça Medieval Portuguesa (Inventário de Dúvidas). Cuadernos de Historia del Derecho, v. 11, 2004, p. 87-97. Disponível em <https://core.ac.uk/download/pdf/38811853.pdf> Acesso em 20 Jan. 2024.

FERNANDES, Fátima Regina. A linhagem dos Silva em Portugal e suas estratégias de estabelecimento em Castela (séculos XIV e XV). Actas de las Quintas Jornadas Internacionales de Historia de España, tomo VIII. Buenos Aires: Fundación para la Historia de España, 2007.

FERREIRA, Maria Isabel Rodrigues. A Nova Dinastia e o governo das Ordens Militares: uma estratégia de entendimento. VI Jornadas Luso-Espanholas de Estudos Medievais: A Guerra e a Sociedade na Idade Média, v. II, 2009.

FERRO TAVARES, Maria José; AMADOR, Filomena; SERRANO PINTO, Manuel. O Terramoto de Lisboa de 1755: tremores e temores. Cuadernos Dieciochistas n°6, 2005. Disponível em: <https://www.academia.edu/2483852>. Acesso em: 20 Jan. 2024.

FREITAS, Judite Antonieta Gonçalves de. Chancelarias régias quatrocentistas portuguesas: produção manuscrita e aproximação político-diplomática. Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, n. 2 Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2009.

____________. O Estado em Portugal (séculos XII-XVI) – modernidades medievais. Lisboa: Alethéia Editores, 2011.

HOFFMANN, Raquel. Literatura Moralizante Avisina – contexto e conceito. In: NOGUEIRA, ALVES, MEDEIROS. Poder e relações de solidariedade: do Portugal Medieval à alvorada dos tempos modernos. Rio de Janeiro: Autografia, 2015.

LEITÃO, Manuela. Muralhas de Lisboa. Rossio, Estudos de Lisboa, n. 3, Maio de 2014.

LOPES, Fernão. Chronica delRey D. Joam I (...). vol. I. Lisboa: Antonio Aluarez Impressor DelRey, 1644. Disponível em: <http://purl.pt/218>. Acesso em: 20 Jan. 2024.

____________. Chronica delRey D. Pedro I. Lisboa Occidental: Na Offic. de Manoel Fernandes Costa, 1735. Disponível em: <http://purl.pt/422> Acessado em: 20 Jan. 2024

MEDEIROS, Sooraya Karoan Lino de. [Tese de Doutorado] Norma e prática – os papeis das mulheres no reinado de D. João II (1481–1495). Programa de Pós-Graduação em História Social – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2013.

MONTEIRO, Helena Maria Matos. A Chancelaria Régia e os seus oficiais (1464-1465). [Dissertação de Mestrado]. Porto: Universidade do Porto – Faculdade de Letras, 1997

OLIVEIRA MARQUES, A. H. (Dir.) Chancelarias Portuguesas – D. João I. Lisboa: Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa, 2004.

RIBEIRO, Fernanda. Como seria a estrutura primitiva do Arquivo da Casa da Coroa (Torre do Tombo)?, p. 1402. In: FONSECA, Luís Adão; AMARAL, Luís Carlos; SANTOS, Maria Fernanda Mendes Ferreira. Os reinos ibéricos na Idade Média: livro de homenagem ao Professor Doutor Humberto Carlos Baquero Moreno. Porto: Universidade do Porto, Faculdade de Letras, 2003. Disponível em: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1240.pdf> Acesso em: 20 Jan. 2024.

ROSA, Catarina. Na Lisboa de D. João I (1385-1433): fiscalidade régia e abastecimento. In: ANDRADE, Amélia Aguiar; SILVA, Gonçalo Melo da (Eds.). Abastecer a Cidade na Europa Medieval. Lisboa: IEM- Instituto de Estudos Medievais, 2020, p. 511-526.

SILVA, Isabel Morgado Sousa e. D. Lopo Dias de Sousa, mestre da Ordem de Cristo. Na passagem para o séc. XV, a representação de um rumo. População e Sociedade. CEPESE, Porto, v. 23, 2015.

SOUSA, António Caetano de. Historia Genealogica Da Casa Real Portugueza. Tomo II. Lisboa Occidental: Na Officina de Joseph Antonio da Sylva, Impressor da Academia Real, 1736. Disponivel em: <https://books.google.pt/books?id=vq1BAAAAcAAJ> Acessado em: 20 Jan. 2024.

SOUSA, Armindo de. 1325 – 1480. In: MATTOSO, José (Dir.). História de Portugal v. 2 – A Monarquia Feudal. Lisboa: Estampa, 1997.

Veröffentlicht

2024-04-05

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