A práxis política segundo o De regno de Tomás de Aquino

Abstract

Santo Tomás de Aquino representou um marco singular no período Escolástico, pois soube sintetizar e explicar diversos tópicos da Teologia e da Filosofia em suas obras, consideradas até hoje um valioso patrimônio. Porém, na Opera Omnia do também denominado “Doutor Angélico”, não se encontram apenas argumentos da ciência especulativa, mas também da práxis, inclusive a respeito de um tema muito vigente e debatido no presente século: a política. Para tanto, é verdade que Santo Tomás não dedicou muitos escritos ao tema, mas um deles tem um singular valor: o opúsculo De Regno ou “Do governo dos príncipes ao Rei de Chipre”, em que nosso autor, obviamente apoiando-se em premissas fundamentais como a metafísica, a autoridade das Escritura e os ensinamentos dos filósofos, apresenta algumas conclusões sobre as formas de governo conhecidas em seu tempo e sobre as virtudes necessárias para o governante. O objetivo do presente artigo é, por conseguinte, percorrer algumas características que nos permitirão desenhar os traços fundamentais da concepção política de Santo Tomás, com base em seu opúsculo De Regno. Para tanto, partindo do caráter relacional e político do ser humano e da necessidade de se criar uma estrutura que garanta a ordem social, discorremos para as diversas formas de governo segundo Santo Tomás, abordando também como se diferencia um governante tirano de um justo e, por fim, tratamos sobre uma especulação de como seria uma forma de governo que garantisse a estabilidade social e evitasse o surgimento de um governante injusto. O interesse atual pelo argumento político torna-se, portanto, um estímulo a descobrir algumas características do pensamento político de Santo Tomás.