As esquerdas pensam a caserna: as sugestões das esquerdas para uma nova função constitucional militar nos primórdios da Nova República (1985-1986)
Keywords:
Esquerdas, Militares, Função ConstitucionalAbstract
Este trabalho analisa as sugestões dos partidos de esquerda e de organizações populares sem fins lucrativos sobre qual deveria ser a missão das Forças Armadas na nascente democracia brasileira, o destino da legislação criada pelas lideranças castrenses entre 1964 e 1985 e outros assuntos os quais a liderança militar de então possuía opinião diversa. A hipótese principal deste artigo é que existiu uma proposta opositora ao projeto empresarial-militar vitorioso na Constituição de 1988 através da aprovação do seu artigo 142. Tal projeto defendia a manutenção das atribuições constitucionais que os militares possuíam ao longo de toda a ditadura militar. Os trabalhadores, por sua vez, não se limitaram a se opor simplesmente. Elaboraram uma reflexão viável onde a reforma nas relações jurídicas entre a caserna e o restante da sociedade exigiria transformações em todos os aspectos da vida social.References
Arquivos
Museu da República.
“Arquivo Memória da Constituinte”.
BRASIL, “Assembléia Nacional Constituinte – Índice das votações registradas pelo sistema eletrônico, por títulos e capítulos”. 23 de abril de 1988.
ESPIRITO SANTO, “Assembléia Municipal Pró-Constituinte de Vila Velha – ES”. 27.10.1985.
PARTIDO DOS TRABALHADORES, “O PT e a Constituinte”. Maio de 1986.
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, “Anteprojeto do PCdoB”, 1986.
RENNER, Magda & CASTRO, Giselda. “Amigos da Terra”. Porto Alegre, 1985-1986.
SANTA CATARINA, “Anteprojeto da Diocese de Joinville”, 1986.
SÃO PAULO, “Encontro dos Engenheiros Paulistas”, 1985.
Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro.
Fundo PCB – Da Abertura à Nova República, 1986.
Fundo PDT – Manifesto Programa Estatuto do PDT, Rio de Janeiro, 1983.
Periódicos.
Jornal do Brasil.
O Estado de São Paulo.
Publicações
BRASIL, Emenda Constitucional Nº 1, De 17 De Outubro De 1969. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterio1988/emc01-69.htm Acesso em 10 de junho de 2010.
______, BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.198/CON1988.shtm Acesso em 18 de setembro de 2010.
MANGABEIRA, Wilma. Dilemas do novo sindicalismo: democracia e política em Volta Redonda. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/ANPOCS, 1993.
MONTEIRO, Tiago. Mãos civis, texto jurídico, mentes fardadas – A Transição Política Brasileira e os debates acerca da Função Constitucional das Forças Armadas Brasileiras (1974-1988). Rio de Janeiro: Monografia em História, UFRJ / IFCS, 2010.
OLIVEIRA, Eliézer R.. De Geisel a Collor: forças armadas, transição e democracia. São Paulo: Papirus, 1999.
SOARES, Samuel A. Controles e autonomia. As Forças Armadas e o sistema político brasileiro (1974-1999). São Paulo: Editora UNESP, 2006.
ZAVERUCHA, Jorge. “Relações Civil-Militares: O legado autoritário da Constituição Brasileira de 1988”. In: TELES, Edson e SAFATLE, Vladimir. (Orgs.). O que restou da ditadura-- A exceção brasileira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.