Disparos além do céu: os desafios à prevenção da corrida armamentista no espaço cósmico
Palabras clave:
Corrida armamentista, Espaço cósmico, Segurança internacional, Controle de armas, Direito espacialResumen
O objetivo deste artigo é examinar os principais obstáculos à criação de mecanismos legais robustos para a prevenção da corrida armamentista no espaço cósmico nas duas últimas décadas. O argumento central sustenta que, embora a prevenção de uma corrida armamentista no espaço cósmico seja um objetivo de quase toda a comunidade internacional, os EUA vêm se opondo de forma decisiva a novos regimes que busquem limitar o acesso ou o uso do espaço, pois defendem o desdobramento de todos os meios necessários para a garantia da proteção em relação a atos hostis dirigidos aos dispositivos espaciais norte-americanos e a usos do espaço exterior prejudiciais aos interesses nacionais.Citas
ABRAMSON, J. “EU issues space code of conduct”. Arms Control Today, v.39, n.1, jan./fev. 2009. Disponível em:<http://www.armscontrol.org/act/2009_01-02/eu_issues_space_code_conduct>. Acesso em: 21 maio 2010.
BOESE, W. “Bush announces U.S. intent to withdraw from ABM Treaty”. Arms Control Today, v.32, n.1, jan./fev. 2002. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/act/2002_01-02/abmjanfeb02.asp>. Acesso em: 24 jul. 2004.
GRAHAM, JR., T. “Space weapons and the risk of accidental nuclear war”. Arms Control Today, v.35, n.10, dez. 2005. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/act/2005_12/Dec-spaceweapons>. Acesso em: 21 maio 2010".
JESUS, D.S.V.. “Treze passos para o Juízo Final: a nova era do desarmamento nuclear dos Estados Unidos e da Rússia”. Contexto Internacional, v.30, n.2, p.399-466, maio/ago.2008.
KERREY, R.; HARTUNG, W.D. “Toward a new nuclear posture: challenges for the Bush administration”. Arms Control Today, v.31, n.3, abr. 2001. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/act/2001_04/kerrey.asp>. Acesso em: 24 jul. 2004.
KIMBALL, D.G.. “Trust, but don't verify”. Arms Control Today, v.34, n.7, set. 2004. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/act/2004_09/Focus>. Acesso em: 8 dez. 2008.
______. “Avoiding a space arms race”. Arms Control Today, v.37, n.3, abr. 2007. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/act/2007_04/focus>. Acesso em: 21 maio 2010.
MCFATE, P.A. “Arms control in outer space”. In: LARSEN, J. (Ed.) Arms control: cooperative security in a changing environment. Londres, Boulder: Lynne Rienner Publishers, 2002. p. 291-308.
MONSERRAT FILHO, J. “O direito das atividades espaciais no ano 45 da Era Espacial”. ComCiência, 10 jun. 2002. Disponível em: <http://www.comciencia.br/reportagens/guerra/guerra16.htm>. Acesso em: 23 maio 2010.
PIKE, J. “Antiballistic Missile Treaty”. In: ____. Arms Control. Washington, D.C.: Federation of American Scientists, 1995. Disponível em: <http://www.fas.org/nuke/control/abmt/text/abm2.htm>. Acesso em: 30 jul. 2004.
REACHING CRITICAL WILL. “Outer space: militarization, weaponization, and the prevention of an arms race”. Reaching Critical Will website, 2008. Disponível em: <http://www.reachingcriticalwill.org/legal/paros/parosindex.html>. Acesso em: 23 maio 2010.
SAMSON, V. “Making a mark in space: an analysis of Obama’s options for a new U.S. space policy”. Arms Control Today, v.39, n.8, out. 2009. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/act/2009_10/Samson>. Acesso em: 21 maio 2010.
SIMPSON, F. “Anxiety, hope and cynicism: the 2002 UN First Committee”. Disarmament Diplomacy, n.68, dez.2002 /jan.2003. Disponível em: <http://www.acronym.org.uk/dd/dd68/68un.htm>. Acesso em: 9 nov. 2009.
WOOLF, A.F. Nuclear arms control: the Strategic Offensive Reductions Treaty. Washington, D.C.: Congressional Research Service, The Library of Congress, 2002 (atualização 2003). Disponível em: <http://www.usembassy.at/en/download/pdf/nucl_arms.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2004.
