Ditadura militar e segurança nacional: o restabelecimento da pena de morte em 1969

Autori

  • Angela Moreira

Parole chiave:

Ditadura militar, Segurança nacional, Pena de morte, Junta Militar

Abstract

O objetivo deste capítulo é analisar o restabelecimento da pena de morte em 1969, durante a ditadura militar brasileira, ressaltando o pensamento militar que justificava sua aplicação para crimes contra a segurança nacional. Para isto, é necessário entendê-la como uma consequência direta do sequestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, assim como uma decisão tomada no contexto da crise sucessória presidencial instalada durante o governo da Junta Militar (1969).

Riferimenti bibliografici

ABREU, Alzira Alves de et alii (coord.). Dicionário Histórico-biográfico brasileiro pós-1930. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001, v.3.

ARQUIDIOCESE de São Paulo. Brasil: Nunca Mais. 2ª ed., Petrópolis: Vozes, 1985.

BOMFIM, B. Calheiros (Org.). Pena de morte. Rio de Janeiro: Destaque, s/d.

CARVALHO NETO, Joviniano Soares de. Theodomiro: os limites da mídia e da anistia – a imprensa baiana e o primeiro condenado à morte na República. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação, UFBA, Salvador: 2000.

CASTRO, Celso. “Revoltas de soldados contra a República”. In: CASTRO, Celso; IZECKSOHN, Vitor; KRAAY, Hendrik (Orgs.). Nova história militar. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. Pp. 301-313.

CHAGAS, Carlos. 113 dias de angústia: impedimento e morte de um presidente. 2ª ed., Porto Alegre: L&PM, 1979.

D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; CASTRO, Celso. Os anos de chumbo. A memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume- Dumará, 1994.

ESCARIZ, Fernando. Porque Theodomiro fugiu. Salvador: Emita Serviços Gráficos, 1979.

FRAGOSO, Heleno C. Advocacia da liberdade: a defesa nos processos políticos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1984.

FREIRE, Jackson Perdigão. Pena de morte. Rio de Janeiro: Arie´s Artes Gráfica, 2002.

GABEIRA, Fernando. O que é isso, companheiro? Rio de Janeiro: Codecri, 1979.

JORGE, Fernando. Pena de morte: sim ou não? Os crimes hediondos e a pena capital. São Paulo: Mercuryo, 1993.

LECHNER, Norbert. La crisis del Estado en América Latina. Caracas: El Cid, 1977.

LEMOS, Renato. Benjamin Constant: vida e história. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

______. “Poder Judiciário e poder militar (1964-69)”. In: CASTRO, Celso; IZECKSOHN, Vitor; KRAAY, Hendrik (Orgs.). Nova história militar. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. Pp. 409-438.

______. Justiça Militar e processo político no Brasil (1964-1968). In: Seminário 40 anos do Golpe de 1964. 1964-2004: 40 anos do golpe: ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7Letras, 2004, pp. 282-289.

______. Ditadura militar, violência política e anistia. In: Anais XXIII Simpósio Nacional de História: história: guerra e paz [CD-ROOM]. ANPUH. Londrina: Editora Mídia, 2005.

MACIEL, Wilma Antunes. Repressão judicial no Brasil: o capitão Carlos Lamarca e a VPR na Justiça Militar (1969-1971). Dissertação (Mestrado em História Social) USP, São Paulo, 2003.

MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna. A dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos: UFSCar, 1995.

MELLO, Jayme Portella. A revolução e o governo Costa e Silva. Rio de Janeiro: Guavira, 1979.

PEREIRA, Anthony. Political (in)justice: authoritarianism and the rule of law in Brazil, Chile and Argentina. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2005.

PASSARINHO, Jarbas. Um híbrido fértil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1996.

RIBEIRO, João Luiz. No meio das galinhas as baratas não têm razão. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SILVA, Angela M. D. da. Ditadura militar e repressão legal: a pena de morte rediviva e o caso Theodomiro Romeiro dos Santos. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em História Social, UFRJ. Rio de Janeiro: 2007.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. 6ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

TAVARES, Aurélio de Lira. O Brasil de minha geração: mais dois decênios de lutas (1956-1976). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1977, v. 2.

TAVARES, Flávio. Memórias do esquecimento: os segredos dos porões da ditadura. 5ª ed., Rio de Janeiro: Record, 2005.

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Pubblicato

2020-04-13

Fascicolo

Sezione

Artigos