A retomada das Políticas Industriais e o papel das compras públicas no setor da saúde no Brasil: alguns apontamentos

Resumo

Este artigo analisa como as compras públicas podem ou não ser um instrumento indutor do Estado para direcionar e executar políticas de desenvolvimento industrial no setor da saúde, levando em conta o contexto, o debate e as práticas internacionais. Para isso, procurou investigar como as políticas industriais estão sendo retomadas nos diversos países, depois da pandemia do Covid-19, e qual a participação das compras públicas, principalmente, no setor da saúde. Fez-se uma breve apresentação de como a retomada da política industrial vem sendo aplicada no mundo e no Brasil hoje; identificam-se os limites e a participação das compras públicas como instrumento de política industrial, atualmente; e apresenta-se saber o papel das compras públicas no setor de saúde no Brasil. Observou-se que as compras públicas ainda guardam importância como instrumento de política industrial em países como EUA e China, e, mesmo apresentando limites, no Brasil. No período pós-Covid-19, o SUS tem um importante papel no uso do poder das compras públicas para promover política industrial no setor.

Palavras-chave: Política Industrial; Compras Públicas; Saúde; Economia Internacional; Brasil.