PRÁTICAS ECONÔMICAS E FORMAS JURÍDICAS NA ANTIGA MESOPOTÂMIA: PARENTESCO E SUCESSÃO PATRIMONIAL
Palavras-chave:
Babilônia, Transmissão do patrimônio, Prestações matrimoniais, Dote, Herança, Parentesco.Resumo
A transmissão do patrimônio familiar na Babilônia foi apreendida até o momento a partir dos postulados do agnatismo e da sucessão patrilinear. A proposta deste artigo é mostrar que uma análise da circulação das prestações matrimoniais (dote, dom nupcial) nos permite questionar essa visão. O sistema era funcionalmente marcado pela devoluçüo divergente, na qual os bens, apesar de algumas distinções e hierarquias, eram transmitidos às crianças dos dois sexos, segundo os princípios, às vezes, patrilineares e matrilineares.
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