ENTRE O PRESENTE E O PASSADO: O CONCEITO DE 'CRIMES SEXUAIS' NO ESTUDO DA SOCIEDADE ROMANA, APONTAMENTOS SOBRE INTERDISCIPLINARIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA

Autores

  • Sarah Fernandes Lino de Azevedo USP

DOI:

https://doi.org/10.26770/phoinix.v29.n1a7

Palavras-chave:

Crimes Sexuais, Lei e Sociedade na Roma Antiga, Direito Romano, Patriarcado, Relações de Gênero

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir os limites e potencialidades do conceito de 'Crimes Sexuais' nos estudos sobre a sociedade romana. Por se tratar de um conceito estabelecido na contemporaneidade, procura-se apontar aspectos sobre a historicização do conceito, discutindo sobre seus limites e debatendo sobre a carga de artificialidade e de anacronismo em seu emprego na historiografia sobre a sociedade romana. Procura-se, também e sobretudo, apontar as potencialidades do conceito para o estudo da sociedade romana, ressaltando a importância de uma constante historicização do conceito como forma de contribuição ao debate acerca do combate à violência sexual e de gênero, e, neste sentido, enfatizar seu valor interdisciplinar, uma vez que auxilia na teorização da dogmática penal. Ademais, ressalta-se também o potencial didático enquanto recurso temático para o ensino de História, por propiciar um profícuo diálogo presente-passado. Para demonstrar a potencialidade do conceito aplicado aos estudos sobre a sociedade romana, principalmete do período da República e início do Império, dois emblemáticos episódios de crimes sexuais são analisados: o episódio do estupro de Lucrécia e o atentado à Virgínia. Ambos os episódios fazem parte do repertório de crimes sexuais apresentados por Tito Lívio em sua obra sobre a história da cidade de Roma, publicada na época de Augusto. Tais episódios vêm sendo interpretados como importantes para se compreender o desenvolvimento das instituições político-sociais romanas, a idealização do cidadão e da natureza do Estado Romano, a idealização de masculinidades e feminilidades e a negociação de atributos de gênero no convívio citadino e no cotidiano da Roma antiga. 


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Biografia do Autor

Sarah Fernandes Lino de Azevedo, USP

Possui graduação (2007) e mestrado (2011) em História pela UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), doutorado em História Social (2017) pela USP (Universidade de São Paulo), com estágio na Universidade de St Andrews (Escócia), e pós-doutorado pelo Departamento de História da USP. É membro/pesquisadora vinculada ao LEIR-MA-USP (Laboratório de Estudos sobre o Império Romano e Mediterrâneo Antigo da USP /http://leir.fflch.usp.br/). No momento, atua como professora substituta de História Antiga do Departamento de História da USP. É coordenadora do 'Messalinas - Grupo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade na Antiguidade' (http://messalinas.fflch.usp.br) e vice-coordenadora do LEIR-MA-USP. É especialista na área da História Antiga, com ênfase nos seguintes temas: História das Mulheres e das Relações de Gênero na Antiguidade; Violências contra as mulheres na Roma Antiga; Crimes sexuais na República Romana; Adultério em Roma; Lei e Sociedade em Roma; As mulheres no Direito Romano; Patriarcado romano; Principado romano; Dinastia Júlio-Cláudia; Historiografia latina; Tácito; Tito Lívio; Mulheres na historiografia latina; Mulheres na política romana.

Referências

Bibliografia:

Fontes:

DIO CASSIUS. Roman History. Translated by Earnest Cary. London: Harvard University Press, The Loeb Classical Library, 1994.

JUSTINIAN. Corpus Juris Civilis: Digesta, Codex Iustinianus, Novellae. Latin text edited by Theodor Mommsen and Paul Krueger. Berolini: Apud Weidmannos, 1872. (vol. I, II, III)

JUSTINIAN. The Code of Justinian. Translated by S. P. Scott. Cincinnati: The Central Trust Company, 1932.

JUSTINIAN. The Institutes of Justinian. Translated into English by J. B. Moyle, D.C.L. of Lincoln's Inn, Barrister-at-Law, Oxford. (Acesso online - Project Gutenberg: http://www.gutenberg.org/files/5983/5983-h/5983-h.htm)

LIVY. History of Rome. Translated by B. O. Foster. Cambridge: Harvard University Press, The Loeb Classical Library, 1988. (vol. I, II, IV)

LIVIO, TITO. História de Roma: ab urbe condita libri. Tradução de Paulo Matos Peixoto. São Paulo: Paumape, 1989.

OVÍDIO. Fastos. Tradução Márcio M. G. Júnior. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

PAULUS, JULIUS. Sententiarum receptarum libri quinque. (Acesso online:

http://www.intratext.com/X/LAT0621.HTM)

PETRÔNIO. Satyricon. Tradução P. Leminski. São Paulo: Brasiliense, 1985.

SOARES, Maria, Lia Leal (trad.) Ovídio e o poema calendário: Os Fastos, livro II, o mês das expiações. 2007, 85p. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo.

TÁCITO. Anais. Trad. J. L. Freire de Carvalho. São Paulo: W.M. Jackson Inc. Editores, 1952. (Clássicos Jackson, vol. XXV).

TACITUS. The Annals. Translated by John Jackson. London: Harvard University Press, The

Loeb Classical Library, 1991. (vol. I)

VEIGA, Janio Celso Silva (trad.). Lei das Doze Tábuas: Linguagem e Contexto. 2008, 111p. Tese (Doutorado em Letras Clássicas) – Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo.

Livros e artigos:

AZEVEDO, Sarah F. L. O adultério, a política imperial e as relações de gênero em Roma. (Doutorado em História Social) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

BEARD, Mary. Mulheres e Poder: um manifesto. São Paulo: Cultrix, 2018.

BRYEN, Ari Z. Crimes against the Individual: Violence and Sexual Crimes. In: PLESSIS, P.; ANDO, C.; TUORI, K. (ed.) The Oxford Handbook of Roman Law and Society. Oxford: Oxford University Press, 2016, p. 322-332.

CONLEY, Carolyn A. Sexual Violence in Historical Perspective. In: GARTNER, R.; MCCARTHY, B. (ed.). The Oxford Handbook of Gender, Sex, and Crime. Oxford: Oxford University Press, 2014, p. 207-224.

EDWARDS, Catharine. The politics of immorality in ancient Rome. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

FEITOSA, Lourdes. C. Gênero e sexualidade no mundo romano: a Antiguidade em nossos dias. História: Questões & Debates, 48/49, p. 119-135, 2008.

FEITOSA, L. C. & RAGO, M. Somos tão antigos quanto modernos? Sexualidade e gênero na Antiguidade e na Modernidade. In: RAGO, Margareth L; FUNARI, Pedro Paulo A. (Org.). Subjetividades Antigas e Modernas. São Paulo: Annablume, 2008.

FEITOSA, Lourdes C. & SILVA, Glaydson J. O Mundo Antigo sob lentes contemporâneas. In: FUNARI, P. P. A. & SILVA, M. A. O. Política e Identidades no Mundo Antigo. São Paulo: Annablume, 2009.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: o uso dos prazeres. vol. 2. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2014.

FOUCAULT, Michel. Subjetividade e Verdade (Curso no Collège de France 1980-1981). Trad. Rosemary C. Abílio. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

GAUGHAN, Judy E. Murder was not a crime: homicide and power in the Roman Republic. Austin: University of Texas Press, 2010.

JOSHEL, Sandra. “The body female and the body politic: Livy’s Lucretia and Verginia”. In: MCCLURE, Laura K. (ed.). Sexuality and Gender in the Classical World. Oxford: Blackwell Publishers, 2002.

​​LANGLANDS, Rebecca. Sexual morality in Ancient Rome. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

MILNOR, Kristina. Augustus, History, and the landscape of the law. Arethusa, vol. 40, n. 1, p. 7-23, 2007.

MOMMSEN, Theodor. Römisches Strafrecht. Leipzig: Verlag von Duncker & Humblot, 1899.

__________. Derecho penal romano. Trad. P. Dorado. Bogotá: Editorial Temis, 1999.

PRECIADO, Paul. Pornotopia: Playboy a invenção da sexualidade multimídia. São Paulo: N-1 Edições, 2020.

SOUZA, Luciano A. Crimes Sexuais: Reflexões críticas. In: SILVEIRA, R. M. J.; RASSI J. D. (org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014, p. 337-349.

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Publicado

2023-05-17

Como Citar

FERNANDES LINO DE AZEVEDO, Sarah. ENTRE O PRESENTE E O PASSADO: O CONCEITO DE ’CRIMES SEXUAIS’ NO ESTUDO DA SOCIEDADE ROMANA, APONTAMENTOS SOBRE INTERDISCIPLINARIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA. PHOÎNIX, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 114–133, 2023. DOI: 10.26770/phoinix.v29.n1a7. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/phoinix/article/view/54995. Acesso em: 19 nov. 2024.