Historicidade do discurso de ódio e a retirada de direitos como basilar do estado de exceção

Resumen

O presente artigo analisa a historicidade do discurso de ódio e sua relação com a retirada de direitos, compreendida como elemento estruturante do estado de exceção. A partir da Análise de Discurso materialista franco-brasileira, investiga-se como os sentidos de intolerância e exclusão são produzidos e naturalizados em formações discursivas atravessadas por ideologia, política e religião. O estudo evidencia que o discurso de ódio não é um fenômeno isolado, mas resultado de processos históricos e sociais que constroem o “outro” como ameaça, legitimando práticas de discriminação e violência. Por meio de recortes empíricos do cenário político brasileiro recente, demonstra-se como tais discursos podem extrapolar o plano simbólico e materializar-se em ações concretas, inclusive letais. Discute-se, ainda, o papel do Direito enquanto discurso normativo que, embora se apresente como garantidor de direitos, também atua como aparelho ideológico capaz de reproduzir desigualdades. Conclui-se que o enfrentamento do discurso de ódio exige não apenas respostas jurídicas, mas uma compreensão crítica de suas condições de produção e circulação na sociedade contemporânea.