A policy mix to prevent a non-commons tragedy for collective forest reserves in agrarian settlements in northwest Mato Grosso

Resumo

Os assentamentos da reforma agrária foram recentemente identificados como um dos principais contribuintes ao contínuo desmatamento na Amazônia brasileira. Reservas florestaiscoletivas foram estabelecidas em alguns assentamentos para impedir a supressão de florestas, mas os assentados geralmente não reconhecem os bosques coletivos, optando pelo contínuo acúmulo privado de bens e capital através do desmatamento: uma tragédia dos recursos naturais "não-comuns"ou não-coletivos. Caminhos para garantir a viabilidade da gestão de recursos coletivosnos assentamentos permanecem obscuros. Nosso estudo de caso focalizou dois assentamentos de tamanho semelhante, em municípios vizinhos no Noroeste do Mato Grosso, Brasil, ambos contando com áreas de floresta coletiva formalmente designadas. Em um dos assentamentos, o desmatamento se deslocou para a reserva coletiva e se intensificou. No outro, em contraposição, o desmatamento se estabilizou e a reserva coletiva foi protegida. Neste último, os assentados percebiam sua reserva florestal coletiva como um ativo comunitário, com duas cooperativas formadas por assentados comercialmente viáveis, envolvidas no extrativismo de castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) e no processamento da mesma para alcançar maior valor agregado. Analisamos as diferenças entre os dois assentamentos,aplicando a estrutura de critérios de Elinor Ostrom para comparar os sistemas sócio-ecológicos e identificamos o mix de políticas públicas aplicadas localmente, que viabilizaramos benefícios gerados pela floresta. O estudo conclui que os esforços para institucionalizar a governança coletiva sobre as florestas remanescentes iniciados "de cima para baixo" provavelmente irão fracassar na maioria dos assentamentos, se não houver um foco em oportunidades alternativas de subsistência complementares aos direitos de propriedade sobre as florestas.