DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA OU EXPANSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA? UMA SIMULAÇÃO POR EQUILÍBRIO GERAL COMPUTÁVEL [TAX EXEMPTION OF THE BASIC FOOD BASKET OR EXPANSION OF THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM? A COMPUTABLE GENERAL EQUILIBRIUM SIMULATION]

Resumo

RESUMO: Com o objetivo de reduzir a pobreza, a partir do ano de 2013 o governo brasileiro promoveu a desoneração da cesta básica e aumentou o valor do Programa Bolsa Família (PBF). Este trabalho busca analisar qual das duas opções de política teria maior impacto sobre as famílias mais pobres caso os recursos destinados às duas fossem iguais. Em seguida buscou-se verificar qual nível de focalização requerido para o PBF igualaria os impactos das duas políticas. Para tanto se construiu um modelo de equilíbrio geral com tempo discreto e famílias heterogêneas. Os resultados mostram quea elevação das transferências gera maior benefício sobre o bem-estar da classe mais pobre do que a desoneração da cesta básica. Tal resultado se mantém para um nível de focalização do PBF a partir de 35,4%. Para níveis de focalização menores que esse, a desoneração da cesta básica passa a ser preferível.

PALAVRAS-CHAVE: Bolsa Família; desoneração da cesta básica; nível de focalização; equilíbrio geral computável

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ABSTRACT: In order to reduce poverty, from 2013 onwards, the Brazilian government promoted the exemption of the basic food basket and increased the value of the Bolsa Família Program (PBF). This paper seeks to analyze which of the two policy options would have greater impact on the poorest households if the funds for the two were equal. Next, it was calculated which level of targeting required for the PBF would equal the impacts of the two policies. For this purpose a general equilibrium model was built with discrete time and heterogeneous households. The results show that the increase of the transfers generates greater benefit on the welfare of the poorer class than the relief of the basic basket. This result is maintained at a target level of PBF at least 35.4%. For lower levels of targeting, the relief of the basket becomes preferable.

KEYWORDS: Bolsa Família; tax relief; focalization level; computable general equilibrium