O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: PROPOSTAS E SIMULAÇÕES // WEALTH TAX IN BRAZIL: PROPOSALS AND SIMULATIONS

Resumo

RESUMO: O Brasil é o único país que figura entre os 20 mais ricos e os 20 mais desiguais. Tem um dos maiores programas de redistribuição de renda do mundo, o Bolsa Família, mas também uma das mais injustas cargas tributárias. A tributação e a desigualdade econômica são dois temas principais e de suma importância nos países ainda em desenvolvimento. Em um ambiente de estagnação econômica, o governo priorizou o corte nos gastos como medida de equilíbrio fiscal. Diante desse contexto, este trabalho tem por objetivo propor a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas e analisar sua viabilidade e arrecadação através de simulações com a base de dados do Imposto de Renda. Demonstra-se que o Imposto sobre Grandes Fortunas é viável, teria sólida arrecadação e poderia ser utilizado como instrumento de justiça fiscal. Também contribuiria para o equilíbrio nas contas públicas, sem a necessidade de se realizar cortes em setores fundamentais para o crescimento e bem-estar do Brasil.

============

ABSTRACT: Brazil is the only country among the 20 richest and the 20 most unequal. It has one of the largest income redistribution programs in the world, Bolsa Família, but also one of the most unjust tax burdens. Taxation and economic inequality are two of the most important issues in developing countries. In a situation of economic stagnation, the government prioritized cutting expenses as a measure of fiscal balance. This paper aims to analyze the implementation of a Wealth Tax, its feasibility and tax collection by simulation with data from tax declarations. It is shown that the Wealth Tax is feasible, has a solid revenue and could be used as an instrument of fiscal justice. It could also help with fiscal equilibrium instead of other austerity measures such as cuts in expenses of essential sectors to the economic growth and well-being of Brazil.