Tendências do trabalho doméstico remunerado no Brasil sob um contexto de crises

Resumo

O trabalho doméstico remunerado é uma atividade de grande importância para a força de trabalho feminina no Brasil. O perfil dessas trabalhadoras é caracterizado pela intersecção entre gênero, raça e classe, sendo uma ocupação historicamente exercida por mulheres negras e pobres, com baixa remuneração. O período entre meados dos anos 1990 e o ano de 2014 foi marcado por importantes transformações no perfil e nas condições do trabalho doméstico no Brasil, com melhorias em termos de remuneração e de duração do trabalho. Antevia-se, inclusive, uma mudança de ainda maior fôlego, alicerçada na aprovação da “Lei das Domésticas”, em 2015. Entretanto, nos anos de 2015 a 2022, marcados por crises políticas, econômicas e sanitárias, além de importantes reformas institucionais, ocorreu uma deterioração no mercado geral de trabalho, a qual também atingiu o trabalho doméstico. O objetivo deste artigo é analisar a dinâmica do trabalho doméstico remunerado no Brasil sob esse contexto de sucessivas crises, contrastando suas principais tendências com aquelas observadas nos dois decênios precedentes. A metodologia inclui pesquisa documental e análise quantitativa descritiva com base nos dados da PNAD, PNAD Contínua e PED. Conclui-se que, a par da continuidade de certas tendências do período anterior, os efeitos das crises superaram os avanços legislativos e agravaram a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas.