ICPC 14: Os Impactos dessa Norma Contábil nas Sociedades Cooperativas Agropecuárias

Abstract

A aplicação da ICPC 14, relacionada à IFRIC 2 e IAS 32, nas sociedades cooperativas gerou intensa discussão entre os normatizados, auditores, contadores, pesquisadores e representantes do movimento cooperativista. No Brasil, ao aprovar a ITG 2004, o Conselho Federal de Contabilidade se posicionou contrário a adoção da ICPC 14, dando oportunidade para que estudos sejam realizados sobre a questão. A adoção da ICPC 14 implicaria na reclassificação das cotas de capital dos cooperados do patrimônio líquido para o passivo das entidades, caso o estatuto ou dispositivos legais não determinassem a possibilidade de a cooperativa recusar o resgate das cotas aos cooperados. Como consequência, os índices econômico-financeiros sofreriam mudanças e isso poderia alterar a imagem das cooperativas. Assim, o objetivo da presente pesquisa foi verificar quais seriam os impactos da adoção da ICPC 14 nos índices econômico-financeiros das cooperativas agropecuárias brasileiras. Com relação à metodologia, empregou-se o Teste de Wilcoxon para comparação das médias antes e após a simulação da adoção da ICPC 14, dos índices de endividamento, rentabilidade do patrimônio líquido e liquidez corrente das 35 cooperativas agropecuárias listadas na Revista Exame -- Melhores e Maiores de 2015. Como resultado, verificou-se que os três índices econômico-financeiros apresentam diferenças estatísticas, com nível de significância de 1%. Para os casos do índice de endividamento e liquidez, constataram-se alterações que chegaram a mais de 20%. Por outro lado, a reclassificação do capital social para o passivo reduziria o valor do patrimônio líquido e, como consequência, provocaria a melhora da rentabilidade. Como contribuição, a pesquisa auxilia na visualização de um panorama dos impactos da adoção da ICPC 14 nas cooperativas agropecuárias, permitindo subsídios para a compreensão da discussão acerca dessa norma contábil.