ICPC 14: Os Impactos dessa Norma Contábil nas Sociedades Cooperativas Agropecuárias

Autores

  • Paola Richter Londero Universidade de São Paulo Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo
  • Ariovaldo dos Santos Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.16667

Palavras-chave:

Cooperativa, Cotas, Capital social.

Resumo

A aplicação da ICPC 14, relacionada à IFRIC 2 e IAS 32, nas sociedades cooperativas gerou intensa discussão entre os normatizados, auditores, contadores, pesquisadores e representantes do movimento cooperativista. No Brasil, ao aprovar a ITG 2004, o Conselho Federal de Contabilidade se posicionou contrário a adoção da ICPC 14, dando oportunidade para que estudos sejam realizados sobre a questão. A adoção da ICPC 14 implicaria na reclassificação das cotas de capital dos cooperados do patrimônio líquido para o passivo das entidades, caso o estatuto ou dispositivos legais não determinassem a possibilidade de a cooperativa recusar o resgate das cotas aos cooperados. Como consequência, os índices econômico-financeiros sofreriam mudanças e isso poderia alterar a imagem das cooperativas. Assim, o objetivo da presente pesquisa foi verificar quais seriam os impactos da adoção da ICPC 14 nos índices econômico-financeiros das cooperativas agropecuárias brasileiras. Com relação à metodologia, empregou-se o Teste de Wilcoxon para comparação das médias antes e após a simulação da adoção da ICPC 14, dos índices de endividamento, rentabilidade do patrimônio líquido e liquidez corrente das 35 cooperativas agropecuárias listadas na Revista Exame -- Melhores e Maiores de 2015. Como resultado, verificou-se que os três índices econômico-financeiros apresentam diferenças estatísticas, com nível de significância de 1%. Para os casos do índice de endividamento e liquidez, constataram-se alterações que chegaram a mais de 20%. Por outro lado, a reclassificação do capital social para o passivo reduziria o valor do patrimônio líquido e, como consequência, provocaria a melhora da rentabilidade. Como contribuição, a pesquisa auxilia na visualização de um panorama dos impactos da adoção da ICPC 14 nas cooperativas agropecuárias, permitindo subsídios para a compreensão da discussão acerca dessa norma contábil.

Biografia do Autor

Paola Richter Londero, Universidade de São Paulo Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo

 

Professora Auxiliar Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo -- ESCOOP

Doutoranda em Controladoria e Contabilidade pela FEA USP/SP

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA USP/RP
Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria
Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Franciscano
Tel.:(55) 99963-3013 Skype: paolarlondero
E-mail: paolarlondero@gmail.com

Ariovaldo dos Santos, Universidade de São Paulo

Professor da Universidade de São Paulo

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA USP/SP

 

Referências

ALMEIDA, E. R. da; RIBEIRO, W. D. Aplicabilidade da ICPC 14 e seus efeitos nos índices financeiros: um estudo de caso na cooperativa de crédito da região de Tiros e Matutina/MG -- SICOOB Creditiros. REUNIR -- Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, Universidade Federal de Campina Grande, v. 5, p. 124-144, 2015.

ÁLVAREZ, M. B. Impacto del nuevo concepto de patrimonio neto en las socie-dades cooperativas. Partida Doble, Universidad de Oviedo, v. 217, p. 58--68, 2010.

ARENAZA, I. Accounting in a cooperative company. International Journal of Technology Management and Sustainable Development, Reino Unido, v. 8, p. 57--67, 2009.

ARIAS, B.; MONTEGUT, Y. Los efectos de la normativa contable en las sociedadescooperativas. Revista de Contabilidad y Dirección, Catalunha, v. 14, p. 183--201, 2012.

BARROSO, M. F. G.; BIALOSKORSKI NETO, S. Distribuição de resultados em cooperativas de crédito rural no Estado de São Paulo. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 12, n. 2, 290-307, 2010.

BENGOA, I. A. Accounting in a cooperative company. International Journal of Technology Management and Sustainable Development, Reino Unido, p. 8, n. 1, p. 57--67, 2009.

BRASIL. Lei nº 13.097. Altera o art. 24 da Lei no 5.764, de 16 de dezembro de 1971. 19 de janeiro de 2007. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 2015.

______. Lei nº 5.764. Define a política nacional do cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. 16 de dezembro de 1971. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 1971.

BIALOSKORSKI NETO, S. Economia e gestão de organizações cooperativas. (2a ed.). São Paulo: Atlas, 2012.

CARVALHO, F. L. de. Indicadores de avaliação de desempenho de cooperativas agropecuárias: um estudo em cooperativas paulistas. Revista de Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 10, n. 3, p. 420-437, 2008.

CHADDAD, F. Advancing the theory of the cooperative organization: the cooperative as a true hybrid. Annals of Public and Cooperative Economics, Romania, v. 83, p. 445--461, 2012.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL (CPC). CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação. 2009. Disponível em http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=70. Acesso em: 03 mai. 2017.

______. Interpretação Técnica ICPC 14 - Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares. 201. Disponível em http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Interpretacoes/Interpretacao?Id=23. Acesso em: 04 mai. 2017.

______. NBC T 10.8 - IT 1 - Entidades Cooperativas. 2005. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2005/001013. Acesso em: 04 mar. 2017.

______. Resolução nº 1.324. Altera a data da aplicação de itens das NBC Ts 19.33 e 19.41 que tratam da apresentação do capital social das sociedades cooperativas. 18 de fevereiro de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.

______. Resolução nº 1.365. Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC n.º 1.324/11. 25 de novembro de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.

______. ITG 14 e ITG 2004 -- Comunicado sobre a prorrogação do início de vigência. 2015. Disponível em: http://cfc.org.br/noticias/itg-14-e-itg-2004-comunicado-sobre-a-prorrogacao-do-inicio-de-vigencia/. Acesso em: 04 mar. 2017.

______. CFC prorroga, por mais um ano, a reclassificação das cotas-partes das sociedades cooperativas. 2016. Disponível em: http://cfc.org.br/noticias/cfc-prorroga-por-mais-um-ano-reclassificacao-das-cotas-partes-das-sociedades-cooperativas/. Acesso em: 04 mar. 2017.

______. ITG 2004 - Entidades Cooperativas. 2017. Disponível em: http://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/02/ITG_2004_aud.docx. Acesso em: 04 mar. 2018.

______. Ata da 254ª Reunião da Câmara Técnica, 17 e 18 De Maio de 2017. 2017. Disponível em: http://cfc.org.br/wp-content/uploads/2017/04/Ata-C%C3%A2mara-T%C3%A9cnica-254-Maio-de-2017.pdf. Acesso em: 27 mar. 2018.

______. Plenário do CFC aprova a norma ITG 2004 -- Entidade Cooperativa. 2017. Disponível em: http://cfc.org.br/noticias/plenario-do-cfc-aprova-a-norma-itg-2004-entidade-cooperativa/. Acesso em: 27 mar. 2018.

______. Resolução nº 1.516. Altera a data da adoção obr. do Art. 1º da Res CFC n.º 1.324/11. 05 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.

DICKEL, D. Manual de contabilidade para as cooperativas agropecuárias. Porto Alegre: Sescoop/RS, 2014.

DETILLEUX, J.; NAETT, C. Cooperatives and International Accounting Standards: The Case of IAS 32*. Revue internationale de l'économie sociale, França, v. 295, p. 1-13, 2005.

GARRIDO, F. P. Impactos de las normas internacionales de información financiera en el régimen económico de las sociedades cooperativas. R Annals of Public and Cooperative Economics, Romania, v. 58, p. 83-108, 2007.

GUADAÑO, J.F. Diferentes consideraciones en torno al capital socialde las sociedades cooperativas. Revista de Estudios Cooperativos (REVESCO), Universidad Complutense de Madrid, v. 88, p. 42--61, 2006.

INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD. IFRIC 2 — Members' Shares in Co-operative Entities and Similar Instruments. 2004. Disponível em: https://www.iasplus.com/en/standards/ifric/ifric2. Acesso em: 4 mar. 2018.

INTERNATIONAL CO-OPERATIVE ALLIANCE (ICA, 2013). The Guidance Notes on the Co-operative Principles. Disponível em: https://www.ica.coop/en/media/library/research-and-reviews/the-guidance-notes-on-the-co-operative-principles?_ga=2.149288566.1336107640.1528822663-496140371.1524686934. Acesso em: 2 ago. 2018.

INTERNATIONAL CO-OPERATIVE ALLIANCE. What is a co-operative? 2016. Disponível em: https://ica.coop/en/what-co-operative. Acesso em: 20 fev. 2017.

LONDERO, P. R.; BIALOSKORSKI NETO, S. Demonstração do valor adicionado como instrumento de evidenciação do impacto econômico e social das cooperativas agropecuárias. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 18, p. 256-272, 2016.

LONDERO, P. R.; BIALOSKORSKI NETO, S. Identificação de características das cooperativas agropecuárias que influenciam a geração de valor adicionado. Revista de Gestão e Organizações Cooperativas - RGC, Universidade Federal de Santa Maria, v. 1, n.1, p. 01-11, 2014.

LÓPEZ-ESPINOSA, G.; MADDOCKS, J.; POLO-GARRIDO, F. Co-operatives and the equity-liabilities puzzle: concerns for accounting standard-setters. Accounting Horizons, Estados Unidos, v. 26, n. 4, p. 767--787, 2012.

MARÍ, S. Efectos de la aplicación de la CINIIF 2 en las cooperativas. Un estudioempírico en dos cooperativas citrícolas de la Comunidad Valenciana a través delanálisis económico-financiero. Revista de Estudios Cooperativos, Universidad Complutense de Madrid, v. 89, p. 84--107, 2006.

ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS (OCB). Relatório de Gestão OCB 2015. 2016. Disponível em: http://www.brasilcooperativo.coop.br/GERENCIADOR/ba/arquivos/relatorio_de_gesta_ocb_2015_impresso.pdf. Acesso em: 20 fev. 2017.

PÉREZ, B. Á.; SUÁREZ, E. Á. (2014). Calificación de instrumentos financieros en las sociedades cooperativas a raíz de la NIC 32. La solución española. Revista Innovar Journal Revista de Ciencias Administrativas y Sociales, Universidad Nacional de Colombia, v. 25, n. 9, p. 9-20, 2014.

RODRIGUES, D. R.; SILVA, D. M. de. Os impactos da interpretação técnica ICPC 14 para as entidades cooperativas: uma aplicação prática. ConTexto, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 15, n. 29, p. 78-95, 2015.

RONCO, A. M. La información financiera en las sociedades cooperativas. Efectos en la evaluación de la Solvencia. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 3-13, 2009.

SANTOS, A. de; LONDERO, P. R. ICPC 14: O que está faltando? Revista de Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 28, n. 75, p. 478-485, 2017.

SMITH, M. Research Methods in Accounting (3rd ed.). London: Sage. 2015.

VARGAS, C. Los previsibles efectos de la NIC 32 en el sector cooperativo. Revista de Estudios Cooperativos, Universidad Complutense de Madrid, v. 91, p. 120--159, 2007.

VARGAS, C. Aportaciones exigibles o no exigibles: esa es la cuestión. Revista CIRIEC - España Revista Jurídica, Espanha, v. 22, p. 1--45, 2011.

VIALCANET, R. B.; ROIG, L. C. Estudi empíric sobre els efectes de l'aplicació de la NIC 32 a les cooperatives. Intangible Capital, Espanha, v. 9, n. 2, p. 392-419, 2013.

VIALCANET, R. B.; SALAS, O. A. Efectos económicos de la primera aplicación de las normas contables adaptadas a la NIC 32 en las cooperativas. Revista de Contabilidad -- Spanish Accounting Review, Espanha,v. 17, n. 2, p. 201--211, 2014.

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Publicado

2019-02-11

Edição

Seção

Artigos