Características do Exercício do Controle e a Composição dos Conselhos de Administração no Novo Mercado

Abstract

O presente estudo, de caráter descritivo, analisa como as características de controle, observadas a partir da participação no capital votante e na informação declarada à CVM, se relacionam com as composições dos conselhos de administração das 142 empresas listadas no Novo Mercado. A expectativa com a criação do Novo Mercado era que as exigências deste segmento favoreceriam menor concentração de controle e conselhos de administração mais independentes. A partir dos dados de participação acionária no capital votnte e declaração de acionista controlador nas bases da CVM, foi possível constatar o exercício do controle sem necessariamente haver a detenção da maioria do capital votante. As empresas foram então separadas em diferentes categorias, observando-se a existência de acionista apontado como controlador e se o mesmo detinha, de fato, mais de 50% do capital votante; e de acordo de acionistas que estabelecesse o controle. Os dados apontam uma forte presença de conselheiros, inclusive independentes, eleitos por acionistas controladores; e que 6 empresas estão descumprindo o regulamento do Novo Mercado quanto a exigência mínima de conselheiros independentes. Em relação as características dos conselhos de administração e do controle, os resultados dos testes indicam ausência de diferenças estatisticamente significativas entre empresas com acionistas controladores absolutos (com mais de 50% dos votos) e empresas com controladores autodeclarados, que não possuem maioria absoluta do capital votante. Isto levanta questionamento se considerar como corte para estabelecimento do controle a posse de mais de 50% dos votos, utilizado na maioria das pesquisas nacionais, seria a prática mais recomendável.

O presente estudo, de caráter descritivo, analisa como as características de controle, observadas a partir da participação no capital votante e dna informação declarada à CVM, se relacionam com as composições dos conselhos de administração das 142 empresas listadas no Novo Mercado. A expectativa com a criação do Novo Mercado era que as exigências deste segmento favoreceriam menor concentração de controle e conselhos de administração mais independentes. A partir dos dados de participação acionária no capital votante e declaração de acionista controlador nas bases da CVM, foi possível constatar o exercício do controle sem necessariamente haver a detenção da maioria do capital votante. As empresas foram então separadas em diferentes categorias, observando-se a existência de acionista apontado como controlador e se o mesmoele detinha, de fato, mais de 50% do capital votante; e de acordo de acionistas que estabelecesse o controle. Os dados apontam uma forte presença de conselheiros, inclusive independentes, eleitos por acionistas controladores; e que 6 empresas estão descumprindo o regulamento do Novo Mercado quanto a exigência mínima de conselheiros independentes. Em relação as características dos conselhos de administração e do controle, os resultados dos testes indicam ausência de diferenças estatisticamente significativas entre empresas com acionistas controladores absolutos (com mais de 50% dos votos) e empresas com controladores autodeclarados, que não possuem maioria absoluta do capital votante. Isto levanta questionamento se considerar como corte para estabelecimento do controle a posse de mais de 50% dos votos, utilizado na maioria das pesquisas nacionais, seriaa prática mais recomendável.Em relação as características dos conselhos de administração e do controle, os resultados dos testes estatísticos indicam que a maioria dos votos não parece ser o único fator a definir o controle e as configurações dos conselhos de administração no Novo Mercado, de forma que o controle autodeclarado também é algo a ser considerado.