Percepção dos Profissionais Contábeis sobre a Aderência dos Municípios do Rio Grande do Sul ao Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Abstract

Este estudo analisou a percepção dos profissionais da contabilidade quanto à aderência dos municípios do Rio Grande do Sul (RS) ao Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP). O PIPCP estabelece os procedimentos contábeis patrimoniais (PCP) obrigatórios aos munícipios brasileiros, sendo utilizado como base na investigação da percepção de aderência por parte dos municípios gaúchos. Assim, aplicou-se survey com base no PIPCP, com questões sobre os PCP em relação ao conhecimento, importância, aderência e prazos. Foi enviado o questionário a 497 municípios do RS, por meio da plataforma Google Forms, ao e-mail dos contadores ou profissionais que trabalham na contabilidade, resultando em 102 participantes. Os achados evidenciam que mais de 70% dos respondentes percebem grau de aderência “muito alto” ou “alto”, destacando-se os grupos de “Investimentos” (87%) e “Obrigações por Competência” (86%). Por outro lado, contas do grupo “Ativo e Passivo Contingente” (64%) e “Intangível” (67%) ainda enfrentam resistência na adoção do PIPCP. Também se observou prazos de aderência sendo respeitados em sua maior parte, mais de 70% aderiram antes do período obrigatório. Esse achado, em relação ao estudo de Ravanello et al. (2015), reflete avanço na adesão do regime de competência dos entes públicos municipais do RS. Entretanto, os participantes da pesquisa destacam a necessidade de integração dos sistemas auxiliares com os contábeis. Assim, a pesquisa fomenta a discussão da aderência ao PIPCP por parte dos municípios e evidencia percepção de relevância, pertinência e efetividade de aplicação. Também contribui por explorar a percepção dos contadores sobre o grau de aderência e nível de disclosure voluntário e obrigatório dos municípios. Isso auxilia na compreensão das fragilidades atribuídas a cada aspecto dos procedimentos referentes à sua aplicação, propiciando subsídios para que os órgãos de controle desenvolvam estratégias voltadas às necessidades de adoção dos municípios gaúchos, gerando informações comparáveis com outros entes públicos.