Incentivo Fiscal à Cultura: Uma Análise das Divulgações das Sociedades Anônimas do Sul do Brasil

Abstract

A divulgação de informações dos Incentivos Fiscais à Cultura é essencial para que os usuários externos façam uma análise íntegra a respeito dos benefícios gerados pelos mesmos. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi verificar a consistência e a forma de divulgação das informações divulgadas pelas Sociedades Anônimas de Capital Aberto do Sul do Brasil, sob a ótica da redução da carga tributária e do montante destinado à Cultura. A amostra foi composta por 27 Sociedades Anônimas de Capital Aberto do Sul do Brasil e foram analisadas as suas demonstrações financeiras, notas explicativas e relatórios complementares, através de palavras-chave pré-estabelecidas, caracterizando a pesquisa como descritiva, com abordagem qualitativa. Os resultados encontrados revelaram a importância das Demonstrações Financeiras completas, incluindo Notas Explicativas, Relatório da Administração, bem como de relatórios complementares voluntários, como Balanço Social e Relatório de Sustentabilidade, pois nestes relatórios havia informações relevantes e que foram úteis à pesquisa. Algumas empresas divulgaram o incentivo fiscal à cultura juntamente com outros incentivos, como por exemplo, o Programa de Alimentação ao Trabalhador -- PAT, o que impossibilitou a análise detalhada dos dados. Foram encontrados casos de divergência entre as informações do Ministério da Cultura e das demonstrações divulgadas. Em alguns casos foram constatadas ausências de informações a respeito dos incentivos fiscais, nas demonstrações e relatórios complementares. Concluiu-se que a divulgação está aquém do necessário, pois apenas quatro, de um total de vinte e sete empresas analisadas, divulgaram informações consistentes, completas e adequadas sobre incentivos fiscais à cultura, nos quais foi possível comparar as informações dos incentivos recebidos, oriundas do Ministério da Cultura, com as informações divulgadas pelas empresas.