A Municipalização, Consolidação e Crise dos Serviços de Saneamento de Itabuna/BA: A Emergência de um Pacto Cooperativo

Resumo

Este trabalho tem como objetivo relatar como se processa a municipalização e consolidação da gestão local do saneamento de Itabuna e analisar a gestão da crise do setor a partir da emergência de um pacto cooperativo, representado pela articulação de uma gestão local do saneamento e um novo arranjo institucional que se instala na região, com a criação do CBHL - Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste. Ao se fazer uma reflexão em torno da descentralização das políticas públicas no Brasil, salienta-se a participação de novos atores na formulação e implementação das políticas locais que são também influenciadas pelas novas formas de relações intergovernamentais e pactos de integração multi-setoriais. No caso específico do setor saneamento verifica-se a introdução de arranjos institucionais que conformam novos acordos que tendem a sugerir a reconfiguração das práticas de gestão dos governos locais.