Influência de Planos de Pagamentos Baseados em Ações na Agressividade Tributária das Empresas Financeiras Listadas na B3

Resumo

O objetivo deste artigo foi verificar a influência dos pagamentos baseados em ações (Pba) na agressividade tributária das empresas financeiras e bancárias brasileiras listadas na B3, durante o período de 2019 a 2023. A amostra é composta por 58 empresas financeiras e dentre elas, 20 bancos, sendo que o método utilizado foi a regressão linear múltipla com dados em painel e efeitos aleatórios para as empresas financeiras e a regressão linear múltipla com dados empilhados em pooled simples para os bancos. Os resultados da análise descritiva indicam que tanto as empresas financeiras quanto os bancos que remuneram os executivos por Pba possuem médias menores que as empresas que não remuneram por Pba indicando que empresas que remuneram por Pba adotam práticas tributárias mais agressivas em relação às que não pagam Pba. Não obstante, os resultados dos modelos econométricos demonstram que o Pba não impacta na agressividade tributária das empresas financeiras, entretanto, ao analisar os bancos isoladamente, foi possível encontrar significância negativa entre o Pba e a agressividade tributária quando mensurada pela taxa tributária efetiva sobre o lucro contábil GaapEtr, permitindo assim, não rejeitar a hipótese H2. A conclusão é que os pagamentos baseados em ações influenciam a agressividade tributária nos bancos brasileiros quando mensurada pela taxa GaapEtr, entretanto os Pba não influenciam a agressividade tributária das empresas financeiras paras ambas as variáveis. Conclui-se, portanto, que os pagamentos baseados em ações influenciam a agressividade tributária nos bancos brasileiros listados na B3. A principal contribuição deste estudo está em colaborar para a construção de uma literatura mais robusta sobre o tema da agressividade tributária em bancos, considerando que essas instituições possuem a maior carga tributária nominal do país.