O Conselho de Segurança da ONU e a pandemia: segurança internacional em tempos de Covid-19
Palavras-chave:
Organização das Nações Unidas, Conselho de Segurança das Nações Unidas, Segurança Internacional, Pandemia, Covid-19Resumo
Apesar da relevância no sistema internacional, o Conselho de Segurança das Nações Unidas opera por meio de regras de procedimento provisórias. Como a aplicação dos métodos de trabalho decorre da concordância entre os cinco membros permanentes, a polarização entre Estados Unidos e China vêm causando uma demora injustificada nos debates sobre Covid-19 no CSNU, neutralizando as possíveis vantagens da capacidade de adaptação de normas flexíveis e informais. Para cumprir o objetivo de verificar como o CSNU respondeu à crise sanitária e apontar conclusões preliminares, o artigo utilizará como metodologia a análise dos documentos aprovados sobre os novos métodos de trabalho e as negociações acerca das resoluções direcionadas para o nexo entre pandemia e segurança. Como marco teórico, a análise será conduzida a partir das características de diversas vertentes do realismo político.
Referências
ACCOUNTABILITY, COHERENCE AND TRANSPARENCY GROUP. Letter dated 30 March 2020 from the Permanent Representative of Switzerland to the United Nations addressed to the President of the Security Council. S/2020/252, 2020. Disponível em: https://www.securitycouncilreport.org/atf/cf/%7B65BFCF9B-6D27-4E9C-8CD3-CF6E4FF96FF9%7D/S_2020_252.pdf (acesso em 15 de julho de 2020)
ALBUQUERQUE, M. Potências médias emergentes e uso da força: Brasil e Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1946-2012). Tese de Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2020a.
ALBUQUERQUE, M. Globalização da saúde pública: a Organização Mundial da Saúde e a cooperação na América do Sul. Boletim OPSA, n. 2, 2020b.
ANGELL, N. A grande ilusão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais/ São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Global solidarity to fight the coronavirus disease 2019 (COVID-19). A/RES/74/270, 2020. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/3863084?ln=en (acesso em 15 de julho de 2020)
BACCARINI, M. A evolução dos métodos de trabalho e a emergência do consenso no Conselho de Segurança da ONU: a tomada de decisão por comitês. Revista Carta Internacional, v. 12, n. 2, pp. 5-29, 2017.
CARR, E.H. Vinte Anos de Crise (1919-1939): uma introdução ao estudo das Relações Internacionais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Regras de Procedimento Provisórias. Disponível em: https://www.un.org/securitycouncil/content/repertoire/provisional-rules-procedure (acesso em 15 de julho de 2020)
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 2532, 2020. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/3870751?ln=en (acesso em 15 de julho de 2020)
GARCIA, E. V. O sexto membro permanente: O Brasil e a criação da ONU. Rio de Janeiro: Contraponto, 2011.
HERZ, M; HOFFMANN, A.R. Organizações Internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2004.
IKENBERRY, J. After Victory: Institutions, Strategic Restraint and the Rebuilding of Order After Major Wars. Princeton: Princeton University Press, 2001.
MEARSHEIMER, J.J. The False Promise of International Institutions. International Security, vol. 19, n. 3, pp. 5-49, 1994.
MILZA, P. Les relations internationales de 1918 à 1939. Paris: Armand Colin, 2006.
MORGENTHAU, H. A Política entre as Nações: a luta pelo poder e pela paz. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas, 1945.
PRANTL, J. The Role of Informal Negotiation Processes in Breaking Deadlocks: the UM Security Council. In NARLIKAR, A. (ed.) Deadlocks in Multilateral Negotiations: Cases and Solutions. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Statement by Ambassador Tijjani Muhammad-Bande on the International Day of Living Together in Peace, 2020. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/pga-msg-international-day-of-living-together-in-peace.pdf (acesso em 15 de julho de 2020)
ROSAS, M.C. O Conselho de Segurança das Nações Unidas: 60 anos não é nada. Cadernos Adenauer, vol. VI, n.1, 2005.
ROSSONE DE PAULA, F.; ALBUQUERQUE, M. UN Security Council Reform: The Political and the Desire to be Seized of the Matter. Sul Global, vol.1, n.1, pp. 14-38, 2020.
SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Press Release: Secretary-General Calls for Global Ceasefire, Citing War-Ravaged Health Systems, Populations Most Vulnerable to Novel Coronavirus, 2020. Disponível em: https://www.un.org/press/en/2020/sgsm20018.doc.htm (acesso em 15 de julho de 2020)
SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Secretary-General's remarks to the Security Council on the COVID-19 Pandemic, 2020. Disponível em: https://www.un.org/sg/en/content/sg/statement/2020-04-09/secretary-generals-remarks-the-security-council-the-covid-19-pandemic-delivered (acesso em 15 de julho de 2020)
SECURITY COUNCIL REPORT. In Hindsight: Security Council Working Methods in the Time of COVID-19, 2020. Disponível em: https://www.securitycouncilreport.org/monthly-forecast/2020-05/in-hindsight-security-council-working-methods-in-the-time-of-covid-19.php (acesso em 15 de julho de 2020)
SECURITY COUNCIL REPORT. Security Council Report March 2020 Programme of Work, 2020. Disponível em: https://www.securitycouncilreport.org/programme-of-work/2020/03/ (acesso em 15 de julho de 2020)
SECURITY COUNCIL REPORT. The UN Security Council Handbook: a user’s guide to practice and procedure. 2019. Disponível em : https://www.securitycouncilreport.org/atf/cf/%7B65BFCF9B-6D27-4E9C-8CD3-CF6E4FF96FF9%7D/the-un-security-council-handbook-by-scr-1.pdf (acesso em 15 de julho de 2020)
VALLE, V. A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: uma análise sobre a posição brasileira e suas repercussões. Cadernos Adenauer, vol. VI, n.1, 2005.
VON EINSIEDEL, S; MALONE, D; UGARTE, B.S “Introduction”. In VON EINSIEDEL, S; MALONE, D; UGARTE, B.S. (eds.) The UN Security Council in the 21st Century. Londres: Lynne Rienner Publishers, 2016, pp. 1-26.
WALLESTEEN, P; JOHANSSON, P. “The UN Security Council: Decisions and Actions”. In VON EINSIEDEL, S; MALONE, D; UGARTE, B.S. (eds.) The UN Security Council in the 21st Century. Londres: Lynne Rienner Publishers, pp. 27-56, 2016.
WHAT’S IN BLUE. New Security Council Working Methods in the midst of COVID-19, 2020. Disponível em: https://www.whatsinblue.org/2020/03/new-council-working-methods-in-the-midst-of-covid-19.php (acesso em 15 de julho de 2020)