Brazilian cultural policies during the governments of Lula da Silva and Dilma Rousseff: domestic decentralization and supranational regionalization

Autores

  • Antonio Albino Canelas Rubim
  • Sophia Cardoso Rocha Universidade Federal da Bahia/ Pesquisadora do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT)

Palavras-chave:

Políticas culturais, Cidadania Cultural, Estado democrático

Resumo

This article aims to analyze two fields of the Brazilian cultural policy developed since 2000, during the governments of Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. The first analysis focus on the Nacional System of Culture and its goal of generating stability to the national cultural policy through the linking of the federal entities. In this context, the text addresses aspects related to the challenges involved in the multilevel governance in Brazil considering, on the one hand, the tradition of the country in developing systemic policies, and by the other hand, the problems faced to promote a democratic, decentralized and cooperative cultural management. The second analysis seeks the role of the country, represented by the Ministries of Culture and of Foreign Affairs, in processes of cultural cooperation and multilateral negotiation in the Ibero-American space. Thus, the article approaches the unprecedented international dimension that culture has achieved to the Brazilian’s policy of foreign affairs, becoming an important diplomatic tool.

Biografia do Autor

Antonio Albino Canelas Rubim

Universidade Federal da Bahia/Professor e Pesquisador

Referências

ARAGÃO, A. L. 2013. O direito de participação na vida cultural do Brasil no governo Lula. 182 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2013. Disponível em:<https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/14460/1/Arag%C3%A3o%20Ana%20-%20disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2015

ARRETCHE, M. 2000. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: Fapesp.

BRASIL. 2015. Plataforma digital amplia participação da sociedade. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/governo/2015/07/plataforma-digital-amplia-participacao-da-sociedade >. Acesso em: 10 jul 2015. [Página atualmente indisponível]

BRASIL. 2009. Cultura em números: anuário de estatísticas culturais 2009. Brasília: Ministério da Cultura.

BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988.

CALABRE, L. 2014. “Política Cultural em tempos de democracia: a Era Lula”. Revista do IEB - Instituto de Estudos Brasileiros, n. 58, pp; 137-156. doi: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i58p137-156.

CALABRE, L. 2014a. Uma década de Programa Cultura Viva: reflexões e balanços. Paper apresentado no X Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador, 27 a 29 de agosto.

CALABRE, L. 2010. “Conselhos de Cultura no Brasil: algumas questões”. In: RUBIM, A.A.C; RUBIM, I; FERNANDES, T. (orgs.). Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura. Salvador: EDUFBA, 2010, pp.287-302.

CANCLINI, N. G. 1987. "Políticas Culturales y crisis de desarrollo: un balance latinoamericano". In: CANCLINI, N. G.; BONFIL, G. (orgs.). Políticas Culturales en América Latina. México: Grijalbo, 1987, pp. 13-61.

CHAUÍ, M. 2008. “Cultura e democracia”. Crítica y emancipación: Revista latinoamericana de Ciencias Sociales, n. 1, pp. 53-76. Buenos Aires: Clacso. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf.> Acesso em 10 ago. 2019.

CORREIA, A. M. 2013. Diversidade cultural no Governo Lula: um olhar para a Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2014. Disponível em:< https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/14834 >. Acesso em: 10 mar. 2017.

CÔRTES, S. 2010. “Conselhos de políticas públicas: o falso dilema entre institucionalização e democratização da gestão pública”. In: RUBIM, A.A.C; RUBIM, I; FERNANDES, T. (orgs.). Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura. Salvador: EDUFBA, 2010, pp. 51-70.

COUTINHO, C. N. 2000. Cultura e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro: DP&A.

DAGNINO, E. 2005. “Políticas culturais, democracia e o projeto neoliberal”. Revista Rio de Janeiro, n. 15, pp. 45-65. Rio de Janeiro:UERJ. Disponível em: <http://www.forumrio.uerj.br/documentos/revista_15/15_dossie_EvelinaDagnino.pdf>. Acesso em 22 de jul 2018.

FERREIRA, J. 2015. Discurso de posse de Juca Ferreira como ministro da Cultura. Disponível em: < http://cultura.gov.br/293144-revision-v1/> Acesso em: 10 ago. 2020.

FERREIRA, J. 2008. “Solenidade de transmissão de cargo 2008”. In: ALMEIDA, A.; ALBERNAZ, M. B.; SIQUEIRA, M. Cultura pela palavra: coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da Cultura 2003-2010 Gilberto Gil & Juca Ferreira. Rio de Janeiro: Versal, 2013, pp. 483-495.

GIL, G. 2004. Discurso sobre o Programa Nacional Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva. Disponível em: < http://thacker.diraol.eng.br/mirrors/www.cultura.gov.br/site/2004/09/02/ministro-da-cultura-gilberto-gil-sobre-o-programa-nacional-cultura-educacao-e-cidadania-cultura-viva-durante-encontro-com-artistas-em-berlim/index.html >. Acesso em: 10 ago. 2020.

GIL, G. 2003. Discursos do ministro da Cultura Gilberto Gil. Brasília: Ministério da Cultura.

HOLLANDA, A. 2011. Discurso de posse da ministra da Cultura. Brasília: Ministério da Cultura. Disponível em: <http://portal-cultura.infra.cultura.gov.br/312805-revision-v1/ >. Acesso em: 10 ago. 2020.

KAUARK, G. 2010. “Participação e interesses do MINC na Convenção sobre a Diversidade Cultural”. In: RUBIM, A. A. C. (org.). Políticas culturais no governo Lula. Salvador: EDUFBA, 2010, pp. 241-264.

KAUARK, G. 2009. Oportuna diversidade: a participação do Ministério da Cultura do Brasil durante as negociações da Convenção sobre a Preservação e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2009. Disponível em:< https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31691>. Acesso em: 10 mar. 2017.

LIMA, A. C. M. 2016. Avaliação do Programa Cultura Viva – uma análise da construção dos dois marcos lógicos aplicado ao programa. Paper apresentado no VII Seminário Internacional de Políticas Culturais, Rio de Janeiro, 17 a 20 de maio.

MILLER, T.; YÚDICE, G. 2002. Cultural policy. London: Sage.

MINISTÉRIO DA CULTURA. 2017. Acompanhamento da Meta 49 do Plano Nacional de Cultura. Disponível em: <http://pnc.cultura.gov.br/category/metas/49/>. Acesso em: 10 jan. 2017.

MINISTÉRIO DA CULTURA. 2017a. Acompanhamento da Meta 01 do Plano Nacional de Cultura. Disponível em: <http://pnc.cultura.gov.br/category/metas/1/>. Acesso em: 10 jan. 2017.

MINISTÉRIO DA CULTURA. 2013. “III CNC em número”. Revista do Ministério da Cultura – MINC, ed. 3. Brasília: Ministério da Cultura.

MINISTÉRIO DA CULTURA. 2011. Sistema Nacional de Cultura: guia de orientações para os Municípios. Brasília: Ministério da Cultura.

NOGUEIRA, M. A. 2005. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 2 ed. São Paulo: Cortez.

NOVAIS, B.; BRIZUELA, J. 2010. “Políticas internacionais”. In: RUBIM, A.A.C. (org.). Políticas culturais no governo Lula. Salvador: EDUFBA, 2010, pp. 219-239.

PAIVA NETO, C. B. 2017. “Modelo federal de financiamento e fomento à cultura”. In: RUBIM, A.A.C.; VASCONCELOS, F (orgs.). Financiamento e fomento à cultura no Brasil: estados e Distrito Federal. Salvador: EDUFBA, 2017, pp.15-62.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. 2003. A imaginação a serviço do Brasil: programa de políticas públicas de cultura. São Paulo: Partido dos Trabalhadores.

PAULA, A. P. P. 2005. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.

PODESTÁ, B. 2008. Las dos caras de Jano. La cultura y los países en la era de la globalización. Montevideo: Argumentos.

ROCHA, S. C. 2011. Programa Cultura Viva e seu processo de estadualização na Bahia. Universidade Federal da Bahia. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2011. Disponível em:< https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16299 >. Acesso em: 10 mar. 2017.

ROCHA, S. C. 2018. Da Imaginação à Constituição: a trajetória do Sistema Nacional de Cultura de 2002 a 2016. Universidade Federal da Bahia. Tese (Doutorado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2011. Disponível em:<

http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28183>. Acesso em: 11 ago. 2020.

ROJAS, A. 2011. “Gobernar(se) en nombre de la cultura: interculturalidad y educación para grupos étnicos en Colombia”. Revista colombiana de antropologia, v. 47, n. 2, pp. 173-198. Disponível em:<http://www.scielo.org.co/pdf/rcan/v47n2/v47n2a08.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2018.

RUBIM, A. A. C. 2015. “Políticas culturais no governo Dilma: patamar rebaixado”. In: RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A.; CALABRE, L. (orgs.). Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015, pp.11-32.

RUBIM, A. A. C. 2012. “Políticas culturais no Brasil: passado e presente”. In: RUBIM, A. A. C.; ROCHA, R. (orgs.). Políticas culturais. Salvador: EDUFBA, 2012, pp. 29-48.

RUBIM, A. A. C. 2007. “Políticas culturais no Brasil: Tristes tradições, enormes desafios” In: RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A (orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007, pp; 11-36.

SOTO, C.; CANEDO, D.; OLIVEIRA, G.; SALGADO, J. 2010. “Políticas públicas de cultura: os mecanismos de participação social”. In: RUBIM, A. A. C. (org.). Políticas culturais no governo Lula. Salvador: EDUFBA, 2010, pp.25-48.

SUPLICY, M. 2012. Discurso de posse da ministra da Cultura. Disponível em: <http://cultura.gov.br/307382-revision-v1/>. Acesso em: 02 ago. 2020.

ZIMMER, A.; TOEPLER, S. 1999. "The Subsidized Muse: Government and the Arts in Western Europe and the United States". Journal of Cultural Economics, n. 23, pp. 33-49.

ZIMMER, A.; TOEPLER, S. 1996. "Cultural Policies and the Welfare State: The Cases of Sweden, Germany, and the United States". The Journal of Arts Management, Law and Society, n. 26, pp.167-193.

ZIMBRÃO, A. 2013. Conferências Nacionais de Cultura e seus desdobramentos em políticas públicas. Paper apresentado no IV Seminário Internacional de Políticas Culturais, Rio de Janeiro, 16 a 18 de outubro. Disponível em: <http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/1554> Acesso em: 11 ago. 2020.

Publicado

2020-09-25

Edição

Seção

Artigos