Lawfare e Geopolítica: América Latina em Foco

Autores

  • Celso Amorim Ministério das Relações Exteriores
  • Carol Proner FND/IRID Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Geopolítica, Lawfare, América Latina

Resumo

O presente artigo discorre sobre o fenômeno denominado lawfare em três perspectivas: como judicialização seletiva da política na América Latina; como estratégia geopolítica para desestabilização de governos na região latino-americana e, finalmente, como estratégia de combate à corrupção como discurso unificador que possibilita a ingerência externa.

 

Referências

Referências Bibliográficas

AMORIM, Celso: Breves Narrativas Diplomáticas. Benvirá, 2013.

Amorim, Celso: Teerã, Ramalá e Doha. Memórias da Política Externa Ativa e Altiva. Saraiva, 2015.

AMORIM, Celso. Discurso do Ministro Celso Amorim por ocasião da Reunião Especial do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE): "Como ser o melhor dos BRICs" – Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2008. Disponível em:http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/ficha-pais/163-discursos-artigos-e-entrevistas/7982-palestra-proferida-pelo-ministro-das-relacoes-exteriores-embaixador-celso-amorim-na-reuniao-especial-do-forum-nacional-do-instituto-nacional-de-altos-estudos-inae-como-ser-o-melhor-dos-brics-sede-do-bndes-rio-de-janeiro-rj-03-09-2008. Acesso 04 nov. 2020a.

AMORIM, Celso. "A política externa do governo Lula: dois anos". Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/7788-a-politica-externa-do-governo-lula-dois-anos-artigo-do-ministro-das-relacoes-exteriores-embaixador-celso-amorim-publicado-na-revista-plenarium. Acesso 04 nov. 2020b.

CARTA CAPITAL. “Esta época ficará para a História como um vexame da nossa Justiça”. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/carol-proner-relatorio-entregue-no-vaticano-mostra-lawfare-no-pais/. Acesso 04 nov.2020.

BBC NEWS BRASIL. EUA espionaram Petrobras, dizem papeis vazados por Snowden. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/09/130908_eua_snowden_petrobras_dilma_mm. Acesso 04 nov. 2020a.

BBC NEWS BRASIL. EUA reativam frota para patrulhar mares latino-americanos. Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2008/05/080508_exercitoeuaalfn. Acesso 04 nov. 2020b.

BOFF, Leonardo. Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel traz apoio do Papa para a Dilma. Disponível em: https://leonardoboff.org/2016/04/29/premio-nobel-da-paz-adolfo-perez-esquivel-traz-apoio-do-papa-a-dilma/. Acesso 04 nov.2020

DCM. Em carta, consultor do Papa confirma que rosário foi abençoado pelo pontífice e enviado para Lula. Disponível em https://www.diariodocentrodomundo.com.br/em-carta-consultor-do-papa-confirma-que-rosario-foi-abencoado-pelo-pontifice-e-enviado-para-lula/. Acesso 04 nov. 2020.

DUNLAP, Charles J. Law and Military Interventions: Preserving Humanitarian Values in 21st Conflicts. Humanitarian Challenges in Military Intervention Conference. Carr Center for Human Rights Policy. Kennedy School of Government, Harvard University. Washington, D.C., 29 de november de 2001.

FEITOSA, M.L; CITTADINO, G. et al. “Lawfare : O Calvário da Democracia Brasileira” Andradina, Meraki, 2020.

FIORI, Luís; NOZAKI, William. “Conspiração e corrupção: uma hipótese muito provável”. Disponível em: https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2019/07/conspiracao-e-corrupcao-uma-hipotese-muito-provavel-por-jose-luis-fiori-e-william-nozaki/. Acesso 04 nov.2020.

Guerra Judicial en Latinoamerica. Lawfare in the Backyard . Diretor: Leandro Martin Carvalho. NuestraAmerica Audivisual. Canal do Youtube, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Oi5fEkK77ok. Acesso 04 nov. 2020.

L'OSSERVATORE ROMANO. Meditações matutinas na Santa Missa celebrada

na capela da casa Santa Marta. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/cotidie/2018/documents/papa-francesco-cotidie_20180517_veneno-maledicencia.html. Acesso 04 nov. 2020.

EL PAÍS. Após ajuda de presidente argentino, Lula se encontra com Papa no Vaticano. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-02-13/apos-ajuda-de-presidente-argentino-lula-se-encontra-com-papa-no-vaticano.html. Acesso 04 nov. 2020.

PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; DORNELLES, João Ricardo; RICOBOM, Gisele (Orgs). Comentários a um sentença anunciada: o processo Lula. Canal 6, 2017.

REDE BRASIL ATUAL. Lula recebe carta solidária do Papa Francisco. “A verdade vencerá a mentira.”. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/05/lula-recebe-carta-solidaria-do-papa-francisco-a-verdade-vencera-a-mentira/. Acesso 04 nov. 2020a.

REDE BRASIL ATUAL. Para Amorim, oposição Brasileira à Alca mudou agenda da América do Sul. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2013/07/para-amorim-oposicao-brasileira-a-alca-mudou-agenda-da-america-do-sul-9798/. Acesso 04 nov. 2020b.

MARTINS, Zanin C. et al. “Lawfare, uma introdução”. Editora Contracorrente, 2019.

MONIZ BANDEIRA, L.A. “A Desordem Mundial”, São Paulo, Civilização Brasileira, 2016.

SAUER, Ildo L.; RODRIGUES, Larissa A. “Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios”. Estud. av. vol.30 no.88 São Paulo Sept./Dec. 2016. Disponível em: https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/presal/?gclid=CjwKCAjw5Kv7BRBSEiwAXGDElbRNldL4KD1jy1QKXhRJpBIUQPjh3dxxiJQccK1APr3x4syR7oQ_FBoC7noQAvD_BwE. Acesso 04 nov. 2020.

THE ECONOMIST. Nobody Backyard. Disponível em: https://www.economist.com/weeklyedition/2010-09-11. Acesso 04 nov. 2020.

WIKILEAKS. Projeto Pontes: building bridges to brazilian law enforcement. DISPONÍVEL EM: https://wikileaks.org/plusd/cables/09BRASILIA1282_a.html. Acesso 04 nov.2020.

Downloads

Publicado

2022-02-08

Edição

Seção

Artigos