Un “realismo jurídico” en el Ministerio del Trabajo (1932-1940):
traducciones inventivas y agencias múltiples
Palabras clave:
Realismo jurídico, método jurídico, Oliveira Vianna, traducciones inventivas, derecho laboral brasileñoResumen
El artículo explora las traducciones y adaptaciones de dispositivos de la jurisprudencia sociológica y del realismo jurídico estadounidense por Oliveira Vianna, jurista brasileño involucrado en la reglamentación laboral durante los años de 1930. La obra de Vianna refleja un abordaje pragmático enfocado en aproximar la teoría y práctica burocrática en el ámbito del Ministerio del Trabajo, Industria y Comercio. Su autodenominado “realismo jurídico” sirvió a un autoritarismo de carácter instrumental. Al analizar dictámenes jurídicos, proyectos y escritos teóricos de Vianna, el artículo evidencia la convergencia entre el pensamiento jurídico y las estrategias de gobernabilidad en la reglamentación laboral brasileña. La traducción de teorías jurídicas estadounidenses se expresó en múltiples agencias teóricas y prácticas de Vianna, no como imitación, sino como “traducción inventiva” capaz de responder a su agenda normativa.
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Citas
BOSON, Victor Hugo Criscuolo. Formulações autoritárias e realismos em Oliveira Vianna:
variações na política e no direito corporativo. História do Direito, Curitiba, v. 2, n. 3,
p. 184-209, 2021.
BOSON, Victor Hugo Criscuolo. Oliveira Vianna e a classe trabalhadora: três representações
para o direito brasileiro. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 14,
n. 29, p. 202-36, 2022.
BRASIL JR., Antônio Silveira. Intelectuais e statemakers. Estudos Históricos, Rio de Janeiro,
v. 23, n. 46, p. 301-20, 2010.
BRESCIANI, Maria Stella. O charme da ciência e a sedução da objetividade. São Paulo: Ed.
Unesp, 2005.
CARDOSO, Adalberto. Estado Novo e corporativismo. Locus, Juiz de Fora, v. 13, n. 2,
p. 109-18, 2011.
CARVALHO, José Murilo de. A utopia de Oliveira Vianna. Estudos Históricos, Rio de
Janeiro, v. 7, n. 4, p. 82-99, 1991.
CORRÊA, Larissa Rosa. O corporativismo dos trabalhadores. Estudos Ibero-Americanos,
Porto Alegre, v. 42, n. 2, p. 500-26, 2016.
COSTA, Vanda. Origens do corporativismo brasileiro. Rio de Janeiro: CPDOC, 1991.
DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1998.
DUVE, Thomas. European Legal History. In: DUVE, Thomas. Entanglements in Legal
History. Frankfurt am Main: Max Planck Institute, 2014. p. 29-66.
FONTANA, Felipe. Teoria e práxis: Oliveira Vianna como consultor jurídico do MTIC.
Curitiba: Appris, 2022.
GARCÍA VILLEGAS, Mauricio. Champ juridique et sciences sociales en France et aux
Etats-Unis. L’Année sociologique, Paris, v. 59, n. 1, p. 29-62, 2009.
GENTILE, Fábio. A apropriação do corporativismo fascista no “autoritarismo instrumental”
de Oliveira Vianna. Tempo, Recife, v. 25, n. 1, p. 111-131, 2019.
GOMES, Ângela de Castro. A práxis corporativa de Oliveira Vianna. In: MORAES, João
Quartim de; BASTOS, Elide Rugai (org.). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: Ed.
Unicamp, 1993. p. 43-60.
GOMES, Ângela de Castro. Oliveira Vianna: um statemaker na alameda São Boaventura. In: BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia (org.). Um enigma chamado Brasil. São Paulo:
Companhia das Letras, 2009. p. 144-159.
GUERRA, Maria Pia. Um judiciário para um regime autoritário. RBCS, São Paulo, v. 37,
n. 108, p. 1-17, 2022.
HERGET, James; WALLACE, Stephen. The German Free Law Movement as the Source
of American Legal Realism. Virginia Law Review, Charlottesville, v. 73, n. 2, p. 399-456,
1987.
HULL, N. E. H. Reconstructing the Origins of Realistic Jurisprudence: A Prequel to the
Llewellyn-Pound Exchange Over Legal Realism. Duke Law Journal, Durham, p. 1302
1334, 1989.
KAMP, Allen Richard. Between-the-Wars Social Thought. Albany Law Review, Albany,
v. 59, p. 325-97, 1995.
KREITNER, Roy. Biographing Realist Jurisprudence. Law & Social Inquiry, Cambridge,
v. 35, n. 3, p. 765-91, 2010.
LAMOUNIER, Bolívar. Tribunos, profetas e sacerdotes. São Paulo: Companhia das Letras,
2014.
LEGRAND, Pierre. The Impossibility of Legal Transplants. Maastricht Journal of European
and Comparative Law, Maastricht, v. 4, n. 2, p. 111-24, 1997.
LIMA FILHO, José Sarto Fulgênio de; CABRAL, Rafael Lamera Giesta. Oliveira Vianna
entre a práxis e a teoria. Revista do IHGB, Rio de Janeiro, v. 184, n. 493, p. 94-117, 2023.
LLEWELLYN, Karl Nickerson. Some Realism about Realism: Responding to Dean Pound.
Harvard Law Review, Cambridge, v. 44, n. 8, p. 1222-1264, 1931.
LOTHIAN, Tamara. The Political Consequences of Labor Law Regimes. Cardozo Law
Review, New York, v. 7, n. 4, p. 1001-1073, 1986.
MAGGIORE, Giuseppe. La dottrina del metodo giuridico e la sua revisione critica. Rivista
Internazionale di Scienze Sociali e Discipline Ausiliarie, Padova, v. 105, n. 403, p. 360-61,
1926.
MAZZONI, Giuliano. L’ordinamento corporativo. Padova: CEDAM, 1934.
MORAES, Pedro Bodê de. Oliveira Vianna no Ministério do Trabalho. Revista de Sociologia
e Política, Curitiba, v. 9, p. 129-48, 1997.
OUEDRAOGO, Awalou. Standard et standardisation. Revue québécoise de droit international,
Québec, v. 26, n. 1, p. 155-86, 2013.
PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala. São Paulo: Boitempo, 2007.
POUND, Roscoe. Mechanical Jurisprudence. Columbia Law Review Association, New York,
v. 8, n. 8, p. 605-23, 1908.
POUND, Roscoe. The Scope and Purpose of Sociological Jurisprudence. III. Sociological
Jurisprudence. Harvard Law Review, Cambridge, v. 25, n. 6, p. 489-516, 1912.
POUND, Roscoe. Juristic Science and Law. Harvard Law Review, Cambridge, v. 31, n. 8,
p. 1047-1063, 1918.
POUND, Roscoe. An Introduction to the Philosophy of Law. New Haven: Yale University
Press, 1924.
POUND, Roscoe. The Causes of Popular Dissatisfaction with the Administration of
Justice. Crime & Delinquency, Thousand Oaks, v. 10, n. 4, p. 355-71, 1964.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos e sindicatos. Rio de Janeiro: Edelstein, 2009.
ROSENFIELD, Luis. Oliveira Vianna e a recepção do realismo jurídico norte-americano.
RECHTD, São Leopoldo, v. 14, n. 1, p. 91-100, 2022.
RUMBLE, Wilfred E. Legal Realism, Sociological Jurisprudence and Mr. Justice Holmes.
Journal of the History of Ideas, Philadelphia, v. 26, p. 547-66, 1965.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Raízes da imaginação política brasileira. Dados, Rio de
Janeiro, n. 7, p. 137-161, 1970.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de
Janeiro: Rocco, 1998.
SILVA, Fernando Teixeira. The Brazilian and Italian Labor Courts. International Review of
Social History, Cambridge, v. 55, n. 3, p. 381-412, 2010.
SILVA, Ricardo. A ideologia do estado autoritário no Brasil. Thesis (Doctorate in Social
Sciences) – Institute of Philosophy and Human Sciences, State University of Campinas,
Campinas, 1998.
TAMANAHA, Brian Z. Sociological Jurisprudence Past and Present. Law & Social Inquiry,
Cambridge, v. 45, n. 2, p. 493-520, 2019.
TEIXEIRA, Melissa. Making a Brazilian New Deal. Journal of Latin American Studies,
Cambridge, v. 50, n. 3, p. 613-41, 2018.
VIANNA, Oliveira. Evolução do povo brasileiro. São Paulo: Editora Nacional, 1938a.
VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Corporativo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938b.
VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição. São Paulo: Editora Nacional, 1939.
VIANNA, Oliveira. Condições antropogeográficas e estrutura sindical. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL, 1., 1941, São Paulo. Anais […]. Rio de Janeiro:
Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho, 1943. v. 4, p. 29-51.
VIANNA, Oliveira. Pequenos estudos de psychologia social. São Paulo: Editora Nacional,
1942.
VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Sindical. Rio de Janeiro: José Olympio, 1943.
VIANNA, Oliveira. Problemas de política objetiva. São Paulo: Editora Nacional, 1947.
VIANNA, Oliveira. Direito do Trabalho e democracia social. São Paulo: José Olympio, 1951.
VIANNA, Oliveira. Ensaios inéditos. Campinas: Ed. Unicamp, 1991.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Senado Federal, 1999.
VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005.
VIEIRA, Evaldo. Autoritarismo e corporativismo no Brasil. São Paulo: Ed. Unesp, 2010.
VISCARDI, Cláudia; GASPARETTO JÚNIOR, Antonio. O primeiro centenário do Brasil:
uma revisão da década de 1920. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2023.
WELLS, Catharine P. Holmes on Legal Method: The Predictive Theory of Law as an Instance
of Scientific Method. Southern Illinois Law Review, Carbondale, v. 18, p. 329-45, 1994.
WERNECK VIANNA, Luiz. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1978.
WERNECK VIANNA, Luiz. A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. Rio
de Janeiro: IUPERJ, 1997.
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