Modificações Institucionais na Política de Águas Brasileira: Como Se Constrói Um Espaço de Gestão?

Resumo

O artigo traz uma construção teórica, conceitual e metodológica para a compreensão da espacialidade da nova política de águas brasileira, caracterizada pela inovação institucional. O ponto de partida do trabalho é um questionamento quanto à efetividade da nova proposta de política do setor (datada de 1997) e também quanto ao recorte espacial que a geografia tradicionalmente utiliza para abordar o problema, ou seja, a bacia hidrográfica. Partindo da premissa básica de que a disciplina possui instrumentos para a compreensão do tema ainda não utilizados em todo o seu potencial, o artigo traça um caminho de análise para tentar responder à pergunta-título, bem como explicar a efetividade ou não da nova política de águas brasileiras em uma dada área. Para isso, o problema é decomposto, analisando-se separadamente a questão da gestão, da água e, por fim, da gestão territorial da água. Questões como descentralização, participação social, elaboração de ciclos hidrossociais e de objetos híbridos são levantadas, ainda que não aprofundadas, na tentativa de concatenar uma narrativa coerente para explicar a água enquanto objeto de tensões políticas. Conclui-se pela necessidade de conceber espaços de gestão, como novos territórios formados a partir da sobreposição de diferentes 
superfícies de regulação que incidem sobre a água.