Cidades Médias, Legislação Urbanística e Espaços Fechados: Reflexões a partir de Campina Grande/PB e Mossoró/RN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36403/espacoaberto.2024.61227

Palavras-chave:

Cidades Médias, Legislação Urbanística, Espaços Fechados, Perímetro Urbano, Periferia Urbana

Resumo

O presente artigo concentra-se em investigar a influência da legislação urbanística no processo de reconfiguração da periferia urbana brasileira no século XXI, tomando como referência a implantação dos espaços residenciais fechados nas cidades médias de Campina Grande e Mossoró. Para tal, foram utilizados os procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; levantamento de dados e/ou informações nas prefeituras municipais; licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, lei e decretos publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e no Diário Oficial de Mossoró (DOM), além da  sistematização dos dados coletados, com mapas e tabelas; e análise dos dados. Os dados obtidos demonstram a intrínseca relação
entre a legislação urbanística municipal e o novo conteúdo da periferia urbana, trazendo à tona as contradições da razão neoliberal nos processos de expansão urbana e as especificidades da delimitação do perímetro urbano na produção dos espaços residenciais
fechados das cidades médias analisadas.

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Publicado

2024-07-21

Como Citar

DIAS, Liêssa de Paula; GUTIERRES, Henrique Elias Pessoa. Cidades Médias, Legislação Urbanística e Espaços Fechados: Reflexões a partir de Campina Grande/PB e Mossoró/RN. Espaço Aberto, Rio de Janeiro, Brasil, v. 14, p. 261–280, 2024. DOI: 10.36403/espacoaberto.2024.61227. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/61227. Acesso em: 21 nov. 2024.